Receita pública na visão contábil

Question 1

Representa disponibilidade de caixa para o erário; disponibilidade para financiar políticas públicas; fato modificativo

Answer 1

Receita orçamentária

Question 2

Receita orçamentária … aumenta o ativo sem correspondência no passivo

Answer 2

efetiva

Question 3

Receita orçamentária … … aumento o ativo com correspondência no passivo

Answer 3

não efetiva

Question 4

receitas orçamentárias ficam nas classes … e … do PCASP

Answer 4

5 e 6

Question 5

Representam entradas compensatórias não disponíveis para financiar políticas públicas; consignações; caráter temporário; fato permutativo; imprevisíveis

Answer 5

receitas extraorçamentárias

Question 6

são … … realizadas entre órgãos e entidades da administração pública que pertencem ao mesmo orçamento fiscal e da seguridades social do mesmo ente. Intuito é evitar dupla contagem. Não é nova entrada de recurso, fato permutativo

Answer 6

Receita intraorçamentárias

Question 7

as receitas são …

Answer 7

previstas

Question 8

regime contábil:
Na lei 4320 as receitas são reconhecidas pelo regime de …. As despesas são reconhecida pelo regime de …

Answer 8

caixa/competência

Question 9

regime contábil:
Na norma brasileira de contabilidade tanto a receita quanto a despesa são reconhecida pelo regime de …, sendo o que importa é o fato gerador

Answer 9

competência

Question 10

as receitas … são as receitas tributárias, contribuições socias, concessões e dividendos

Answer 10

primárias

Question 11

Os ingressos … , tais como os oriundos de depósitos em caução, têm caráter temporário e representam passivos … do Estado, sendo sua restituição independente de autorização legislativa.

Answer 11

extraorçamentários/exigíveis

Question 12

Se determinado cidadão efetuar um pagamento ao Tesouro Nacional que, embora seja devido, ainda não tenha sido previsto na lei orçamentária anual, esse ingresso financeiro deverá ser classificado como receita …

Answer 12

orçamentária

Question 13

As operações de créditos, exceto ARO, são classificadas como receitas … , mesmo não previstas no orçamento.

Answer 13

orçamentárias

Question 14

Em regra, as receitas de .. são consideradas não efetivas pois nada influem no patrimônio.

Mas, caso se aliene um bem por valor superior ao seu valor contábil, haverá um acréscimo no patrimônio (VPA), sendo portanto uma exceção a esta regra.

Answer 14

capital

Question 15

Art. 11 - § 3º - O … do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1, não constituirá item de receita orçamentária.

Answer 15

superávit

Question 16

os arrendamentos mercantis são equiparados a … de … e devem ser registrados como receita orçamentária.

Answer 16

operações crédito

Question 17

Receitas públicas … , segundo a doutrina, seriam aquelas arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultariam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos, de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários.

Answer 17

Originárias

Question 18

Receitas públicas … , segundo a doutrina, seria a receita obtida pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorreriam de imposição constitucional ou legal e, por isso, auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais.

Answer 18

Derivadas

Question 19

A doutrina classifica a receita pública em … e … , contudo tal classificação não é recepcionada pela legislação, o que impede o poder público de utilizá-la como classificador oficial da receita.

Answer 19

originária/derivada

Question 20

As taxas são receitas tributárias, portanto, … .

Answer 20

compulsórias

Question 21

as tarifas (preços públicos) são receitas … pois são arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública

Answer 21

facultativas

Question 22

as multas são classificadas de acordo com a natureza do crédito, por exemplo, uma multa tributária é classificada como receita … , enquanto as multas administrativas são classificadas como outras receitas correntes, ambas são receitas … .

Answer 22

tributária/ordinárias

Question 23

As operações de crédito por ARO são classificadas como ingressos … , portanto, não são classificadas como receitas de …

Answer 23

extraorçamentários/capital

Question 24

Embora classificados como extraorçamentários, alguns ingressos de recursos poderão gerar aumento da situação líquida patrimonial do ente.
Quando um ente público realiza uma licitação e o contratado pode optar por conceder uma … , como modalidade de garantia. De acordo com a Legislação, a administração pode executar a garantia contratual (sanção administrativa), assim, a partir deste momento este recurso será classificado como receita … .

Answer 24

caução/orçamentária

Question 25

A classificação da receita quanto à ... divide as Receitas em Ordinárias (arrecadações de modo contínuo) ou Extraordinárias (arrecadações não contínuas).

Answer 25

regularidade

Question 26

No caso de devolução de saldos de convênios, contratos e congêneres, deve-se adotar os seguintes procedimentos: a. Se a restituição ocorrer no mesmo exercício em que foram recebidas transferências do convênio, contrato ou congênere, deve-se contabilizar como dedução de receita orçamentária até o limite de valor das transferências recebidas no exercício; b. Se o valor da restituição ultrapassar o valor das transferências recebidas no exercício, o montante que ultrapassar esse valor deve ser registrado como despesa orçamentária. c. Se a restituição for feita em exercício em que não houve transferência do respectivo convênio/contrato, deve ser contabilizada como despesa orçamentária.