Criminologia Crítica Flashcards
(20 cards)
Qual é o foco central da Criminologia Crítica?
“Questionar o conceito de crime e o sistema penal como instrumento de manutenção das desigualdades, influenciada por marxismo e abolicionismo.”
Em qual período e contexto surgiu a Criminologia Crítica?
“Décadas de 1960-1970, nos EUA e Europa, vinculada a movimentos como direitos civis e protestos contra a Guerra do Vietnã.”
Quais são as principais influências teóricas da Criminologia Crítica?
”- Karl Marx (luta de classes)<br></br>- Rusche & Kirchheimer (‘‘Punição e Estrutura Social’’)<br></br>- William Chambliss (economia política do crime)<br></br>- Nils Christie (‘‘A Indústria do Controle do Crime’’).”
Como a Criminologia Crítica define “crime”?
“Uma construção social e política, onde o Estado e as elites determinam o que é criminalizado (ex.: sonegação vs. furto de comida).”
Qual é a crítica ao sistema penal segundo a Criminologia Crítica?
“Serve para controlar classes marginalizadas (pobres, negros) e proteger interesses da elite, não para reformar.”
Como a “Guerra às Drogas” ilustra a seletividade penal?
“Nos EUA, negros (13% da população) são 35% dos presos por drogas, enquanto brancos raramente são punidos pelo mesmo crime.”
Qual exemplo mostra a criminalização da pobreza?
“Leis anti-mendicância (ex.: São Paulo) e ‘‘Black Codes’’ (EUA pós-escravidão), que puniam negros por ‘‘vadiagem’’.”
Como o sistema penal trata crimes de colarinho branco vs. crimes de rua?
“Fraudes bilionárias (ex.: HSBC) recebem multas, enquanto traficantes de rua pegam prisão perpétua (‘‘Three Strikes’’, EUA).”
Qual é a relação entre prisões privatizadas e capitalismo?
“Empresas como CoreCivic (EUA) lucram com encarceramento, criando leis para manter lotação (ex.: criminalização de imigrantes).”
O que a Criminologia Crítica propõe como alternativa ao sistema penal?
“Justiça restaurativa, descarcerização, abolicionismo penal (ex.: Noruega tem 20% de reincidência vs. 76% nos EUA).”
Qual é a crítica à criminalização do MST no Brasil?
“Sem-terra são tratados como criminosos, enquanto grileiros e latifundiários raramente são punidos por trabalho escravo ou desmatamento.”
Como o caso Lava Jato reflete a seletividade penal?
“Políticos foram presos, mas banqueiros e empresários (ex.: Odebrecht) receberam penas menores.”
Qual exemplo mostra o sistema prisional como exploração?
“Presos nos EUA trabalham por US$ 0,15/hora (fabricando para Microsoft); no Brasil, produzem máscaras em condições análogas à escravidão.”
O que a descriminalização das drogas em Portugal demonstra?
“Queda no uso problemático e overdoses, provando que políticas não-punitivas reduzem danos.”
Quais são as principais críticas à Criminologia Crítica?
“1. Romantiza criminosos (ignora vítimas)<br></br>2. Abolicionismo é utópico<br></br>3. Supervaloriza classe social como causa do crime.”
Como a teoria critica o Direito Penal burguês?
“Protege propriedade privada (ex.: criminaliza invasões do MST, mas não grileiros) e não direitos humanos.”
Qual exemplo ilustra a criminalização de ativistas?
“No Brasil (2013-2022), MST e ambientalistas (como Chico Mendes) são punidos, enquanto madeireiros ilegais ficam impunes.”
O que o caso Enron (EUA) revela sobre crimes corporativos?
“Executivos fraudaram bilhões, mas poucos foram presos; em comparação, um traficante de rua pega 10 anos por 50g de cocaína.”
Como a Criminologia Crítica analisa a criminalização indígena?
“Indígenas são presos por ‘‘invadir’’ suas próprias terras (Brasil/EUA), enquanto o Estado legitima expropriação capitalista.”
Qual é a diferença entre o Labelling Approach e a Criminologia Crítica?
Labelling foca no rótulo criminal; Criminologia Crítica questiona todo o sistema penal como instrumento de poder.
