obrigações Flashcards
(16 cards)
a teoria monista da obrigação entende que esta seria fundada apenas na prestação, já a dualista desenvolvida por Alois Brinz, entende que a obrigação está fundada nos conceitos de débito (schuld) e
responsabilidade (haftung) não havendo necessidade de cumulação
certo
a obrigação divisível e indivisível relaciona-se com o fracionamento do objeto bem como sua desvalorização ou inutilização. Na indivisível, seu objeto não pode ser dividido, seja por sua natureza, por motivo de ordem econômica ou pela razão determinante do negócio jurídico. Nesse caso, havendo mais de um devedor, cada um será obrigado pela dívida toda e o devedor, que paga a dívida, _______________
sub-roga-se no direito do credor em relação aos outros coobrigados
havendo multiplicidade de credores em uma obrigação indivisível, se o devedor for realizar o pagamento integral da obrigação a apenas um credor, ele precisará obter autorização dos demais credores, ou então obter _____________
caução de ratificação dos outros credores
Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se
resolver em perdas e danos?
sim
na obrigação indivisível, se um dos credores remitir a dívida ao devedor o que ocorre?
a obrigação não ficará extinta para com os outros; mas estes só a poderão exigir, descontada a quota do credor remitente. O mesmo critério se observará no caso de transação, novação, compensação ou confusão
a obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos co-credores ou co-devedores, e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para o outro?
sim
O pagamento feito a um dos credores solidários
extingue a dívida até o montante do que foi pago
certo
o que é refração do crédito?
Se um dos credores solidários falecer deixando herdeiros, cada um destes só terá direito a exigir e receber a quota do crédito que corresponder ao seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível.
o que ocorre com a solidariedade convertendo-se a prestação em perdas e danos?
subsiste, para todos os efeitos, a solidariedade
na solidariedade, se um dos credores remitir a dívida ao devedor o que ocorre?
O credor que tiver remitido a dívida ou recebido o pagamento responderá aos outros pela parte que lhes caiba.
o que ocorre se um dos devedores solidários pagar parcialmente o débito?
ele não estará livre da obrigação, podendo ser cobrado integralmente, inclusive, pelo restante.
o pagamento de uma obrigação pode ocorrer pelo devedor ou por um terceiro, interessado ou não. se for por um interessado, poderá reaver o valor pago do devedor, podendo se valer da sub-rogação, o que ocorre se não for interessado?
O terceiro poderá cobrar do devedor a quantia paga apenas se não pagou em nome do devedor, mas em seu próprio nome, enão haverá a possibilidade de sub-rogação.
Efetuar-se-á o pagamento no _____, salvo se as partes convencionarem diversamente, ou se o contrário resultar da lei, da natureza da obrigação ou das circunstâncias.
Designados dois ou mais lugares, cabe ao ____ escolher entre eles.
domicílio do devedor;
credor
Quando não forem convencionados, ou quando o
forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de
determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal que será _____
selic
Não cumprida a obrigação, responde o devedor por
perdas e danos, mais juros, atualização monetária que será _______ e honorários de advogado
convencionada ou prevista em lei específica, caso contrário IPCA
Na hipótese de inexecução do contrato, se esta se
der:
I - por parte de quem deu as arras, poderá a outra parte ter o contrato por desfeito, ___;
II - por parte de quem recebeu as arras, poderá quem as deu haver o contrato por desfeito _______.
retendo-as;
e exigir a sua devolução mais o equivalente, com atualização monetária, juros e honorários de advogado.
