Direitos Humanos

Question 1

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Conceitos:

Conceito de Direitos Humanos de acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU. Quais são os destaques para tal descrição?

Question 2

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Conceitos:

Conceito de Direitos Humanos de acordo com a Antônio Peres Luño. Quais são os destaques para tal descrição?

Question 3

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Conceitos:

Conceito de Direitos Humanos de acordo com a Alexandre de Moraes. Quais são os destaques para tal descrição?

Question 4

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Conceitos:

Conceito de Direitos Humanos de acordo com a André de Carvalho Ramos. Quais são os destaques para tal descrição?

Question 5

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Aspectos terminológicos:

Defina Direitos do Homem.

Question 6

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Aspectos terminológicos:

Defina Direitos Humanos.

Question 7

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Aspectos terminológicos:

Defina Direitos Fundamentais.

Question 8

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Aspectos terminológicos:

Qual a distinção entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais?

Question 9

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Características:

Quais são as características dos Direitos Humanos?

Question 10

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Características:

Explique a característica da relatividade.

Question 11

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Características:

Explique a característica da imprescritibilidade.

Question 12

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Características:

Explique a característica da historicidade.

Question 13

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Características:

Explique a característica da vedação ao retrocesso. Qual outro nome dado a ela?

Question 14

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Características:

Explique a característica da universalidade.

Question 15

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Características:

Explique a característica da inerência.

Question 16

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Características:

Explique a característica da indivisibilidade.

Question 17

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Características:

Explique a característica da irredutibilidade.

Question 18

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Características:

Explique a característica da irrenunciabilidade.

Question 19

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Características:

Explique a característica da inaliebilidade.

Question 20

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Características:

Explique a característica da primazia da norma mais favorável.

Question 21

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Fundamentos:

Quais são as correntes clássicas no que se tange aos fundamentos dos Direitos Humanos?

Question 22

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Fundamentos:

Explique sobre a Teoria Jusnaturalista.

Question 23

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Fundamentos:

Explique sobre a Teoria Positivista.

Question 24

Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Fundamentos:

Explique sobre a Teoria Moralista.

Question 25

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Fundamentos: Explique sobre a **Teoria de Perelman**.

Question 26

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Fundamentos: Qual a contribuição teórica de Alexandre de Moraes acerca dos fundamentos dos Direitos Humanos?

Question 27

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Eficácia dos D.H.: Quais são os tipos de eficácia nos Direitos Humanos?

Question 28

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Eficácia dos D.H.: Explique sobre a **eficácia vertical**.

Question 29

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Eficácia dos D.H.: Explique sobre a **eficácia horizontal**.

Question 30

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Eficácia dos D.H.: Explique sobre a **eficácia diagonal**.

Question 31

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: Quais são as **gerações** dos Direitos Humanos?

Question 32

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: Como podem ser chamados os direitos de **primeira geração**?

Question 33

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: Como podem ser chamados os direitos de **segunda geração**?

Question 34

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: Como podem ser chamados os direitos de **terceira geração**?

Question 35

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: O que são os direitos de **primeira geração**?

Question 36

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: O que são os direitos de **segunda geração**?

Question 37

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: O que são os direitos de **terceira geração**?

Question 38

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: **Exemplos** de direitos de O que são os direitos de **primeira geração**?.

Question 39

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: **Exemplos** de direitos de O que são os direitos de **segunda geração**?.

Question 40

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: **Exemplos** de direitos de O que são os direitos de **terceira geração**?.

Question 41

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: Qual a **atuação do Estado** nos direitos de **primeira geração**?

Question 42

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: Qual a **atuação do Estado** nos direitos de **segunda geração**?

Question 43

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: **Pontos chaves** dos direitos de **primeira geração**.

Question 44

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: **Pontos chaves** dos direitos de **segunda geração**.

Question 45

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Gerações: **Pontos chaves** dos direitos de **terceira geração**.

Question 46

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Classificação: Quais são as **classificações** dos Direitos Humanos segundo **Georg Jellinek**?

Question 47

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Classificações: Quais são as **classificações** dos Direitos Humanos relacionados à **perspectiva do indivíduo**?

Question 48

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Classificações: Quais são as **classificações** dos Direitos Humanos relacionados à **perspectiva do Estado**?

Question 49

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Classificações: Explique sobre o **Status Passivo**.

Question 50

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Classificações: Explique sobre o **Status Ativo**.

Question 51

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Classificações: Explique sobre o **Status Negativo**.

Question 52

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Classificações: Explique sobre o **Status Positivo**.

Question 53

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Estrutura Normativa: Quais são os tipos de estruturas normativas dos Direitos Humanos, segundo André de Carvalho Ramos?

Question 54

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Estrutura Normativa:

Question 55

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Estrutura Normativa:

Question 56

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Estrutura Normativa:

Question 57

# Teoria Geral dos Direitos Humanos _ Estrutura Normativa:

Question 58

# **CONV. INTERN. SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA** EM QUAIS CASOS O COMITÊ CONSIDER?ARÁ INADIMISSÍVEL A COMUNICAÇÃO?

Question 59

# **TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS EM FACE DA CF** QUAL A CONDIÇÃO PARA QUE OS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS SEJAM EQUIVALENTE ÀS EMENDAS CONSTITUCIONAIS?

Answer 59

NECESSITAM SEREM APROVADOS EM CADA CASA DO CONGRESSO, EM 2 TURNOS, POR 3/5 DOS VOTOS DOS RESPECTIVOS MEMBROS.

Question 60

# **PROTOCOLO SAN SALVADOR - DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS** QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES ATRIBUÍDAS AOS NÍVEIS DE ENSINO PARA GARANTIR O PLENO ECERCÍCIO DO DIREITO À EDUCAÇÃO?

Answer 60

**PRIMEIRO GRAU:** OBRIGATÓRIO E ACESSÍVEL A TODOS GRATUITAMENTE. **SEGUNDO GRAU (TÉCNICO OU PROFISSIONAL):** GENERALIZADO, ACESSÍVEL A TODOS, PELOS MEIOS QUE FOREM APROPRIADOS, E PELO ESTABELECIMENTO PROGRESSIVO DO ENSINO GRATUITO. **ENSINO SUPERIOR:** IGUALMENTE ACESSÍVEL A TODOS, DE ACORDO COM A CAPACIDADE DE CADA UM E ESTABELECIMENTO PROGRESSIVO DO ENSINO GRATUITO. | **D3321; ART. 13**