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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL II ...
    24
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    260
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  • (VF) Direito Constitucional
    (VF) Direito Constitucional

    (VF) Direito Constitucional

    By: Nm Sb
    Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988) ...
    14
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  • REVISÃO MP-AC (Dizer o Direito)
    REVISÃO MP-AC (Dizer o Direito)

    REVISÃO MP-AC (Dizer o Direito)

    By: Sérgio Henrique Santana
    [AC] Direito Penal, [AC] Direito Eleitoral, [AC] Legislação do MP ...
    13
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  • Direito penal especial
    Direito penal especial

    Direito penal especial

    By: Cecília Cavadas
    Crimes contra a honra, Periclitação vida e saúde, Homicídio ...
    13
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Felipe Kruger
    Livro - Andre, Propriedade industrial, Direito Societário - André ...
    7
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
    31
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    1,132
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Celio Junior
    LINDB, Pessoas Naturais, Pessoas Jurídicas ...
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União ...
    30
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  • ok Direito Penal Diego M
    ok Direito Penal Diego M

    ok Direito Penal Diego M

    By: Mateus Nethson
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...
    21
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ricardo Nunes
    Aula 02, Aula 03, Aula 04 ...
    11
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária ...
    14
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  • TJ - Direito Constitucional
    TJ - Direito Constitucional

    TJ - Direito Constitucional

    By: Rúbia Alquezar
    AULA 00, AULA 01, AULA 02 ...
    7
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  • TJ - Direito Processual Civil
    TJ - Direito Processual Civil

    TJ - Direito Processual Civil

    By: Rúbia Alquezar
    AULA 00, Oficial de Justiça X Chefe de Secretaria, Suspeição X Impedimento ...
    10
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário ...
    14
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  • História do Direito
    História do Direito

    História do Direito

    By: Daniela de Jesus
    Direito Romano, Período Arcaico do Direito Romano, Período Clássico do Direito Romano ...
    11
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  • Direito Processual penal
    Direito Processual penal

    Direito Processual penal

    By: Gabriel Diniz
    Inquerito policial, Provas, Corpo De Delito ...
    5
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Estudante Básico
    Organização administrativa, Agentes públicos, Atos administrativos ...
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  • (JR) Direito Tributário
    (JR) Direito Tributário

    (JR) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    STN: Conceitos Iniciais. Conceito de Tributo e Competência Tributária, Princípios do Direito Tributário, Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração da Legislação Tributária ...
    26
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  • (VF) Direito Empresarial
    (VF) Direito Empresarial

    (VF) Direito Empresarial

    By: Nm Sb
    Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC) ...
    19
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: vinic oli
    Aula 00 - Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Aula 03 - Direitos Sociais: e Direitos de Nacionalidade ...
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Rafael Rocha
    Noções Introdutórias, Tributos em Espécie, Princípios Tributários ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Fernanda Nunciato
    Cap 1: Do Juiz, Do Ministério Público, Do acusado e seu defensor ...
    31
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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF) ...
    22
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: N Cavasin
    Atos administrativos, Noções introdutórias, Administração pública ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Rodrigo Mendes
    Código Penal - Parte Geral, CP - Parte Especial, LEI Nº 8.072 (Hediondos) ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA
    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    DIREITO CONSTITUCIONAL - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    4- Concepções/- Sentidos da Constituição, 4 - Elementos da Constituição., 4 - Estrutura da Constituição. ...
    44
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...
    10
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Emanuelle Queiroz
    LINDB, Da posse, Dos fatos jurídicos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: RESILIENTES PMTO
    Sentidos da Constituição, Concepção Estrutural de Constituição, Conceito de Constituição ...
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