Negócio Jurídico Flashcards
V ou F: Simulação é um defeito do Neg Jurídico
Falso, os defeitos do neg. jurídico acarretam anulabilidade, ao passo que a simulação acarreta nulidade
V ou F: O negócio jurídico firmado sob erro substancial é nulo
Art. 138. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
V ou F: não pode haver compensação envolvendo dívida de alimentos
Verdadeiro
Art. 373. A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação, exceto:
I - se provier de esbulho, furto ou roubo;
II - se uma se originar de comodato, depósito ou alimentos;
III - se uma for de coisa não suscetível de penhora.
V ou F: a condição suspensiva do NJ suspende igualmente a prescrição
Verdadeiro
Art. 199. Não corre igualmente a prescrição:
I - pendendo condição suspensiva;
II - não estando vencido o prazo;
III - pendendo ação de evicção.
Tem-se por inexistentes as condições ____, quando ___, e as de não fazer coisa impossível
impossíveis quando resolutivas
Quais os 5 tipos de vício no NJ ?
1) Erro: Falsa percepção da realidade
2) Dolo: uma parte engana a outra
3) Coação
4) Estado de perigo
5) Lesão
Obs: Geram anulabilidade do NJ
Quais os 4 elementos que compõem o plano da validade ?
1) partes CAPAZES
2) vontade LIVRE
3) objeto LICITO, POSSÍVEL, DETERMINADO OU DETERMINÁVEL
4) forma PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI
Obs: Falta gera invalidade - nulo/anulável
Obs: São adjetivos
O que é uma condição ?
É uma cláusula que deriva EXCLUSIVAMENTE da vontade das partes e subordina O EFEITO do NJ a evento futuro e incerto
O negócio jurídico celebrado pelo representante consigo mesmo é nulo ?
Não, anulável.
O dolo torna nulo os negócios jurídicos ?
Não, anuláveis
Art. 145. São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.
Entre as condições defesas estão as (1) e as (2)
1) Que privarem de todo efeito o NJ
2) Sujeitarem ao puro arbítrio de uma das partes
A confissão pode ser revogada ?
Não, é irrevogável, mas pode ser anulada se cometida mediante erro ou coação
A anulabilidade do NJ pode ser aproveitada por quem não a alegou ?
Em regra, não pode, porém, quando for caso de solidariedade ou indivisibilidade aí poderá
O negócio jurídico nulo é passível de prescrição ?
Não, de acordo com o art. 168 do CC tais negócios não são passíveis de confirmação nem de convalescência
