SÚMULAS E OJS

Question 1

RR em agravo de petição

Answer 1

Violação direta da CF

Question 2

AP

Answer 2

Irrenunciável. Pedido de dispensa não exime PGTO, SALVO, obreiro comprovou que obteve novo emprego
- VEDADO se tem garantia de emprego, incompatível

Question 3

Recurso Adesivo

Answer 3

Matéria NÃO precisa estar relacionada ao do recurso da parte adversa. RO,RR,AP,Embargos.

Question 4

Empregador fornece aparelho de proteção

Answer 4

NÃO exime de pagar o adicional

Question 5

Perícia constata agente nocivo diverso do pedido na inicial

Answer 5

NÃO prejudica adicional

Question 6

PREQUESTIONAAMENTO

Answer 6

• Tese explícita na decisão impugnada OU embargos declaratórios objetivando pronunciamento sobre o tema OU se omite o tribunal de pronunciar tese, mesmo com embargos

Question 7

Rescisória+Pronunciamento explícito a lei

Answer 7

• Diz respeito a matéria, não necessariamente o dispositivo legal. Basta que o conteúdo da norma seja abordado.
• Sentença homologatória, silente sobre convencimento, NÃO é rescindível.
• NÃO precisa desse pronunciamento quando nasce do próprio julgamento(Extra, citra, ultra petita)

Question 8

Rescisória + transito

Answer 8

• Indispensável prova do transito
• Não juntou? Relator dá 15 dias
• Transito pós ajuizamento rescisória? NÃO PODE
• Sem transito: Extinta sem mérito

Question 9

Cadastro empregado PIS

Answer 9

• Compete a JT

Question 10

Fazenda Pública + reexame necessário

Answer 10

• Decisão contra FP
• NÃO precisa se: Até 1000 SM União ; 500 SM Estado/Capital ; 100 SM municípios ; fundada em: Súmula ou OJ TST ; acórdão STF ou TST recurso repetitivo ; IRDR ; orientação vinculante próprio ente
• Decisão TRT rescisória contra FP sujeita ao duplo grau, exceto hipóteses anteriores

Question 11

Empresas em Liquidação

Answer 11

• Correção monetária SIM
• Juros de Mora NÃO

Question 12

Aposentadoria jamais recebida

Answer 12

Prescrição TOTAL
- Prescreve em 2 anos do fim do contrato

Question 13

Complementação de aposentaria

Answer 13

• Prescrição PARCIAL
• Prescrição quinquenal

Question 14

Quitação

Answer 14

• Do empregado ao empregador, assistido por sindicato, eficácia liberatória quanto as parcelas EXPRESSAS no recibo.

Question 15

Contratar por empresa interposta

Answer 15

• Ilegal, vínculo é com tomador, SALVO trabalho temporário

Question 16

Divergência jurisprudencial e RR

Answer 16

• Mera indicação de data de publicação de aresto paradigma é INSUFICIENTE.
• Deve: transcrever o trecho divergente + apontar o sítio de onde tirou + declinar número dos autos, órgão prolator, e data da publicação no DEJT

Question 17

Comprovar ponto

Answer 17

• +20 trabalhadores, obrigatório empregador anotar
• Uniformes são inválidos, ônus vai pro empregador

Question 18

CIPA

Answer 18

• NÃO é vantagem pessoal
• Suplente tem

Question 19

Comissionista

Answer 19

• HE 50% sobre valor hora das comissões recebidas no mês, divisor número de horas trabalhadas

Question 20

Digitador

Answer 20

• 10 min descanso a cada 90 minutos de trabalho

Question 21

Gorjeta

Answer 21

• Integra remuneração
• NÃO serve pra cálculo de H A A R

Question 22

ADM sem concurso pós 88

Answer 22

• INVÁLIDO
• Só contraprestação e FGTS

Question 23

Periculosidade

Answer 23

• TEM DIREITO, mesmo exposto de forma intermitente
• Só não recebe se for eventual, fortuito
• VEDADO AC OU CC reduzir %, condicionar ao tempo de exposição

Question 24

PARA O TRABALHO

Answer 24

• Sem natureza salarial
• Veículo, mesmo que use também pra vida pessoal, não é salário

Question 25

PELO TRABALHO

Answer 25

- É salário

Question 26

Dirigente sindical

Answer 26

- Tem estabilidade, AINDA que comunicação do registro/eleição/posse tenha se dado fora do prazo, desde que ciência ocorra durante contrato - Categoria diferenciada: Estável SÓ se exerce atividade igual a que foi eleito - Registro no AP, SEM ESTABILIDADE

Question 27

AP indenizado

Answer 27

- Projeta contrato pro futuro. Efeitos limitados às vantagens econômicas obtidas no pré-aviso: salário, reflexos e verbas rescisórias - Auxílio doença no curso desse AP, efeitos da dispensa APÓS expirado benefício.

Question 28

Diferença de gratificação semestral + valor congelado

Answer 28

- Prescrição PARCIAL

Question 29

Estabilidade auxílio doença

Answer 29

- 12 meses de estabilidade provisória(Precisa de afastamento por +15 dias e percepção do auxílio-doença, SALVO, constata-se, pós demissão, doença profissional que guarde relação com execução do contrato de trabalho) - Empregado em CPT TEM direito -

Question 30

Contar aviso prévio

Answer 30

- EXCLUI dia do início, conta do vencimento

Question 31

Massa falida

Answer 31

- NÃO paga aqueles 50% de multa das verbas incontroversas que tem que pagar comparecendo na JT