direito das coisas Flashcards
(19 cards)
direito das coisas engloba os direitos reais e a posse
certo
Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
certo
a posse pode ser justa e injusta, quais são as formas de injusta?
violenta, clandestina ou precária (inicialmente justa mas a recusa de devolução a torna precária)
A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres?
sim
O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor (continuidade de posse); e ao sucessor singular é _____, para os efeitos legais (união de posse).
facultado unir sua posse à do antecessor
Não induzem posse os atos de____ assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.
mera permissão ou tolerância
Os atos de mera permissão ou tolerância, bem como os Atos violentos e clandestinos não produzem posse, apenas detenção
certo
usucapião é forma derivada ou originária de propriedade?
originária
usucapião extraordinária: aquele que, por ___anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, ____de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis. O prazo reduzir-se-á a ____anos se o possuidor houver estabelecido no imóvel__________
quinze; independentemente; dez; a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
Usucapião Especial Rural: Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por ___, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a ____, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade
cinco anos ininterruptos; cinquenta hectares
Usucapião Especial Urbana: Aquele que possuir, como sua, área urbana de até ____, por ___anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro
imóvel urbano ou rural.
Utilização desta modalidade uma única vez (§ 2º).
duzentos e cinquenta metros quadrados; cinco
Aquele que exercer, por___ ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até ___ cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
2 (dois) anos; 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados)
Usucapião ordinária: adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por ___. Caso o imóvel houver sido adquirido, onerosamente, com base no registro constante do respectivo cartório, cancelada posteriormente, e desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico, o prazo reduzirá para ___ e é chamado de usucapião ___
dez anos; 5 anos; tabular
Não se pode transferir o usufruto por alienação; mas ________
o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
o usufruto é impenhorável, mas como é permitida a cessão, gratuita ou onerosa, do seu exercício, os frutos decorrentes dessa cessão podem ser penhorados, desde que tenham expressão econômica imediata
certo
o usufruto pode ser temporário ou vitalício, descreva-os.
Usufruto temporário ou a termo: o prazo de duração vem previsto no ato de instituição. Encerrado o prazo, o usufruto é extinto. Pessoas jurídicas podem ser usufrutuárias, desde que pelo prazo máximo de 30 anos (nunca vitalício).
Usufruto vitalício: não há previsão de prazo, só podendo ser instituído em favor de pessoas naturais.
Nas dívidas garantidas por penhor, anticrese ou hipoteca, o bem dado em garantia fica sujeito, por vínculo real, ao cumprimento da obrigação.
certo
o que é anticrese?
é um direito real de garantia em que o devedor entrega um imóvel ao credor para que este possa usufruir dos frutos e rendimentos do bem, como aluguel, para amortizar a dívida. Transfere-se a posse temporária do imóvel ao credor, que poderá usá-lo para quitar o valor devido, incluindo juros e principal
Pode cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto da garantia, se a dívida não for paga no vencimento.
nao. será nula
