Punitive Turn Flashcards
(20 cards)
O que é o Punitive Turn na criminologia?
Mudança nas políticas criminais a partir dos anos 1970, caracterizada por endurecimento de penas, expansão prisional e discurso de ‘tolerância zero’.
Quais fatores históricos influenciaram o Punitive Turn?
Crise do Welfare State, ascensão do neoliberalismo e politização da questão criminal (EUA/Reino Unido anos 1970).
Como David Garland analisa o Punitive Turn?
Em ‘The Culture of Control’ (2001), liga o fenômeno ao medo social e desconfiança nas instituições.
Qual a tese de Loïc Wacquant sobre o tema?
Em ‘As Prisões da Miséria’ (1999), associa à criminalização da pobreza e controle social neoliberal.
Quais são as 4 características centrais do Punitive Turn?
- Leis mais severas (ex.: Three Strikes)<br></br>2. Encarceramento em massa<br></br>3. Judicialização da vida social<br></br>4. Midiatização do crime.
Como as ‘Three Strikes Laws’ (EUA) ilustram o Punitive Turn?
Prisão perpétua para terceiro crime (mesmo não violento), aumentando população carcerária em 300% nos anos 1990.
Qual o impacto da Lei de Crimes Hediondos (Brasil
1990)?
Como o Punitive Turn afeta garantias processuais?
Flexibiliza direitos fundamentais em nome da ‘segurança’ (ex.: Lei Antiterrorismo 12.850/2013 no Brasil).
Quem são os principais alvos do Punitive Turn?
Pobres, negros (64% presos no Brasil), imigrantes e jovens, segundo INFOPEN 2022.
Qual a crítica de Angela Davis ao Punitive Turn?
Em ‘Abolicionismo Penal’, denuncia seu caráter autoritário e racializado.
Como o Pacote Anticrime (Brasil
2019) reflete o Punitive Turn?
O que são ASBOs no Reino Unido?
Ordens contra ‘comportamentos anti-sociais’ (1998), que criminalizaram condutas não criminosas (ex.: grafite).
Qual a relação entre privatização e Punitive Turn?
Empresas como CoreCivic (EUA) lucram com prisões privadas, lobby por políticas repressivas.
Como El Salvador exemplifica o Punitive Turn na América Latina?
Estado de exceção de Bukele (2022): 60 mil prisões sem julgamento e tortura em contêineres superlotados.
O que é a ‘Pacific Solution’ na Austrália?
Detenção de refugiados em ilhas remotas (2001), usando sofrimento como dissuasão migratória.
Qual a herança do Punitive Turn nos sistemas penais?
Mais violência institucional, desigualdade e ineficiência (ex.: EUA com 2 milhões de presos).
Quais alternativas surgiram contra o Punitive Turn?
Justiça restaurativa e descriminalização de drogas (ex.: Uruguai e Portugal).
Como Michel Foucault antecipou o Punitive Turn?
Em ‘Vigiar e Punir’ (1975), analisou a prisão como instrumento de controle disciplinar.
Qual o paradoxo da ‘War on Drugs’ nos EUA?
Pena para crack (usado por negros) era 100x maior que cocaína (brancos), aumentando encarceramento em 900% (1980-2000).
Como o Punitive Turn se relaciona com a mídia?
Programas policialescos alimentam pânico moral e pressionam por políticas ‘manu militari’.
