LEI COMPLEMENTAR 801/22 Flashcards
(33 cards)
A PROMOÇÃO É UM ATO (…) E TEM COMO FINALIDADE O PREENCHIMENTO SELETIVO DO GRAU HIERÁRQUICO (…), A PROMOÇÃO É SELETIVA, GRADUAL E SUCESSIVA.
É UM ATO ADMINISTRATIVO, GRAU HIERÁRQUICO SUPERIOR.
AS PRAÇAS MILITARES ESTADUAIS SERÃO OBRIGATORIAMENTE RELACIONADAS EM (…), POR ODEM DE (…)
RELACIONADAS EM ALMANAQUE, POR ORDEM DE MERECIMENTO E ANTIGUIDADE
A ANTIGUIDADE E COLICAÇÃO DO SOLDADO 3 CLASSE E SGT 3 CLASSE NO ALMANAQUE, SERÃO EXCLUSIVAMENTE DEFINIDAS PELA CLASSIFICAÇÃO FINAL EM ORDEM (…) NO RESPECTIVO CURSO DE FORMAÇÃO
DECRESCENTE
A COLOCAÇÃO NO ALMANQUE SE DA DE FORMA (…)
AUTOMÁTICA
ALUNO SOLDADO QUE NÃO CUMPRIR OS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS NO CURSO SERÃ LICENCIADO EX OFFICIO (INADAPTIBILIDADE FUNCIONAL), EXCETO DOIS CASOS (…)
GRAVIDEZ E ACIDENTE COM NEXO CAUSAL AO CURSO
FINS DE DESEMPATE NO CFP, TEM 2 CRITÉRIOS
I - MAIOR IDADE, II - NOTA DO CONCURSO DE INGRESSO
A LEI COMPLEMENTAR TRÁS 7 HIPÓTESES DE PROMOÇÃO, QUAIS SÃO?
1) ANTIGUIDADE
2) MERECIMENTO
3) MERECIMENTO INTELECTUAL
4) BRAVURA
5) PÓS MORTEM
6) RESSARCIMENTO PRETERIÇÃO
7) REQUERIDA PARA RR
AS PRAÇAS QUE CONCORREM A PROMOÇÃO POR CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE E MERECIMENTO, DEVERÃO SATISFAZER OS SEGUINTES REQUISITOS? LEMBRE QUANTOS PUDER
1) MÍNIMO COMPORTAMENTO BOM
2) INSPEÇÃO DE SAÚDE E FÍSICO VÁLIDO ATÉ A DATA DE PROMOÇÃO (ADENDO, VALIDADE 1 ANO)
3) INTERSTÍCIO
4) ARREGIMENTAÇÃO
5) PARA CABOS (APROVAÇÃO NO CHC)
6) PARA 1 SGT (APROVAÇÃO NO CAS)
7) CONCEITO PROFISSIONAL FAVORÁVEL (PELO OFICIAL COMANDANTE IMEDIATO
8) CONCEITO MORAL FAVORÁVEL EMITIDO PELA CPP
9) NÃO INCIDENTE EM QUALQUER OUTROS IMPEDIMENTOS DE ACESSO EM CARÁTER TEMPORÁRIO OU DEFINITIVO
A INPENÇÃO DE SAÚDE E FÍSICO TERÃO VALIDADE DE (…)
** 1 ANO**, SALVO GESTANTES OU PUERPERA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 1 ANO A VALIDADE DO TESTE FÍSICO QUE SERÁ FEITO COM RESTRIÇÃO
A INCAPACIDADE FÍSICA PELO PRAZO DE ATÉ (…) DIAS, NÃO IMPEDIRÁ QUE A PRAÇA CONCORRA A PROMOÇÃO.
90 DIAS
A PRAÇA MILITAR ESTADUAL DEVERÁ TER NO MÍNIMO (…) DO INTERSTÍCIO PREVISTO PARA SUA GRADUAÇÃO EM SERVIÇO ARREGIMENTADO.
METADE
A PRAMOÇÃO DAS PRAÇAS ESTADUAIS É EFETIVADA PELO (…)
COMANDANTE GERAL
NÃO PREENCHE VAGA A PRAÇA (…) QUE PROMOVIDA, CONTINUE NA MESMA SIUTAÇÃO
AGREGADA
PARA ASCENÇÃO DAS VAGAS DE 2 SGT 1 SGT E SUB TENENTE SERÃO (…)
1 POR ANTIGUIDADE, 2 POR MERECIMENTO
PARA AS VAGAS DE PROMOÇÃO NESSE CASO É NECESSÁRIO QUE TENHA PREENCHIDO POR ORDEM DE ANTIGUIDADE NO ALMANAQUE O LIMITE DE 1/3 (PRIMEIRO TERÇO) NA RESPECTIVA GRADUAÇÃO.
ANTIGUIDADE DE CABOS E SARGENTOS SÃO CONTADOS DO MOMENTO EM QUE FORAM PROMOVIDOS, COM OS DEVIDOS DESCONTOS:
1) TEMPO DE EXÉRCICIO EM QUALQUER FUNÇÃO PUBLICA NÃO (…) OU NAO RELATIVA A MILITARES ESTADUAIS
2) TEMPO DE LICENÇA PARA (…)
3) CUMPRIMENTO DE (…)
4) TEMPO DE (…) DO EXERCÍCIO, EM FACE DE SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
1) PRIVATIVA DE MILITAR
2) PARTICULAR
3) PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COM SENTENÇA TRANS EM JULGADO
4) PRIVAÇÃO/SUSPENSÃO, TRANSITADO EM JULGADO.
A PARTIR DO ANO DE (…) OS CABOS QUE TIVEREM 17 ANOS DE EF. SERVIÇO SERÃO PROMOVIDOS A 3 SGT INDEPENDENTE DO NÚMERO DE VAGAS, COM VAGA AO CFS (RESPEITADO OS 50% DE ANTIGUIDADE)
2025
lembre-se TANTO CHC QUANTO CFS NECESSITA SUPERIOR EM QUALQUER ÁREA RECONHECIDO PELO MEC
CABOS QUE PASSAREM DO QUADRO ANTIGO PRO QUADRO NOVO, CRITÉRIO DE DESEMPATE.
1) TEMPO DE PERMANÊNCIA NA (…)
2) DATA DE FORMATURA DO (…)
3) TEMPO DE (…)
4) MAIOR (…)
1) GRADUAÇÃO
2) CFC OU CHC
3) EFETIVO SERVIÇO
4) IDADE
A PRAÇA MILITAR SERÁ RESSARCIDA DA PRETERIÇÃO, DESDE QUE SEJA RECONHECIDO O SEU DIREITO A PROMOÇÃO, QUANDO:
1) OBTIVER (…) FAVORÁVEL AO (…) INTERPOSTO
2) CESSAR SUA SITUAÇÃO DE (…) OU (…)
3) PREJUDICADA POR COMPROVADO (…)
1) DECISÃO FAVORÁVEL AO RECURSO INTERPOSTO
2) CESSAR DESAPARECIDO OU EXTRAVIADO
3) ERRO ADMINISTRATIVO
O DIREITO DE PLEITEAR AS PROMOÇÕES BRAVURA, POST MORTEM E PRETERIÇÃO, PREESCREVEM EM (…)
5 ANOS
SERÁ PROMOVIDO A GRADUÇÃO DE SUBTENENTE O 1 SGT QUE CONTAR COM (…) DE SERVIÇO SE HOMEM, E (…) SE MULHER ATÉ O ANO DE (…);
SE INGRESSAR APÓS (…), SERÁ DE (…) ANOS PARA AMBOS OS SEXOS
1) 30 ANOS HOMEM, 25 MULHER, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021
2) **APÓS 16 DE DEZEMBRO DE 2019,35 ANOS AMBOS OS SEXOS **
AMBOS CASOS PRESCINDEM DE VAGA E NÃO SE EXIGE OUTRAS CONDIÇÕES
A PRAÇA PROMOVIDA COM BASE NESSE ARTIGO PASSARÁ DIRETO PARA RESERVA;
COMPOSIÇÃO DA CPP:
1) PRESIDENTE (QUEM É?)
2) DP
3) 2 (…)
4) 2 (…)
5) 2 (…)
6) 1 (…) COMO SECRETÁRIO
7) (…)
8) (…)
9) (…) VÉIO
1) PRESIDENTE É O SUB COMANDO GERAL
2) DIRETOR DE PESSOAL
3) 2 OFICIAIS SUPERIOR
4 2 OFICIAIS INTERMIDIÁRIOS
5) 2 OFICIAIS SUBALTERNOS
6) 1 OFICIAL COMO SECRETÁRIO
7) 1 SUB
8) 1 SGT
9( 1 CABO VÉIO
OS MEMBROS DA CPP SERÃO DESIGNADOS POR ATO DO (…), POR PERÍODO NÃO INFERIOR A (..)
ATO DO COMANDO GERAL, NÃO INFERIOR A 2 ANOS
FICA PROIBIDO DE ATUAREM NAS VOTAÇÕES MEMBROS DA CPP CÔNJUGE, PARENTES, AFINS, EM LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ O (…)
** 3 GRAU**]
DEVEM SER SUBSTITUIDOS
CUIDADO: NO ARTIGO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA CPP, DIZ QUE TODOS TME DIREITOA VOTO, PORÉM> NAS COMPETÊNCIAS DIZ QUE AS DECISÕES DA CPP SERÃO COLEGIDAS, MAS QUE O (…) NÃO TEM DIREITO A VOTO
SECRETÁRIO NÃO TEM DIREITO A VOTO
