RCS

Question 1

e ae, meu amigo

Answer 1

bão?

Question 2

DA APELAÇÃO CIVEL
Art. 375.- Recebido o recurso de apelação no Tribunal e distribuído imediatamente, o relator irá:

Answer 2

-determina as diligencias indispensaveis
-mandará abrir vista à Procuradoria-Geral de Justiça se for o caso
-pode decidir monocraticamente se inadmissivel, prejudicado ou não especificado e hipoteses que contrariam sumulas, acordãos e entendimento

Question 3

DA APELAÇÃO CIVEL
Art. 375-A Quando o recurso de apelação for recebido somente no efeito devolutivo o requerente poderá requerer o efeito suspensivo ou tutela recursal antecipada desde que ______

Answer 3

-demonstre a probabilidade de provimento do recurso ou, sendo relevante a fundamentação, se houver risco de dano grave ou de difícil reparação

Question 4

DA APELAÇÃO CIVEL
Art. 375- pedido de efeito suspensivo da apelação civeL será interposto perante…..

Answer 4

• ao tribunal, no periodo entre sua interposição e distribuição
• OU ao relator se ja distribuido

Question 5

DA APELAÇÃO CIVEL

aRT.375 -§ 5º Havendo algum vício sanável, o relator intimará o requerente para que o supra no prazo de________, sob pena de indeferimento ou não conhecimento do pedido.

Answer 5

5 (cinco) dias

Question 6

DA APELAÇÃO CIVEL

Art. 375 - § 7º Caberá (RECURSO), no prazo de______, da decisão que concede ou indefere o pedido de efeito suspensivo ou de antecipação de tutela recursal.

Answer 6

• agravo interno
• 15 (quinze) dias

Question 7

DA APELAÇÃO CIVEL
Art. 376 - O relator examinará os autos e restituirá ao cartório com relatório, exporá os pontos controvertidos sobre os quais versar o recurso e pedirá dia para julgamento no prazo de _________

Answer 7

• 30 dias

Question 8

DA APELAÇÃO
Art. 379 - se a apelação e o agravo de intrumento forem julgados na mesma sessão terá precedencia….

Answer 8

-o agravo de intrumento

Question 9

DO AGRAVO DE INTR. CIVEL
Art. 382. Distribuído o agravo de instrumento, qual o prazo para o relator tomar as decisões cabiveis??

Answer 9

• de 5 (cinco) dias

-Negar o prover o recurso
-atribuir efeito susp. ou deferir, em antecipação de tutela total ou parcial, a prentenção do recurso
-intimar o agravado em 15 dias
-intimar o MP, preferencialmente por meio eletronico, em 15 dias

Question 10

DO AGRAVO DE INTR. CIVEL
Art.382 - é cabivel efeito suspensivo e tutela recursal antecipada no agravo de instrumento civel?

Answer 10

SIM

Art. 382. Distribuído o agravo de instrumento, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que poderá, no prazo de 5 (cinco) dias:

II - atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisão;(AGRAVO DE INSTRUMENTO TEM EFEITO SUSPENSIVO)

Question 11

DO AGRAVO DE INTR. CIVEL
Art. 382 - § 2º Contra a decisão que conceder ou indeferir o efeito suspensivo ou a tutela recursal antecipada, caberá____no prazo de ______,

Answer 11

• agravo interno
  -15 (quinze) dias

Question 12

DO AGRAVO DE INTR. CIVEL
Art. 383. Concluída a instrução do processo nos termos da lei processual civil, o relator apresentará o relatório e pedirá dia para julgamento em prazo _______

Answer 12

-um mês da intimação do agravado.

Question 13

DO AGRAVO DE INSTR. CIVEL
Art. 385.
o destino dos autos do agravo de instrumento será disciplinado em ato conjunto do ________ e do _______

Answer 13

-Presidente do Tribunal e do Corregedor-Geral de Justiça.

Question 14

DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Art. 390. Os embargos serão opostos, no prazo de____, em petição dirigida ao relator, com indicação do ____,____,____ OU_____, e não se sujeitam a preparo.

Answer 14

• 5 (cinco) dias
  -erro, obscuridade, contradição ou omissão

Question 15

DO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Art. 391. Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo??

Answer 15

NÃO

Question 16

DO AGRAVO INTERNO CIVEL
Art. 392. Nos recursos cíveis e nos processos de competência originária cíveis, contra a decisão proferida pelo relator caberá agravo interno, no prazo de _______.

Answer 16

15 (quinze) dias

Question 17

DO AGRAVO INTERNO CIVEL
Art. 395. Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente, em votação UNÂNIME, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre ___________ do valor atualizado da causa

Answer 17

um e cinco( 1 e 5) por cento

Question 18

DO AGRAVO INTERNO CIVEL
Art. 397- o agravo interno será interposto no Orgão Especial quando for contra decisção de quais altoridades?

Answer 18

-presidente, 1º e 3º vice-presidentes

Art. 397. O agravo interno interposto contra a decisão em processo jurisdicional proferida pelo Presidente, pelo Primeiro Vice-Presidente ou pelo Terceiro Vice-Presidente do Tribunal será interposto para o Órgão Especial, e será relator o prolator da decisão recorrida, observado o procedimento previsto nos artigos anteriores. (O 2 VICE PRESIDENTE E O CORREGEDOR NAO TEM COMPETENCIA JURIDICA)

Question 19

DO AGRAVO INTERNO CIVEL
Art. 938 - o agravo interno possui efeito suspensivo?

Answer 19

NÃO

Question 20

DOS RECURSOS CRIMINAIS
Art. 485.- Quando o recorrente poderá desistir do recurso criminal?

Answer 20

• a qualquer tempo e
  -INDEPENDENTEMENTE de anuencia do recorrido ou do correu

-o MP não pode desistir do recurso

Question 21

DA APELAÇÃO CRIMINAL
Art. 486. Protocolados, fiscalizados, conferidos e cadastrados, os autos serão distribuídos ao relator sorteado ou prevento e, imediatamente, remetidos pelo cartório à Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer, no prazo de___, se em liberdade o acusado, e em____, se preso.

Answer 21

-dez dias
- cinco dias

Question 22

DA APELAÇÃO CRIMINAL
Art. 491-Parágrafo único. Independentemente de conclusão e sem prejuízo do julgamento marcado, os autos irão ao vogal, observado o prazo de até ____ para sua inclusão em pauta.

Answer 22

dez dias

Question 23

DA APELAÇÃO CRIMINAL
Art. 492. Se qualquer das partes apresentar documento novo, a outra será ouvida no prazo de _______

Answer 23

quarenta e oito(48) horas.

Question 24

DA APELAÇÃO CRIMINAL
Art. 493. Entre a data de publicação da pauta e a sessão de julgamento, mediará, pelo menos, o prazo de _______

Answer 24

quarenta e oito(48) horas.

Question 25

DO RESE CRIMINAL Art. 494. Protocolados, fiscalizados, conferidos e cadastrados, os autos serão distribuídos ao relator, e remetidos pelo cartório à Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer no prazo de _____. § 1º Retornando os autos da Procuradoria-Geral de Justiça serão eles conclusos ao relator que, no prazo de ______, pedirá dia para o julgamento.

Answer 25

-cinco dias(5). -15 dias

Question 26

DO RESE CRIMINAL -No recurso em sentido estrito tem revisor

Answer 26

NÃO

Question 27

DO AGRAVO INTERNO CRIMINAL Art. 507. Caberá agravo interno, no prazo de___

Answer 27

cinco dias

Question 28

DO AGRAVO INTERNO CRIMINAL Art. 507. Caberá agravo interno CRIMINAL, no prazo de ____, contra:

Answer 28

-5 dias -decisão do PRESIDENTE que julgar recurso que incluir ou excluir jurado na lista geral;(INTERPOSTO NO ORGÃO ESPECIAL) -decisão do RELATOR que:(NÃO TEM EFEITO SUS) a) arbitrar, conceder ou denegar fiança; *b) decretar prisão preventiva ou afastar o acusado do cargo, se tais decisões não forem tomadas pelo próprio colegiado; c) recusar produção de prova ou diligência; d) indeferir liminarmente pedido de revisão (criminal); *e) de plano, não admitir embargos de nulidade e infringentes do julgado. | Presidente e Relator que A-DE-RE IN-DE

Question 29

DO RESP E RE Art. 510. Interposto recurso extraordinário(PARA O STF) ou recurso especial(PARA O STJ), será aberta vista ao recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. § 1º Em feito criminal, se houver assistente, este arrazoará, no prazo legal, após _(ALTORIDADE)_

Answer 29

Ministério Público.

Question 30

DO REsp E RE Art. 510. Interposto recurso extraordinário(PARA O STF) ou recurso especial(PARA O STJ), será aberta vista ao recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. § 4º Na ação _(TIPO DE AÇÃO)_, após a apresentação das contrarrazões pelo recorrido, os autos irão à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

Answer 30

Ação penal privada

Question 31

DO REsp E RE Art. 513. Cabe agravo, no prazo de_(PRAZO)_, contra a decisão do Primeiro ou do Terceiro Vice-Presidente, que inadmitir recurso extraordinário ou recurso especial, salvo quando fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral ou em julgamento de recursos repetitivos. Parágrafo Único. A petição de agravo será dirigida ao _(AUTORIDADE)_ e _(AUTORIDADE)_independe do pagamento de custas e despesas postais, aplicando-se a ela o regime de repercussão geral e de recursos repetitivos, inclusive quanto à possibilidade de sobrestamento e do juízo de retratação.

Answer 31

- 15 (quinze) dias - Primeiro ou ao Terceiro Vice-Presidente

Question 32

DO PREPARO DO REsp E RE Art. 514. No ato de interposição dos recursos extraordinário e especial, o recorrente deverá comprovar, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, nele incluído o ____, sob pena de____.

Answer 32

- pagamento das despesas de remessa e retorno - deserção

Question 33

DO PREPARO DO REsp E RE Art. 514 Parágrafo único. São dispensados de preparo os recursos ESPECIAL E EXTRAORDINARIO interpostos pelo _( )_

Answer 33

Ministério Público, Defensoria Pública, pela União, pelo Estado de Minas Gerais, pelos Municípios(SO PARA O ESTADO E OS MUNICIPIOS DE MINAS), por suas autarquias e pelos que gozam de isenção legal.

Question 34

DO SOBRESTAMENTO DO REsp E RE Art. 515. Os feitos cujas questões constitucionais e infraconstitucionais estejam sob análise do _(AUTORIDADE)_ e _(AUTORIDADE)_ em face de repercussão geral e de recursos repetitivos, serão sobrestados por decisão fundamentada do_(AUTORIDADE)_, intimadas as partes.

Answer 34

-Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça - Vice-Presidente competente

Question 35

DO SOBRESTAMENTO DO REsp E RE Art. 515 - § 2º - Da decisão que determinar o sobrestamento ou a suspensão do recurso extraordinário ou especial, as partes poderão interpor ____, no prazo de , indicando de forma fundamentada suas razões. § 4º A decisão que negar provimento ao (recurso) é _____.

Answer 35

- agravo interno - 15 (quinze) dias - irrecorrível

Question 36

DO SOBRESTAMENTO DO REsp E RE Art. 515-A § 1º A parte interessada poderá requerer, ao _(AUTORIDADE)_ , que exclua da decisão de sobrestamento e inadimita o recurso especial ou recurso extraoridnario que tenha sido interposto intempestivamente, tendo o recorrente o prazo de ___ para manifestar-se sobre esse requerimento(DA PARTE INTERESSADA). § 2º Da decisão que indeferir este requerimento caberá agravo interno no prazo de____.

Answer 36

- Vice-Presidente competente - 5 (cinco) dias - 15 (quinze) dias.

Question 37

DO RECURSO ORDINARIO Art. 518. Caberá recurso ordinário da decisão do Tribunal que, em ___ instância, denegar mandado de segurança ou habeas corpus.

Answer 37

única NÃO CONFUNDIR COM: ( CF 88 ART.105 INCISO 2 - CABE O STJ JULGAR RECURSO ORDINARIO EM HC NEGADO PELOS TRFs, TJ E TJDF EM UNICA OU ULTIMA INSTANCIA) -

Question 38

Art. 519. O recurso ordinário será interposto, conforme o caso, perante o _________ ou o _________, nos seguintes prazos: I - _____, no caso de decisão denegatória de mandado de segurança; II - _____, no caso de decisão denegatória de habeas corpus.

Answer 38

Primeiro Vice-Presidente Terceiro Vice-Presidente -15 quinze dias -5 cinco dias