Direito Processual Civil

Question 1

AIJ

Answer 1

• Juiz SEMPRE tenta conciliar
• Exerce poder de polícia
• UNA, mas pode ser cindida. COM concordância das partes
• Alegações finais orais(20min + 10)
• Sentença em audiência OU em 30 dias
• Questões complexas: Substitui debate oral por razões finais escritas, 15 dias cada.
• Ordem PREFERENCIAL: Perito, assistente técnico, autor, réu, testemunhas autor, testemunhas réu
• Adiar: Convenção partes. Não pode comparecer, com justificativa. Atraso 30 min(Na CLT é 15 min, atraso só do juiz)
• Juiz pode dispensar prova de parte cujo advogado faltou(Vale pro MP)
• Partes podem gravar INDEPENDENTE de autorização do juiz.

Question 2

Substituição de réu

Answer 2

• A x B. B, citado, apresenta contestação dizendo que não tem nada com isso, que tem que demandar C. Se juiz aceita, faculta autor, em 15 dias, alterar inicial. Autor paga B despesas e honorários do advogado de B(3 a 5% valor da causa).

Question 3

Revel

Answer 3

• Não contesta
• Não incide, se: Alegações inverossímeis, litisconsórcio passivo e um contestou. Direitos indisponíveis. Alegações em contradição com prova dos autos. Inicial sem instrumento indispensável pra provar.
• Presumem-se verdadeiras as alegações de FATO.
• Presunção RELATIVA, não absoluta
• Revel + Sem provas a produzir o autor = Julgamento antecipado
• Pode pegar processo em qualquer fase, assumindo como está

Question 4

Contestação

Answer 4

• Novas alegações do réu pós contestação: as que o juiz pode conhecer de ofício OU direito ou fato superveniente OU por lei, possam ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição
• Réu alega incompetência absoluta ou relativa NA CONTESTAÇÃO. Pode protocolar no seu domicílio.
• Se incompetência relativa e réu não alega, PRORROGA.
• Ônus impugnação específica NÃO vale pra dativo, defensor público, curador especial
• Antes de ser citado, é TEMPESTIVA
• Eventualidade: Réu apresentar toda matérias de defesa na contestação.
• Incompetência relativa e arbitragem NÃO pode juiz de ofício

Question 5

Reconvenção

Answer 5

• Pode, MESMO sem contestação
• Autor desistiu? Não obsta continuidade da reconvenção
• É apresentada nos autos da ação já ajuizada, mas tem autonomia
• CONEXA com ação principal/fundamento da defesa
• Contra autor ou terceiro
• Pode réu em litisconsórcio com terceiro
• Há que constar valor
• Autor INTIMADO na pessoa do adv pra responder, em 15 dias.

Question 6

Autor desistir

Answer 6

• Até contestação: INDEPENDENTE de consentimento do réu
• Após contestação: COM consentimento do réu
• Extingue sem resolver mérito
• Sempre até sentença

Question 7

Aditar Pedido

Answer 7

• Até citação: INDEPENDE de consentimento do réu
• Pós citação: Com consentimento, e até saneador

Question 8

Preclusão consumativa

Answer 8

• Praticou o ato processual, não pode repetir, mesmo que ainda esteja no prazo. Ex: Completar contestação.

Question 9

Conciliação

Answer 9

• NÃO realizada se autor e réu manifestam expressamente que não querem. Nesse caso, prazo contestar é do protocolo do pedido de cancelamento(Em litisconsórcio passivo, da data que cada um pediu cancelamento).
• NÃO realizada se fato não admitir autocomposição(Não necessariamente direito indisponível)
• ## 2 rés, uma desinteressada na conciliação, e outra com interesse, terá a conciliação. Assim, o prazo PRA AMBAS, é da data da audiência de conciliação

Question 10

Gratuidade

Answer 10

• Autor pediu, negou? Antes da sentença? Agravo. Na sentença? Apelação.
• Réu pediu, negou? Contestação

Question 11

Divórcio

Answer 11

• Não achou pra citar? Sem problemas. Só depende de um. Autor pode pedir tutela de evidência, eis que o pedido é incontroverso. É comum juiz na inicial decretar o divórcio e mandar expedir mandado de averbação, mesmo antes da citação.

Question 12

Julgamento parcial de mérito

Answer 12

• UM dos pedidos incontroverso
• Condições imediatas de julgamento
• Liquidação e cumprimento PODE ser em autos suplementar
• Obrigação líquida e ilíquida
• Desafia agravo de instrumento(Se tem mais pedidos não resolvidos)
• PODE executar logo, INDEPENDENTE de caução, ainda que haja recurso
• Acabou com o processo? Improcedência liminar do pedido, indeferimento inicial, sentença sem resolver mérito, É APELAÇÃO!!!. Se não acabou, é Ai

Question 13

Julgamento antecipado do mérito

Answer 13

• Sem outras provas
• revel com presunção de veracidade das alegações
• Cabe apelação

Question 14

Tutela de urgência

Answer 14

• Só antecipada antecedente estabiliza(Não faz coisa julgada material. Pode atacar com ação impugnativa, em 2 anos)

Question 15

Tutela de evidência

Answer 15

• SÓ incidental
• Pode liminar(Pedido reipersecutório ou documento e SV ou casos repetitivos)

Question 16

Tutela Provisória

Answer 16

• Incidental(Sem custas)
• Cabe AI contra decisão interlocutória
• Férias: SÓ de urgência, evidência não
• Negou? Não influi na ação principal(Salvo decadência ou prescrição)
• 5 dias réu contestar. Não fez? Presume-se verdade + juiz julga em 5 dias.
• Cessou efeito? Só renova pedido com fundamento novo
• Deferiu cautelar? 30 dias pedido principal + mesmos autos + sem novas custas
• Deferiu antecipada? adita inicial 15 dias

Question 17

Provas

Answer 17

• Convencionar distribuição do ônus(PODE, salvo indisponível ou excessivamente difícil)
• Produção antecipada(Receio que torne-se impossível ou difícil ; viabiliza autocomposição ; evita ajuizamento da ação). NÃO previne competência. 1 mês no cartório pra cópias.
• É um DIREITO, não um dever.
• Instrumento público: NAD substitui

Question 18

Provas - Depoimento pessoal

Answer 18

• ## NÃO é obrigada: criminosos/torpes ; sigilo estado ou profissão ; desonra sua/conjuge/parente ; perigo de vida. NÃO se aplica ações de família/estado

Question 19

Provas - Confissão

Answer 19

• NÃO prejudica litisconsortes
• Direitos indisponíveis: NÃO VALE
• IRREVOGÁVEL(Anula por erro de fato/coação)
• Regra: INDIVISÍVEL. Cindir se fatos novos + fundamento de defesa/reconvenção

Question 20

Provas - Exibir coisa

Answer 20

• 5 dias requerido responder(Terceiro 15 dias. Terceiro negou? Juiz manda apresentar em 5 dias.)
• SEM RECUSA SE: obrigação legal ; tiver aludido ; comum.
• NÃO exibe: negócios família ; desonra até 3 grau ; sigilo estado ou profissão, motivo grave, motivo legal(Pode parcialmente, em cartório)

Question 21

Provas - Documentos

Answer 21

• Oficial público incompetente + subscrito pelas partes = PARTICULAR
• Particular + ciência do fato: Prova ciência, NÃO FATO.
• Público: prova do FATO
• Alegou falsidade? Faz perícia. A não ser que parte concorde em retirar
• Na ata notarial o tabelião presencia a situação e atesta. Na escritura pública não, é uma declaração da parte.
• Não exibe? Medida coercitiva. Não cumpre? Multa!

Question 22

Provas - Perícia

Answer 22

• ## Perito PODE negar por impedimento/suspeição