Prisões Flashcards
(20 cards)
Quais eram as principais formas de punição antes do século XVIII?
Penas corporais (mutilações, açoites), penas capitais (execuções), banimento e trabalhos forçados (galés, minas).
Qual a contribuição de Cesare Beccaria para o sistema penal?
Em ‘Dos Delitos e das Penas’ (1764), defendeu proporcionalidade da pena e criticou tortura/pena de morte, influenciando reformas iluministas.
O que é o Panóptico de Jeremy Bentham?
Modelo arquitetônico de prisão que permite vigilância total sobre detentos, simbolizando controle disciplinar (base para análise de Foucault).
Como Michel Foucault analisa a prisão em ‘Vigiar e Punir’?
Como instrumento de controle disciplinar que substituiu suplícios públicos, moldando corpos e mentes através da vigilância.
Quais os dois objetivos declarados das prisões no século XIX?
- Retribuição (pagar pelo crime)<br></br>2. Reforma moral (corrigir o criminoso).
Como a Guerra às Drogas nos EUA afetou o encarceramento racial?
Leis de crack (anos 1980) impuseram pena 100x maior para negros (5g) vs. brancos (500g cocaína), triplicando população carcerária negra.
Qual a taxa de superlotação nas prisões brasileiras?
~800 mil presos para 400 mil vagas (INFOPEN), com violações como tortura e falta de assistência médica.
Como o PCC surgiu e qual seu impacto?
Criado em 1993 em Taubaté (SP) para proteção contra violência, hoje é organização transnacional que controla negócios ilícitos dentro/fora de presídios.
Quais são as características das prisões norueguesas?
Células com móveis normais, acesso à natureza, foco em educação/trabalho - taxa de reincidência de 20% (vs. 70% no Brasil).
O que foi o Massacre do Carandiru (1992)?
Polícia Militar matou 111 presos desarmados em SP, expondo violência estatal - caso levou à condenação (anulada em 2016) de policiais.
Qual a crítica de Loïc Wacquant ao sistema prisional?
Em ‘As Prisões da Miséria’, mostra que encarceramento criminaliza pobreza e aumenta marginalização, não reduzindo crime.
Como a Justiça Restaurativa funciona na Nova Zelândia?
Baseada em tradições Maori: mediação vítima-agressor para adolescentes, reduzindo reincidência em 20% (vs. prisão tradicional).
O que eram os Gulags soviéticos?
Campos de trabalho forçado para opositores políticos (1930-1950), documentados por Solzhenitsyn em ‘Arquipélago Gulag’ como ferramenta de repressão.
Qual a disparidade no tratamento penal entre furto e corrupção no Brasil?
Jovem negro por furto (Art. 155 CP) vai para regime fechado; réu branco por corrupção muitas vezes responde em liberdade.
Como o sistema prisional pode gerar mais crime?
Exemplos: PCC e máfias se organizam dentro de presídios (Cosa Nostra comandada por Salvatore Riina da prisão).
O que foi a Penitenciária de Filadélfia (1829)?
Modelo de isolamento celular contínuo para arrependimento, mas levou a loucura/suicídios - abandonado por crueldade.
Qual a herança da Ilha do Diabo (Guiana Francesa)?
Colônia penal (1852-1953) com trabalho forçado e alta mortalidade, símbolo do uso de prisões como exílio político.
Como Abu Ghraib exemplifica violações em prisões?
Prisão iraquiana administrada por EUA (2003-2004) com tortura e execuções extrajudiciais, mostrando abusos em contextos de guerra.
Qual alternativa o minimalismo penal propõe?
Uso da prisão como última ratio (Ferrajoli), com penas restritivas de direitos e justiça restaurativa para crimes leves.
Qual o paradoxo do sistema prisional moderno?
Pune desproporcionalmente pobres/negros, falha na reintegração (alta reincidência), mas ainda é principal resposta estatal ao crime.
