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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Brendon Gomes
    Agente Públicos, Improbidade Administrativa, Organização da Administração Pública ...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Charles Junior
    Teoria Geral dos Direitos Humanos, Características dos Direitos Humanos, Dimensões dos Direitos Humanos ...
    23
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário

    By: Gabrielly Braga
    Princípios, RGPS, Benefício por incapacidade temporária e auxílio acidente ...
    26
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Aline Rayane Rayane
    Principios Fundamentais, Direitos E Deveres, Teorias da CF ...
    12
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  • (VF) Direito Administrativo
    (VF) Direito Administrativo

    (VF) Direito Administrativo

    By: Nm Sb
    Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos ...
    20
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Pedro Vieira
    Geral, Organização Politico-admnistrativa, Poder Legislativo ...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Luyse Munhós
    Direito Ambiental Constitucional, Princípios fundamentais, Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente ...
    13
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gabriel Caires
    Tributo - conceito e espécies, Limitações ao poder de tributar, Obrigação tributária ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Rafael Urbano
    Reforma do Judiciário de 2004 (EC 45), Responsabilidade Civil do Estado, Vigência e Extinção dos Tratados ...
    16
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  • 1.4 - Direito Constitucional
    1.4 - Direito Constitucional

    1.4 - Direito Constitucional

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Teoria Geral Fundamental, Remédios Constitucionais, Poder Judiciário - Conceitos Iniciais ...
    21
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Gladis Thomas
    Concurso De Pessoas, Principios, Punibilidade ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Clodoaldo Leite
    PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ...
    13
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ádila Silva
    Conceitos Gerais, PRINCÍPIOS, Aplicação da lei penal. (arts. 1 a 12) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ilidio Medeiros
    Intervenção Federal, Administração Pública, Sem classificação ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...
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  • (JO) Direitos Humanos
    (JO) Direitos Humanos

    (JO) Direitos Humanos

    By: Victor Falavinha
    Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, Carta Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Mariana Cavadas
    Direitos Fundamentais - Vida, Igualdade e Propriedade, Princípios Fundamentais, Poder Constituinte ...
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  • (JO) Direito do Consumidor
    (JO) Direito do Consumidor

    (JO) Direito do Consumidor

    By: Victor Falavinha
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Gabriel Caires
    Lei seca- LINDB, LINDB, Pessoas físicas ...
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  • Direito 3
    Direito 3

    Direito 3

    By: Cristiane Horn
    Direito Constitucional 2, Direito Processual Civil I Segundo Semestre, Direito Processual Civil I Segundo Bimestreb ...
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  • Direitos humanos
    Direitos humanos

    Direitos humanos

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Aspectos introdutórios, Tratados internacionais de DH, 4, 6 Direitos humanos na CF ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Eduardo ripz
    Direito Adm. - Org. Administrativa (Autarquias), Direito Adm. - Org. Administrativa (Fundações/EMP. e SEM), Direto Adm - Régime Jurídico Único: Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Guilherme Mól
    Bens, LINDB, Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Yasmin Bentes
    Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01 ...
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Paula Macedo
    teoria constitucional, teoria e 1 ao 4 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5 ...
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  • Direito Previdenciario
    Direito Previdenciario

    Direito Previdenciario

    By: Bruna Andrade
    Seguridade Social, RPPS, Previdência Complementar ...
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  • ⚖️ Direito Internacional
    ⚖️ Direito Internacional

    ⚖️ Direito Internacional

    By: Bárbara Porciuncula
    16 Princípios brasileiros nas RIs (art. 4º CF), 18 Estado, 20 Povo. Nacionalidade. ...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: ana karolina borges godoi
    Pessoa natural. Internação. Direitos da Personalidade, Pessoas jurídicas. Domicílio. Prescrição e decadência., fatos e atos jurídicos ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ilidio Medeiros
    Crimes Contra a Vida, Crime De Roubo, Crimes contra a adm. pública ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Cristiane Horn
    Direito Penal, Direito Penal 2 Parte, Teoria Geral Do Processo 2 Parte ...
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