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  • (VF) Direito Administrativo
    (VF) Direito Administrativo

    (VF) Direito Administrativo

    By: Nm Sb
    Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos
    20
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    977
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  • Direito Notarial
    Direito Notarial

    Direito Notarial

    By: Roberto Lins Marques
    Introdução
    1
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    2
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  • DIREITO CIVIL
    DIREITO CIVIL

    DIREITO CIVIL

    By: Marcus Pazos
    1 - PARTE GERAL, 2 - CONTRATOS EM ESPÉCIE, 3 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
    11
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    552
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  • Direito Adminnistrativo
    Direito Adminnistrativo

    Direito Adminnistrativo

    By: Abinadabe Rocha
    Conceitos e princípios. Estado. Governo. Administração Pública. Reformas administrativas., Organização da Administração. Entidades paraestatais e o Terceiro Setor., Poderes Administrativos
    14
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    537
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    2
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Géssyka Pinheiro
    Noções Introdutórias de Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Organização da Administração Pública
    13
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    885
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  • Andrew - Direito Tributário
    Andrew - Direito Tributário

    Andrew - Direito Tributário

    By: Andrew Yuri
    1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
    13
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    2,572
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Bruna Andrade
    Direito Ambiental Constitucional, Codigo Florestal, Politica Nacional Do Meio Ambiente
    8
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    136
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    4
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Gustav Borst
    Espécies de Sociedade, Teoria Geral do Direito Societário, Sociedade Limitada e Sociedade Anônima
    8
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    430
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    1
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mariana Cavadas
    Direitos Fundamentais - Vida, Igualdade e Propriedade, Princípios Fundamentais, Poder Constituinte
    13
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: gabrielle schlegel
    TRIBUTOS, competência tributária, limitações ao poder de tributar
    17
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    447
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    2
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Henrique Begliomini
    Tributos, Nacionalidade, Direitos Politicos
    11
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    246
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    12
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Henriques
    1. Poder Constituinte, ** 2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, * 3. Direitos Individuais e Coletivos - VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA e PROPRIEDADE.
    9
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    5
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Guilherme Mól
    Bens, LINDB, Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.
    19
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    375
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    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Amanda A C
    Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes, Administração Pública
    9
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    470
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    4
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: THAYS ANDRADE
    TRE, TSE, Princípios
    17
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    478
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Josair Marcos
    Jurisdição, Ação e Processo, Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional
    17
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  • DIREITO EMPRESARIAL
    DIREITO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL

    By: Tiago Victor
    Definições iniciais - Teoria da Empresas e Empresário, Registro, Escrituração, Preposto, Estabelecimento, Direito Societário
    9
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Yasmin Bentes
    Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01
    10
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    925
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Guilherme Mól
    Regime Jurídico Administrativo, Lei 8429/92: Improbidade Administrativa, Organização Administrativa: Administração Pública, Descentralização e Desconcentração, Órgãos Públicos
    19
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    292
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    16
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Bruna Andrade
    Financeiro Constitucional Leis Orçamentárias, Receita Publica, Despesa Publica
    6
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    199
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Charles Junior
    Teoria Geral dos Direitos Humanos, Características dos Direitos Humanos, Dimensões dos Direitos Humanos
    23
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: vinic oli
    Aula 00, Aula 01 - Estado, Governo e Administração Pública., Aula 09 - Lei 8.429/1992
    17
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Gustav Borst
    Parte Geral I, Parte Geral II, Parte Geral VI
    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Felipe Jaccoud
    Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Princípios Fundamentais
    9
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    1,678
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ricardo Nunes
    Estatuto dos Funcionários Públicos, Lei de Improbidade Administrativa, 03 - Poderes Administrativos
    10
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Ana Júlia Dayrell
    Conceitos Fundamentais, Personalidade Civil e Direitos da Personalidade, Capacidade
    11
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  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    By: gabrielle schlegel
    FONTES DO DIP, TRATADOS, ESTADO
    12
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Princípios, Desconcentração e descentralização, Administração Indireta
    12
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    522
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  • Direito Constitucional - Continuação
    Direito Constitucional - Continuação

    Direito Constitucional - Continuação

    By: Ismael Moreira Lopes Sobrinho
    Poder Executivo, Poder Judiciário 1, Poder Judiciário 2
    11
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Clara Cordeiro
    Introducao, Conceitos Da Constituicao, Classificacao Das Constituicoes
    11
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