Direito Flashcards & Quizzes

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II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO

II - DIREITOS HUMANOS: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS: SISTEMA ONUSIANO

By: Denis Martins Boldrin

PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS, SEGUNDO PROTOCOLO FACULATIVO AO PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS ...

34

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617

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4

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DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

By: Nilson Junior

9. PRESCRIÇÃO, Crimes contra a vida, Crimes contra a honra ...

26

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392

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1

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Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

By: Bruna Andrade

Sujeitos da Relacao de Trabalho, Remuneracao E Salario, Atos, Termos E Prazos Processuais ...

19

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450

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5

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Direito Processual Civil

Direito Processual Civil

By: Celio Junior

Princípios do Processo, Jurisdição e Ação, Competência ...

20

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827

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7

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: Ana Júlia Dayrell

Teoria da Constituição + art. 1º ao 4º, Poder Constituinte e Direito Intertemporal, Direitos e Garantias Fundamentais, Individuais e Sociais ...

16

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532

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2

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Direito Tributário

Direito Tributário

By: Gustav Borst

1.1 Conceito e Classificação dos Tributos, 1.2 Legislação Tributária, 1.3 Espécies Tributárias na Constituição ...

15

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577

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1

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: N Cavasin

Constitucionalismo, Controle de constitucionalidade, Organização político-administrativa ...

10

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900

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31

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Resumo - DIREITO

Resumo - DIREITO

By: Flávia Mattos

Civil (direito das coisas, posse, composse, propriedade, direitos de garantia)direito de vizinhança, condomínio,, Civil I (direito de família), Civil (direito das famílias - princípios, tipos de familia) ...

87

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3,926

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50

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Direito

Direito

By: Henrique Porto

Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil ...

16

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660

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17

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: Gustav Borst

1.1 Teoria da Constituição, 1.2 Controle de Constitucionalidade, 1.3 Princípios Fundamentais ...

17

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721

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3

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Direito Do Trabalho

Direito Do Trabalho

By: Luciano Mendes

Fontes Do Direito Do Trabalho, Principios Do Direiro Do Trabalho, Direito Dos Trabalhadores Cf88 Art 7º ...

34

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1,585

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1

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Direito Administrativo

Direito Administrativo

By: Derlan Oliveira

Serviços Públicos, Controle e responsabilização da administração, Responsabilidade Civil do Estado ...

12

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3,073

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4

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Direitos Humanos PC-MG

Direitos Humanos PC-MG

By: Igor Brandão

Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...

30

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573

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9

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Direito Penal

Direito Penal

By: Ana Júlia Dayrell

Noções Introdutórias, Classificação dos Crimes, Lei Penal (Interpretação, Aplicação, Conflitos...) ...

17

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670

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1

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Direito administrativo

Direito administrativo

By: Rafael Rodrigo de Araújo

aspectos introdutórios, agente públicos, Princípios da adm pública ...

32

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448

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3

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Direito Constitucional

Direito Constitucional

By: Géssyka Pinheiro

Pontos Iniciais do Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...

19

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1,273

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3

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Direito Administrativo

Direito Administrativo

By: linnyker da silva gonzaga

CONCEITO E OBJETO, CRITERIOS CONCEITUAIS DO DIREITO ADM, ORIGEM DO DIREITO ADMINISTRATIVO ...

28

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1,011

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6

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Direito Constitucional CESPE

Direito Constitucional CESPE

By: Rafael Matias

Direitos E Garantias Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos Art 5º , I a XXXI, Direitos Individuais e Coletivos Art 5•xxxII a LXXIX) ...

18

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922

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1

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Direito Administrativo

Direito Administrativo

By: Ana Júlia Dayrell

Introdução ao Direito Administrativo, Poderes Administrativos, Organização Administrativa ...

15

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558

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1

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01 Direito Processual Penal Ok

01 Direito Processual Penal Ok

By: Mateus Nethson

Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...

36

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3,124

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2

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Direito Administrativo

Direito Administrativo

By: Juliano Moda

17 - Improbidade Administrativa, 15 - Estatuto Serv. Público III, 13/14 - Estatuto Dos Servidores Públicos I e II ...

14

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741

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2

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Direito Tributario

Direito Tributario

By: Ana Clara Cordeiro

Conceitos, Principios Tributarios, Imunidade Tributaria ...

16

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747

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1

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Direito Civil

Direito Civil

By: Bruna Andrade

Bens Ato Juridico Presc Decadencia Prova, Obrigações, Contratos ...

15

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651

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3

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DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

By: RESILIENTES PMTO

A - Sentidos da Constituição, Sentidos da Constituição II, A - Concepção Estrutural de Constituição ...

24

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332

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3

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(JR) Direito Processual Penal - Top

(JR) Direito Processual Penal - Top

By: Nm Sb

Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...

36

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3,025

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6

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Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

By: Sérgio Henrique Santana

Noções Introdutórias sobre Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Partidos Políticos ...

8

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485

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41

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Direito Penal

Direito Penal

By: Celio Junior

Lei Penal no Tempo e Espaço, Teoria do Crime, Teoria do Erro ...

14

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343

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4

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Direito Administrativo

Direito Administrativo

By: Caio Xavier

Noções iniciais e princípios, Entidades em colaboração com o estado e Terceiro Setor, Atos Administrativos ...

17

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604

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DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

By: Francisca Santos

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL, PREÂMBULO, PRINCÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA ...

34

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838

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1

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Direito Civil Jedson Ramalho

Direito Civil Jedson Ramalho

By: João Caldas

LINDB e Princípios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Jurídica ...

22

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