Férias

Question 1

As férias podem ser fracionadas sem anuência do empregado ?

Answer 1

NÃO

§ 1 Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.

Question 2

Art. 133 - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

I - deixar o emprego e não for readmitido dentro de….. subseqüentes à sua saída;

II - permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de …….;

III - deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de ……., em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa; e

IV - tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de ……, embora descontínuos.

Answer 2

I - 60 (sessenta) dias

II- 30 (trinta) dias

III- 30 (trinta) dias

IV- 6 (seis) meses

Question 3

A interrupção da prestação de serviços deverá ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social ?

Answer 3

VERDADEIRO

Question 4

a empresa comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com antecedência mínima de ….., as datas de início e fim da paralisação total ou parcial dos serviços da empresa, e, em igual prazo, comunicará, nos mesmos termos, ao sindicato representativo da categoria profissional, bem como afixará aviso nos respectivos locais de trabalho.

Answer 4

15 (quinze) dias

Question 5

CLT, Art. 473 - O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

I - até …… consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;

II - até …….consecutivos, em virtude de casamento;

III - por ….., em caso de nascimento de filho no decorrer da primeira semana;

IV - por ……, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;

V - até …… consecutivos ou não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva.

VI - no período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do Serviço Militar referidas na letra “c” do art. 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar).

VII - nos dias em que estiver comprovadamente realizando provas de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

VIII - pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer a juízo.

IX - pelo tempo que se fizer necessário, quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.

X - até …….para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira;

XI - por …… por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.

XII - até ……., em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de realização de exames preventivos de câncer devidamente comprovada.

Answer 5

I- 2 dias

II-3 (três) dias

III - um dia

IV- um dia

V- 2 (dois) dias

X- 2 (dois) dias

XI - 1 (um) dia

XII - 3 (três) dias