GEO Política Flashcards
O conceito de espaço na geografia
“O espaço é um conjunto de objetos e um conjunto de ações.
É ao mesmo tempo forma (como as estruturas de uma cidade) e função (o processo de ações humanas que constroem a paisagem). É indivisível dos seres humanos que o habitam e que o modificam todos os dias, através de sua tecnologia.”
Território
Porção do espaço definida pelas relações de poder, passando assim da delimitação natural e econômica para a de divisa social.
O grupo que se apropria de um território ou se organiza sobre ele cria relação de territorialidade, que se constitui em outro importante conceito da Geografia.
Ela se define como a relação entre os agentes sociais políticos e econômicos, interferindo na gestão do espaço.
Região
O símbolo da geografia unitária- aquela que não separa o físico do social, o natural do humano, o ecológico do cultural- é a região. Ora, o conceito de região foi vendido como sendo um edifício estável. Só que não é. (Milton Santos)
Marcos
• A Marcha para o Oeste
• A construção de Brasília
• A implementação do meio técnico-científico-informacional no
cerrado
• O período militar e a Amazônia: O Programa de Integração Nacional
O período militar e a Amazônia: O Programa de Integração Nacional
Programa governamental instituído pelo Decreto-Lei no 1.106, de 16 de junho de 1970, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici, tinha por objetivo implementar obras de infra-estrutura econômica e social no Norte e no Nordeste do país.
Numa primeira etapa, o PIN pretendia acionar junto ao Ministério dos Transportes o início imediato da construção das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém, bem como de portos e embarcadouros fluviais com seus respectivos equipamentos.
Na área do Ministério da Agricultura, o programa visava à colonização e à reforma agrária, prevendo para tanto a elaboração e a execução de estudos e a implantação de projetos agropecuários e agroindustriais.
Nesse sentido eram previstas também desapropriações, a seleção, o treinamento, o transporte e o assentamento de colonos, e a organização de comunidades urbanas e rurais com seus serviços básicos.
Na verdade, a parte mais importante do PIN era seu plano de colonização.
No próprio Decreto-Lei no 1.106 foi determinado que uma faixa de terra de dez quilômetros ao longo das margens das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém seria reservada para a colonização e a reforma agrária.
Ordenamento territorial
Ordenamento Territorial é a expressão da organização territorial, que se caracteriza pelas múltiplas dimensões (física, cultural, política, econômica e social), nas várias escalas geográficas. Reflete as múltiplas facetas do “viver” das pessoas no espaço físico” . Abrange todas as áreas de planejamento que têm impacto sobre a organização do território.
Pela Constituição brasileira, artigo 21, inciso IX, é competência da União “elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social”.
Determinadas políticas setoriais como proteção do meio ambiente, expansão do agronegócio, redução da concentração industrial, revisão das matrizes de transporte, energia e informação, redução das desigualdades regionais, valorização da diversidade cultural, deverão estar incluídas numa política de ordenamento territorial ambiciosa.
Respeitar o meio ambiente, distribuir melhor as atividades agropecuárias modernas, as indústrias e serviços de ponta, diversificar as fontes de energia, favorecer o crescimento de cidades médias, todas essas ações contribuem para reequilibrar o território nacional.
Estado e território
A posse e o controle do território têm,
classicamente, sustentado a construção do Estado no Brasil, o qual antecede,
historicamente, a própria nação.
A relação clássica entre Estado e território aponta para a implantação das formas estruturantes deste último pelo papel dirigente do poder unidimensional do Estado.
No pós-30, o Estado Desenvolvimentista consolida as principais infra-estruturas estratégicas acionais e, com isso, assume o papel de principal artífice da construção da nação. (RÜCKERT, Aldomar Arnaldo. O processo de Reforma do Estado e a Política Nacional de Ordenamento Territorial)
Política de desenvolvimento regional no Brasil
- No Brasil as ideias de Perroux – somadas às da CEPAL (desenvolvimento autocentrado, indústria como setor chave, substituição de importações…) – tiveram grande repercussão, sendo importantes para a criação da SUDENE (1959), da SUDAM (1966) e Outras (Sudeco, Sudesul, Suframa…)
- A inspiração para elas era que o desenvolvimento depende da ação do Estado, criando infra-estrutura e promovendo a criação e/ou expansão de polos de desenvolvimento (Manaus para a Amazônia, Recife para o Nordeste, o pólo agroindustrial de Juazeiro/Petrolina para o vale do S.Francisco, etc.)
Crescimento e desenvolvimento
“o crescimento não surge em toda parte ao mesmo tempo; manifesta- se com intensidades variáveis, em pontos ou pólos de crescimento; propaga-se, segundo vias diferentes e com efeitos finais variáveis, no conjunto da economia(…)
O crescimento e o desenvolvimento dum conjunto de territórios e de populações não serão, por conseguinte, conseguidos senão através da organização consciente do meio de propagação dos efeitos do pólo de desenvolvimento. São órgãos de interesse geral que transformam o crescimento duma indústria ou duma atividade em crescimento duma nação em vias de formação e os desenvolvimentos anárquicos em desenvolvimento ordenado” (PERROUX, François. A Economia do século XX.
Porto: Herder, 1967)
POLOCENTRO
Criado no início do governo Geisel, em 1975, “destinava-se à construção de armazéns, ao apoio à pesquisa e assistência técnica, ao sistema de transporte, à rede de energia e exploração do calcário”.
Tinha como objetivo o desenvolvimento e a modernização das atividades agropecuárias da região Centro- Oeste e do oeste do Estado de Minas Gerais, mediante a ocupação racional de áreas com características de Cerrados e seu aproveitamento em escala empresarial.
A RETOMADA DO PLANEJAMENTO PELO GOVERNO BRASILEIRO
• Os PPA’s do governo FHC e os Enid’s- eixos nacionais de desenvolvimento
PAC Programa de Aceleração do Crescimento
Criado em 2007 o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável.
Pensado como um plano estratégico de resgate do planejamento e de retomada dos investimentos em setores estruturantes do país, o PAC contribuiu de maneira decisiva para o aumento da oferta de empregos e na geração de renda, e elevou o investimento público e privado em obras fundamentais.
Teve importância fundamental para o país durante a crise financeira mundial entre 2008 e 2009, garantindo emprego e renda aos brasileiros, o que por sua vez garantiu a continuidade do consumo de bens e serviços, mantendo ativa a economia e aliviando os efeitos da crise sobre as empresas nacionais.(…)
Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)
Fortalecer a capacidade produtiva em áreas menos desenvolvidas e reduzir as desigualdades regionais.
Três níveis:
Macrorregional: Norte, Nordeste e Centro- Oeste – consideradas prioritárias na Constituição Federal de 1988.
Sul e do Sudeste: nível sub-regional, que vai focar no fortalecimento de localidades menos desenvolvidas dentro desses territórios.
Sub-regiões específicas: Semiárido, Faixa de Fronteira e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides).
Para atingir essas metas, o documento baseia-se em seis eixos estratégicos:
desenvolvimento produtivo;
ciência, tecnologia e inovação (CT&I); educação e qualificação profissional; infraestruturas econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas de estados e municípios.
Região integrada de desenvolvimento (Ride)
Aglomerações urbanas formadas por municípios limítrofes pertencentes a mais de uma unidade da federação.
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE- DF)
Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE Teresina)
Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) (RIDE Petrolina-Juazeiro)
Regiões Metropolitanas (RM)
Aglomerações urbanas resultantes do agrupamento de dois ou mais municípios limítrofes instituídos por lei complementar estadual visando a integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum (IBGE, 2019).
