direito de família Flashcards
(12 cards)
qual a idade mínima para o casamento?
16 anos, de modo que antes dos 18 precisa de autorização dos pais ou representantes legais
é possivel revogar a autorização do casamento?
sim, até a celebração do casamento
quando o casamento será nulo?
quando houver infringência a impedimento matrimonial
quando o casamento será anulável?
requerimento de quem?
quando o casamento for de quem não completou a idade mínima para casar; e do menor em idade núbil quando casou sem autorização.
pelo próprio conjuge menor; representante legal e ascendentes
Não se anulará, por motivo de idade, o casamento de que resultou gravidez.
certo. Texti contraditorio mas previsto em lei
O menor que não atingiu a idade núbil poderá, depois de completá-la, confirmar seu casamento, com a autorização de seus representantes legais, se necessária, ou com suprimento judicial.
certo
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento:
das pessoas que o contraírem com inobservância das
causas suspensivas da celebração do casamento;
de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial;
de pessoa maior de 70 anos ( pode ser afastado por expressa manifestação de vontade das partes mediante escritura pública)
sobre a nomeação do tutor, tem direito a fazê-la, os ____, caso contrário será, por ordem: os ascendentes, preferindo o de grau mais próximo ao mais remoto;
II - aos colaterais até o terceiro grau, preferindo os mais próximos aos mais remotos, e, no mesmo grau, os mais velhos aos mais moços; em qualquer dos casos, o juiz escolherá entre eles o mais apto a exercer a tutela em benefício do menor.
pais em conjunto
O juiz nomeará tutor idôneo e ____:
I - na falta de tutor testamentário ou legítimo;
II - quando estes forem excluídos ou escusados da
tutela;
III - quando removidos por não idôneos o tutor legítimo e o testamentário
residente no domicílio do menor
Na falta do cônjuge ou companheiro, é curador legítimo ____; na falta destes, o _____ que se demonstrar mais apto
o pai ou a mãe; descendente
Na nomeação de curador para a pessoa com deficiência, o juiz deverá estabelecer curatela
compartilhada a mais de uma pessoa.
errado, poderá
Ainda com a autorização judicial, não pode o tutor, sob pena de nulidade:
adquirir por si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ao menor;
II - dispor dos bens do menor a título gratuito;
III - constituir-se cessionário de crédito ou de direito, contra o menor.
