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  • Direito Civil (JR)
    Direito Civil (JR)

    Direito Civil (JR)

    By: Kristyano Santos
    LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica ...
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  • (JO) Direito Tributário
    (JO) Direito Tributário

    (JO) Direito Tributário

    By: Victor Falavinha
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
    25
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  • (JR) Direito Administrativo
    (JR) Direito Administrativo

    (JR) Direito Administrativo

    By: Kristyano Santos
    Elementos Introdutórios, Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa (1) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bruna Andrade
    Organizaçao do Estado, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Gabriel Diniz
    Princípios básicos, Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade ...
    10
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Diego Moraes
    Atos Administrativos, Processos Administrativos, Licitações ...
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO
    DIREITO ADMINISTRATIVO

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    By: Denis Martins Boldrin
    ORIGEM, CONCEITO E OBJETO DO DIREITO ADMINISTRTATIVO, REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ...
    16
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Mateus Carvalho
    Organização da Administração Pública, Poderes Administrativos, Terceiro Setor ...
    18
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ádila Silva
    CONCEITOS DIREITO CONSTITUCIONAL - Eficácia, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Constituições ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gabriel Diniz
    Fontes, Conceito e Objeto do Direito Administrativo, Estado e Organização Administrativa, Principios Da ADM PUBLICA ...
    14
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Samara Schuenck
    Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1a Resolução 23.659/21 flashcard, Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1b Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck), Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1c Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck) ...
    29
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Sérgio Henrique Santana
    Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Sérgio Henrique Santana
    O Estado e o Poder de Tributar, Tributo, Competência Tributária ...
    26
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  • Direito Tributario
    Direito Tributario

    Direito Tributario

    By: Bruna Andrade
    Obrigacao Tributaria, Credito Tributario, Administracao Tributaria ...
    15
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Priscila Carvalho
    5.0 Processo Adm, 6.1 Licitação, 02 - Organização Administrativa ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Juliano Moda
    2 - Princípios Fundamentais, 6 - Nacionalidade, 4 - (Parte 1) Dir. Garantias Fundamentais: Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
    16
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Caires
    Poder constituinte, Poder Executivo, Poder Legislativo – Parte Geral ...
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  • (JO) Direito Empresarial
    (JO) Direito Empresarial

    (JO) Direito Empresarial

    By: Victor Falavinha
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
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  • (JO) Direito Constitucional
    (JO) Direito Constitucional

    (JO) Direito Constitucional

    By: Victor Falavinha
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Charles Junior
    Princípios Básicos da Administração Pública e Aplicação dos princípios constitucionais e dos demais princípios norteadores da Administração Pública, Conceito de Adm. Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Supremacia do Interesse Público., Organização Administrativa ...
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  • (SS) Direito Civil - Top2
    (SS) Direito Civil - Top2

    (SS) Direito Civil - Top2

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (15.11.2022), Introdução ao Direito Civil (15.11.2022), PARTE GERAL DO CC - Pessoas, personalidade e capacidade (16.11.2022) ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gustav Borst
    1.1 Princípios Constitucionais, 1.2 Lei Penal no Tempo e no Espaço, 1.3 Teoria do Crime - Introdução ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Gustav Borst
    1.1 Introdução ao Direito Administrativo, 1.2 Atos Administrativos, 1.3 Servidores Públicos na CF ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...
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  • Direito das Coisas
    Direito das Coisas

    Direito das Coisas

    By: Roberto Lins Marques
    Noções introdutórias, Posse, Classificação da posse ...
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Tiago Victor
    🆗Princípios do Direito Penal, Aplicações da Lei Penal, Do Crime (Teoria do Delito I) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: AK MENTORIA
    Constituição de 1988: conceito, contexto histórico, características, estrutura do texto., Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Charles Junior
    Dos Princípios Gerais - Art. 145 a 149-C da C.F., Das Limitações do Poder de Tributar - Art. 150 a 152 da C.F., Dos Impostos da União - Art. 153 a 154 da C.F. ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Jedson Ramalho
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
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  • Direito Processual Do Trabalho
    Direito Processual Do Trabalho

    Direito Processual Do Trabalho

    By: linnyker da silva gonzaga
    Competencia Da Justiça Do Trabalho, Principios do Direito Processual do Tabalho, Serviços auxiliares da justiça do trabalho ...
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