Direito Constitucional I

Question 1

Características de uma REpublica

Answer 1

A ) è forma de governo
B) governo de muitos
C) temporariedade e alternância do poder
D)aquisição e transferência do poder pelo voto
E) prestação de contas de quem exerce o poder

Question 2

A constituicao brasileira è F

Answer 2

Formal

Question 3

Fundamentos da república federativa do Brasil 5

Answer 3

Soberania 
Cidadania 
Dignidade da pessoa humana 
Valores sociais do trabalho valores da livre iniciativa 
Pluralismo político

Question 4

Forma de Estado refere-se a

Answer 4

Descentralização ou não poder/atribuições/competência

Question 5

Quando não descentralizado o poder è forma de Estado

Answer 5

Unitário

Question 6

Soberania refere-se a

Answer 6

Autodeterminacao e independência de Estados internacionais

Question 7

Autonomia refere-se a

Answer 7

Interna

Question 8

Quem recebe as descentralizações de autonomias/atribuições são os

Answer 8

Entes federados

Question 9

Entes federados

Answer 9

Pessoas jurídicas de Direito público possuidoras de tríplice autonomia

Question 10

Tríplice autonomia

Answer 10

Política (eleição do dirigente )
Legislativa (fazer normas )
Administrativa (aplicar normas )

Question 11

Formas de democracia 3

Answer 11

Direta
Representativa
Participativa /Semi-direta

Question 12

Princípio democrático

Answer 12

Regime de governo de titularidade do povo

Question 13

Princípio de Direito refere-se ao

Answer 13

Estado sob império das normas (lei) , e no qual a lei se Aplica a todos

Question 14

5 grandes blocos de direitos fundamentais no art 5

Answer 14

Vida 
Liberdade 
Igualdade 
Segurança 
Propriedade

Question 15

Teoria das gerações/dimensões dos direitos fundamentais

Propaganda por nobbio

Answer 15

1 liberdades - abstém teísmo estatal

2 igualdades - precisa de patrocínio

3 fraternidade - direitos difusos como o meio ambiente

Question 16

Os direitos fundamentais sociais são tmb cláusulas pétreas ?

Answer 16

Nao . Ex houveram reformas previdenciárias e adm

Question 17

O art 5’ concentra

Answer 17

Os direitos fundamentais de primeira dimensão

Question 18

Quem è o guardião último dos direitos fundamentais no Brasil ?

Answer 18

Supremo tribunal federal STF

Question 19

Conceito de Garantias fundamentais

Answer 19

Relacionado a eficácia do direito

Instrumentos através dos quais o cidadão pode assegurar direitos fundamentais.

Question 20

Direitos sociais

Answer 20

Estão mais ligados à igualdade

Precisam de uma proteção coletiva

Question 21

Sindicatos são uma espécie

Answer 21

Do genero associação

Question 22

Art 8 cf regras sobre direitos fundamentais de sindicalização

Answer 22

Ao sindicato cabe a defesa dos direitos dos seus associados

Question 23

Custeio de sindicatos 2

Answer 23

Contribuição confederativa

Imposto sindical

Question 24

Art 8 minguem è obrigado a se

Answer 24

Sindicalizar

Question 25

Jurisdição sindical ( no sentido de território )

Answer 25

Base territorial - naonpode ser inferior abarés do município - não pode existir mais de uma da mesma cetegoria

Question 26

Art8 sindicatos - a lei não poderá

Answer 26

Exigir autorização do Estado e è vedada a interferência

Question 27

Art 9

Answer 27

Direito de greve

Question 28

Art 10 deve haver a

Answer 28

Participação no colegiado gestor de direito trabalhista

Question 29

Nacional è aquela

Answer 29

Pessoa que pertence à nação

Question 30

Povo

Answer 30

Conjunto de nacionais

Question 31

Primeiro requisito para exercer opção política

Answer 31

Ter nacionalidade

Question 32

Conceito de cidadania

Answer 32

Poder se expressar politicamente em determinado território - por nascimento - vinculo sanguíneo - por naturalização

Question 33

Cidadania estrita

Answer 33

Direito de votar e ser votado

Question 34

População inclui também

Answer 34

Estrangeiros residentes

Question 35

Espécies de nacionalidade

Answer 35

Originária (do nato ) Derivada (do naturalizado )

Question 36

Nacionalidade originária

Answer 36

È vinculada ao nascimento Critérios - nasce em determinada nação Ou - descendente de quem è nato

Question 37

Filho de estrangeiro nascido no Brasil não terá nacionalidade brasileira

Answer 37

Se o pai/ mãe estiver a serviço de seu próprio país

Question 38

Nacionalidade derivada

Answer 38

- Residir ininterruptamente no Brasil pelo período de 15 anos - não ser condenado penalmente nesse período - obter carteira de identidade de brasileiro naturalizado

Question 39

Regra p nacionalizar português

Answer 39

Não tem período mínimo de residência para naturalização basta fazer o requerimento p obterbcarteira

Question 40

Distinções constitucionais entre brasileiro nato e naturalizado

Answer 40

- o nato n è passível de extradição - natos não podem ter a nacionalidade suspensa por sentença - alguns cargos são privativos aos natos

Question 41

Perda de nacionalidade

Answer 41

- por sentença judicial | - atos tácitos/ expressos de renúncia da nacionalidade brasileira

Question 42

Regime de governo (titularidade do poder ) no Brasil

Answer 42

Democrático 7.15

Question 43

3 tipos de democracia

Answer 43

Representativa Direta Participativa

Question 44

Direitos fundamentais políticos são de

Answer 44

Primeira dimensão | Pois são exercitados individualmente

Question 45

Direitos fundamentais políticos engloba

Answer 45

Votar e ser votado

Question 46

Requisitos para votar

Answer 46

16 anos completos Nacionalidade brasileira Plenitude no exercicio de direitos políticos

Question 47

Requisitos para ser votado

Answer 47

Filiacao a partido político , domínio eleitoral na circunscrição do cargo Idade mínima para o cargo pretendido

Question 48

Princípio da separação dos poderes

Answer 48

Divisão das funções /atribuições Na democracia bom e poder fraco

Question 49

Caracteristicas do poder constituinte originário

Answer 49

Inicial Autônomo Ilimitado juridicamente Incondicionado Poder de fato e político Permanente

Question 50

Poder constituinte derivado

Answer 50

Instituído , remanescente 2 grau Alterações no originario Tipos : reformador, revisor

Question 51

Heterodoxia constitucional

Answer 51

Estatuto político emana de uma fonte de direito internacional

Question 52

Constituição dirigente

Answer 52

Estabelece plano de direção objetivando evolução política social econômica

Question 53

Constituição garantia

Answer 53

Visa assegurar direitos e limitar o poder do Estado