DPC

Question 1

C ou E
A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

Answer 1

C

Question 2

§ 6º Havendo litisconsórcio, o desinteresse na realização da audiência deve ser manifestado por ____.

Answer 2

todos os litisconsortes

Question 3

§ 2º Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele poderá ser demandado ___ ou no foro de__.

Answer 3

onde for encontrado
domicílio do autor

Question 4

§ 3º Quando o réu não tiver domicílio ou residência no Brasil, a ação será proposta no foro de __, e, se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta em__.

Answer 4

domicílio do autor
qualquer foro

Question 5

Em caso de acidente há dois locais competentes:

Answer 5

o local do fato ou o domicílio do autor.

Question 6

Art. 43. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, ___as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, __quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.

Answer 6

sendo irrelevantes
salvo

Question 7

C ou E
É competente o foro do lugar onde está a sede, para a ação em que for ré pessoa jurídica.

Answer 7

C

Question 8

Conexão: duas ou mais ações têm um___ou___em comum, ou seja, advêm de um mesmo fato ou ato jurídico.

Answer 8

pedido ou causa de pedir

Question 9

O que torna PREVENTO o juízo é o__ou __.

Answer 9

registro ou a distribuição.

Question 10

A ação possessória imobiliária será proposta no foro __, cujo juízo tem competência__.

Answer 10

de situação da coisa
absoluta

Question 11

A competência territorial para ações sobre bens imóveis é__.

Answer 11

absoluta

Question 12

Imóvel:

Answer 12

foro de situação da coisa;

Question 13

Herança:

Answer 13

domicílio do morto (não importa onde morreu);

Question 14

Réu ausente:

Answer 14

último domicílio;

Question 15

Réu incapaz:

Answer 15

domicílio do representante;

Question 16

União/Estados autor:

Answer 16

domicílio do réu;

Question 17

Ação de alimentos:

Answer 17

domicílio do alimentado;

Question 18

Danos em veículo:

Answer 18

domicílio do autor ou do local dos fatos;

Question 19

Ação acessória:

Answer 19

lugar da ação principal;

Question 20

Qual foro para Divórcio/união estável:

Answer 20

domicílio do guardião de filho incapaz ou, na falta, último domicílio do casal.

Question 21

A competência__é INDERROGÁVEL por convenção das partes.

Answer 21

ABSOLUTA

Question 22

Competência__trata de questões que não podem ser alteradas pelas partes e, se houver erro, o processo é nulo.

Answer 22

ABSOLUTA

Question 23

Competência__envolve escolhas mais flexíveis, e o erro pode ser corrigido se a parte o alegar.

Answer 23

RELATIVA

Question 24

Serão processadas na Justiça___. As causas em que a União, entidade__ou__forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, EXCETO as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas àJustiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;

Answer 24

Federal
autárquica
empresa pública federal

obs: Não menciona Sociedade de Economia Mista (SEM)

Question 25

Art. 85 (...) § 7º ___devidos honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, **desde que não tenha sido impugnada.**

Answer 25

Não serão

Question 26

C ou E O juiz NÃO pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar.

Answer 26

C

Question 27

A norma processual NÃO retroagirá e será__aplicável aos processos em curso.

Answer 27

IMEDIATAMENTE

Question 28

Qual o princípio da segundo o qual o juiz está vinculado aos fatos e pedidos formulados pelas partes. O desrespeito a esse princípio gera os vícios conhecidos como extra petita (quando o juiz concede algo que sequer foi pedido pelas partes) ou ultra petita (quando o juiz concede algo em montante superior ao que foi requerido).

Answer 28

adstrição ou congruência

Question 29

C OU E compete à União legislar sobre o direito processual civil, tendo porém os Estados competência concorrente à União para legislar sobre normas procedimentais em matéria processual.

Answer 29

C

Question 30

São princípios gerais do processo civil:

Answer 30

economia processual, publicidade dos atos processuais, eventualidade.

Question 31

Art. 350. Se o **réu** alegar fato **impeditivo, modificativo ou extintivo** do direito do autor, este será ouvido no prazo de,**permitindo-lhe o juiz a produção de prova**.

Answer 31

15 (quinze) dias

Question 32

Art. 381, § 3º A produção antecipada da prova__previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

Answer 32

NÃO

Question 33

Art. 485, § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até__.

Answer 33

a sentença

Question 34

§ 4º Oferecida a contestação, o autor__, sem o consentimento do réu, desistir da ação.

Answer 34

não poderá **Após a contestação e até a sentença: somente COM anuência do réu.**

Question 35

Existem 3 formas de Investidura no Brasil:

Answer 35

concurso público, quinto constitucional e indicação ao STF.

Question 36

Art. 20/CPC. É admissível a ação meramente declaratória,__tenha ocorrido a violação do direito.

Answer 36

ainda que

Question 37

Art. 18/CPC. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio,__quando autorizado pelo ordenamento jurídico

Answer 37

salvo