PP_fund Flashcards
(34 cards)
pluralismo político?
Fundamento
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
concessão de asilo político.?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
cooperação entre os povos para o progresso da humanidade?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
garantir o desenvolvimento nacional?
Objetivo.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
dignidade da pessoa humana?
Fundamento.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação?
Objetivo.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
prevalência dos direitos humanos?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
erradicar a pobreza e a marginalização?
Objetivo.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
e reduzir as desigualdades sociais e regionais?
Objetivo.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
solução pacífica dos conflitos?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
cidadania?
Fundamento.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
não-intervenção?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
construir uma sociedade livre, justa e solidária?
Objetivo.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
repúdio ao racismo?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
repúdio ao terrorismo?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
os valores sociais do trabalho?
Fundamento.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
igualdade entre os Estados?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
os valores sociais da livre iniciativa?
Fundamento.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
defesa da paz?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
soberania?
Fundamento.
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
independência nacional?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
autodeterminação dos povos?
PP internacional.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?
SO CI DI VA PLU
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Segundo a CF, “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio” ….?
Art. 1º Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.