Legislação Institucional - TRT

Question 1

RESOLUÇÃO CNJ Nº 400 / ALTERADA PELA Nº 500 - SUSTENTABILIDADE

POR QUEM DEVE SER AVALIADOS OS RESULTADOS DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DO PLS E DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÕES DO PLS? QUAL A PERIODICIDADE?

Answer 1

PELA COMISSÃO GESTORA DO PLS. PELO MENOS 1X AO ANO.

Question 2

RESOLUÇÃO CNJ Nº 400 / ALTERADA PELA Nº 500 - SUSTENTABILIDADE

AONDE DEVERÁ SER PUBLICADO O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO PLS DE UM ÓRGÃO? QUAL O PROCEDIMENTO POSTERIOR A ISSO?

Answer 2

NO SÍTIO ELETRÔNICO DO RESPECTIVO ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO. ELE DEVE SER ENCAMINHADO AO CNJ, POR MEIO DO PLS-JUD, ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO SEGUINTE AO DE SUA PUBLICIDADE.

Question 3

RESOLUÇÃO CNJ Nº 400 / ALTERADA PELA Nº 500 - SUSTENTABILIDADE

ATÉ QUANDO DEVE SER ENCAMINHADO O RELATÓRIO DE DESEMPENHO DO PLS AO CNJ?

Answer 3

ATÉ O DIA 28 DE FEVEREIRO DO ANO SEGINTE AO DE SUA PUBLICAÇÃO.