teoria constitucional Flashcards
(12 cards)
Para este estudioso a Constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do poder que rege esse país, e esses fatores reais do poder constituem a força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas da sociedade em questão, fazendo com que não possam ser, em substância, mais que tal e como são. De nada serve o que se escreve numa folha de papel se não se ajusta à
realidade, aos fatores reais do poder.
sentido sociológico de Ferdinand Lassale
a Constituição propriamente dita compreende
apenas aquilo que decorre de uma decisão política
fundamental, sobre a forma de “existência política concreta”. Distinguia Constituição e lei constitucional.
sentido político de Carl Schimitt
fundamento lógico-transcendental da validade da Constituição jurídico-positiva
trata-se da norma hipotética fundamental
quanto à classificação das constituições no que se refere à origem podem ser outorgadas, promulgadas, cesaristas ou pactuadas, diferencie
as cesaristas/bonapartistas são aquelas elaboradas
unilateralmente, mas submetidas à aprovação
ulterior do povo, mediante a realização de um referendo; já as pactuadas/dualistas são aquelas resultantes de um pacto de governabilidade celebrado entre a monarquia (em processo de decadência) e a nobreza (em processo de ascensão)
quanto à classificação das constituições no que se refere à forma pode ser ______
escrita (documento único) ou não escrita (em documentos esparsos, com costumes, jurisprudências, etc)
quanto à classificação das constituições no que se refere ao modo de elaboração podem ser ______
históricas e dogmáticas (que ainda podem ser ortodoxas ou ecléticas no que diz respeito à ideologia), sendo as primeiras a que se constróem com o tempo e as últimas são as escritas em determinado momento histórico
quanto à classificação das constituições no que se refere à estabilidade podem ser rígidas, semi-rígidas, flexíveis, imutáveis ou ainda super rígidas
certo
quanto à classificação das constituições no que se refere ao conteúdo podem ser ___________
materiais e formais (constitucional aquilo que de fato está escrito em seu texto)
quanto à classificação das constituições no que se refere à extensão podem ser analíticas ou sintéticas
certo
quanto à classificação das constituições no que se refere à correspondencia com a realidade podem ser
normativas (há correspondencia), nominativas (tenta mas não consegue) ou semanticas (constituição de fachada, só quer legitimar o poder do governante)
quanto à classificação das constituições no que se refere aos fins podem ser garantia, dirigente e balanço
certo, lembrar que garatantia é a constituição negativa que apenas visa limitar a atuação do estado; a dirigente tem a intenção de fazer programas e diretrizes focando no avanço das garantias; e a balanço que é feita pensando no momento específico, com a evolução da sociedade se faz um novo texto
o que é uma constituição preceitual?
é a Constituição é a que dá preferência às regras jurídicas e não aos princípios. Contém normas
constitucionais revestidas de pouco grau de abstração, mas dotadas de coercibilidade. É a clássica
Constituição Mexicana.
