Heranças Da Criminologia Crítica Flashcards
(20 cards)
Quais são as principais influências teóricas da Criminologia Crítica?
Marxismo, Escola de Frankfurt, Labelling Approach e abolicionismo penal.
Quais teóricos europeus foram fundamentais para a Criminologia Crítica?
Jock Young, Taylor, Walton (‘The New Criminology’), Alessandro Baratta, Michel Foucault (‘Vigiar e Punir’).
Quais teóricos latino-americanos contribuíram para a Criminologia Crítica?
Eugenio Raúl Zaffaroni (‘Em Busca das Penas Perdidas’), Juarez Cirino dos Santos (‘A Criminologia Radical’).
Como Michel Foucault analisa o sistema penal?
Como mecanismo de poder disciplinar, exercido através de prisões, escolas e hospitais (‘Vigiar e Punir’).
Quais são os quatro eixos fundamentais da Criminologia Crítica?
- Denúncia da seletividade penal<br></br>2. Crítica ao controle social e Estado penal<br></br>3. Abordagem conflitual do crime<br></br>4. Influência do Labelling Approach.
Como a Criminologia Crítica explica a seletividade penal?
O sistema penal foca em crimes de rua (furtos, tráfico) e ignora crimes do colarinho branco (corrupção, sonegação).
Qual exemplo ilustra a criminalização da pobreza?
Nos EUA, negros eram presos por pequenos delitos nos anos 1970, enquanto empresários sonegadores raramente eram punidos.
Qual a diferença entre a visão positivista e a crítica sobre o furto de alimentos?
Lombroso veria ‘traços criminais’; a Criminologia Crítica mostra a seletividade (pobre preso vs. sonegador impune).
Como a Guerra às Drogas nos EUA ilustra a seletividade racial?
Negros (13% da população) eram 35% dos presos por crack, enquanto executivos de opioides não foram punidos.
Qual a crítica da Criminologia Crítica ao movimento Black Lives Matter?
Protestos foram classificados como ‘distúrbios’, enquanto milícias brancas receberam tratamento brando.
Como a Criminologia Crítica analisa a perseguição a ativistas ambientais?
Indígenas e Greenpeace criminalizados como ‘invasores’, enquanto desmatadores ilegais raramente são presos.
Quais alternativas a Criminologia Crítica propõe ao sistema prisional?
Justiça restaurativa (ex.: Noruega, 20% de reincidência) e descriminalização (ex.: Portugal, queda em overdoses).
Qual foi o impacto da ‘Lei Anticrime’ no Brasil (2019)?
Aumento de prisões de jovens negros, contrariando o garantismo penal defendido por Zaffaroni.
Como a Criminologia Crítica influenciou o Direito Penal moderno?
Minimalismo penal, abolicionismo (Nils Christie) e garantismo (limites ao poder punitivo).
Quais novas criminologias surgiram da Criminologia Crítica?
Criminologia Feminista (violência de gênero) e Criminologia Verde (crimes ambientais).
Qual dado comprova a impunidade de crimes ambientais no Brasil?
Menos de 1% dos crimes na Amazônia resultam em condenação (MPF, 2021).
Como Portugal lidou com a descriminalização das drogas?
Tratou como questão de saúde pública (2001), resultando em 50% menos overdoses.
Qual a taxa de reincidência na Noruega vs. Brasil?
Noruega: 20% (justiça restaurativa); Brasil: 70% (modelo punitivo).
Qual o legado principal da Criminologia Crítica?
Desnaturalizar o crime, expor a seletividade penal e influenciar alternativas ao encarceramento.
Qual pergunta reflexiva exemplifica a crítica ao sistema penal?
Por que um empresário que sonega R$1 bi não é preso, mas um jovem que rouba um celular pega 10 anos?
