Nacionalidade Flashcards
John, de nacionalidade norte-americana, devidamente autorizado pela autoridade competente, reside há mais de vinte anos no território brasileiro.
Interessado em obter a nacionalidade brasileira, procurou um(a) advogado(a) e o(a) questionou sobre os requisitos estabelecidos pela ordem constitucional para que isto viesse a ocorrer.
O advogado respondeu, corretamente, que John irá adquirir a nacionalidade brasileira quando preenchidos os demais requisitos objetivos previstos na Constituição Federal de 1988.
Errado. Basta 15 anos e não ser condenado.
Ao definir as hipóteses vinculadas a caracterização de brasileiros naturalizados, a CF/88 incluiu tal possibilidade aos estrangeiros, desde que residentes na República Federativa do Brasil, há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, sendo necessário requerer a nacionalidade brasileira.
Nesse sentido e conforme a situação apresentada pelo enunciado da questão, será concedido o direito a naturalização brasileira, desde que a requerente não possua condenação penal.
CF/88
Art. 12. São brasileiros:
II – naturalizados:
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
Ao definir as hipóteses vinculadas a caracterização de brasileiros naturalizados, a CF/88 incluiu tal possibilidade aos estrangeiros, desde que residentes na República Federativa do Brasil, há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, sendo necessário requerer a nacionalidade brasileira.
Correto, será concedido o direito a naturalização brasileira, desde que a requerente não possua condenação penal E 15 anos…
CF/88
Art. 12. São brasileiros:
II – naturalizados:
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de QUINZE ANOS ININTERRUPTOS e SEM CONDENAÇÃO PENAL, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
