Outras besteiras Flashcards
(13 cards)
Somente pacientes que tiveram filhos, podem solicitar licença maternidade. Pacientes que adotaram filhos não têm esse direito. Verdadeiro ou falso?
Falso, ambas têm o direito, seja adoção de criança ou adolescente.
A paciente com licença maternidade só tem direito ao seu salário, sendo os seus benefícios negado. Verdadeiro ou falso?
Falso, mantido os direitos trabalhistas (salário e benefícios)
A licença maternidade dá direito a 120 dias. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro.
Gestantes que tiveram natimorto não tem direito a licença maternidade. Verdadeiro ou falso?
Falso.
Gestantes que tiveram abortamento têm direito de 120 dias. Verdadeiro ou falso?
Falso, ela terá repouso remunerado por 14 dias, sendo comprovado que não foi abortamento criminoso.
Quando a gestante pode iniciar sua licença maternidade?
28 dias antes do parto ou da ALTA HOSPITALAR
Em caso de mães adotantes, pode-se iniciar a licença maternidade 3 dias antes de receber a criança. Verdadeiro ou falso?
Falso, o prazo inicia com a chegada da criança ao lar.
Quem tem direito a licença maternidade?
Contratos regime CLT
Contribuinte pelo MEI
Mulheres desempregadas que contribuiram até 5 meses antes do parto
Falecimento da mãe, o pai tem direito a licença maternidade pelo tempo previsto para a mãe
Empregada doméstica registrada, remuneração como base seu último salário
Quais os direitos da gestante com a licença da maternidade?
120 dias de afastamento
Não há perda de direito das férias
Não há redução do salário ou do adicional de insalubridade
Pode haver prorrogação em decorrência de complicações médicas relacionas ao parto, houver necessidade de internação hospitalar da segurada e/ou do recém-nascido.
A paciente tem estabilidade, de pelo menos, 5 meses após o nascimento do bebê, somado a sua licença-maternidade. Verdadeiro ou falso?
Verdadeiro
As gestantes não podem ser demitidas por justa causa no período de estabilidade. Verdadeiro ou falso?
Falso. Pode ser demitido por justa causa. A garantia é contra a dispensa imotivada. Havendo motivo relevante, é possível a dispensa.
A paciente tem direito a 1 intervalo de 30 minutos até 6 meses para amamentação do bebê. Verdadeiro ou falso?
Falso. São 2 intervalos de 30 minutos até 6 meses de vida.
