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  • 05 - Direito Penal
    05 - Direito Penal

    05 - Direito Penal

    By: Luis Fernando Ott Mai
    Parte Geral 01, Parte Geral 02
    2
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Diego Moraes
    Lindb, Contratos, Prescrição E Decadência ...
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  • Direito Administrativo - Mariana
    Direito Administrativo - Mariana

    Direito Administrativo - Mariana

    By: Mariana Cavadas
    Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista, Estado - Aspectos Iniciais, Ato Adm., Fato Adm. e Ato da Administração ...
    13
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  • zMC - Direitos Humanos'
    zMC - Direitos Humanos'

    zMC - Direitos Humanos'

    By: Isabela Camilozi
    cf 88, Sistema Global dos Direitos Humanos, A ordem Jurídica Brasileira e as minorias e vulneráveis ...
    28
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  • DIREITO EMPRESARIAL
    DIREITO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL

    By: Denis Martins Boldrin
    TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO SOCIETÁRIO, TÍTULOS DE CRÉDITO ...
    7
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  • Direitos Humanos PC-MG
    Direitos Humanos PC-MG

    Direitos Humanos PC-MG

    By: Rafael Matias
    Teoria Geral dos direitos humanos, Conceito e terminologia, O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos. ...
    23
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ilidio Medeiros
    Geral, Aula 00 Regime jurídico-administrativo, Aula 01 (Poderes administrativos) ...
    10
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  • DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    By: gabrielle schlegel
    FONTES DO DIP, TRATADOS, ESTADO ...
    15
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Jackson Azevedo
    1. Princípios e aplicação da lei penal, 2**. Teoria do Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade, 3. Erros de Tipo, Crime Doloso/Culposo, Tentado/Consumado ...
    10
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Gabrielly Braga
    Inquérito Policial, Medidas cautelares e prisões, Procedimentos ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Felipe Jaccoud
    Introdução ao Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Poderes Administrativos ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Yasmin Bentes
    Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01 ...
    10
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  • Direito - Joao
    Direito - Joao

    Direito - Joao

    By: Joao Paulo
    Sumulas Vinculantes STF, Súmulas STF, Súmulas STJ ...
    14
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Ricardo Nunes
    Estatuto dos Funcionários Públicos, Lei de Improbidade Administrativa, 03 - Poderes Administrativos ...
    10
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Fernanda Nunciato
    Cap 1: Do Juiz, Do Ministério Público, Do acusado e seu defensor ...
    31
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Diego Moraes
    Jurisdição E Ação, Recursos, Execução ...
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Gabrielly Braga
    Cumprimento de sentença, Tutela Provisória, Competência ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
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  • 5 - Direito Processual Civil
    5 - Direito Processual Civil

    5 - Direito Processual Civil

    By: Evandro Neves
    Art. 1-11, 13-18, 21-27, 36, 42-53 ( Normas fundamentais, aplicação das normas, jurisdição e ação), Art. 64 a 66 (Da Incompetência); 70 a 85 (Da capacidade processual e responsabilidade das partes por dano); 98 a 102 (Da gratuidade da justiça), Art. 110 a 111; 125 a 135; 139 a 143; 149 a 155; 159 a 161; ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Felipe Kruger
    Poderes Administrativos, Constratos e licitações, Serviços públicos ...
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  • TJ - Direito Processual Civil
    TJ - Direito Processual Civil

    TJ - Direito Processual Civil

    By: Rúbia Alquezar
    AULA 00, Oficial de Justiça X Chefe de Secretaria, Suspeição X Impedimento ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Henrique Begliomini
    Tributos, Nacionalidade, Direitos Politicos ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Carolina Bittencourt
    Lei Penal no Tempo e no Espaço, Crimes contra a pessoa, Princípios e teoria do direito penal ...
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  • (SS) Direito Empresarial
    (SS) Direito Empresarial

    (SS) Direito Empresarial

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Jackson Azevedo
    * 1. Noções Iniciais, Princípios, Poderes da Admin. Púb., * 2. Organização Administrativa, * 3. Agentes Públicos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rafael Rocha
    Classificação das Constituições, Poder Constituinte, Divisão Espacial do Poder ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: vinic oli
    Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal, Aula 01 - Inquérito Policial, Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória ...
    18
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Emanuelle Queiroz
    LINDB, Da posse, Dos fatos jurídicos ...
    15
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Lucas Diez
    DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário ...
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