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  • FJ - Direitos Humanos
    FJ - Direitos Humanos

    FJ - Direitos Humanos

    By: Flashcards Jurídicos
    1. Teoria Geral dos Direitos Humanos, 2. Sistema Global de Direitos Humanos, 3. Convenções Internacionais de Direitos Humanos ...
    6
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Gustav Borst
    1.1 Introdução ao Direito Empresarial, 1.2 Estabelecimento Empresarial, 1.3 Direito Societário ...
    6
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  • Direito do Trabalho INSS
    Direito do Trabalho INSS

    Direito do Trabalho INSS

    By: Rafael Matias
    Fontes do Direito do Trabalho, Principios Do Direito do Trabalho, Direitos constitucionais dos trabalhadores ...
    51
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Amanda A C
    Organização Político-Adm do Estado, Competências dos Entes, Administração Pública ...
    9
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  • Direito Financeiro
    Direito Financeiro

    Direito Financeiro

    By: Sérgio Henrique Santana
    FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO, ORÇAMENTO - Princípios orçamentários, ORÇAMENTO - Leis orçamentárias ...
    15
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
    Teoria Geral do Direitos Fundamentais e Aplicabilidade das Normas, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais ...
    10
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Gustav Borst
    1.1 e 1.2 LINBD, 1.3 Pessoas Naturais, 1.4 Pessoas Jurídicas ...
    6
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Ádila Silva
    Das Normas Fundamentais E Da Aplicação Das Normas Processuais - Arts. 1 ao 15, Da Jurisdição e da Ação - Arts. 16 a 69, Da Competência - Arts. 42 A 66 ...
    31
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  • Direito Processual Civil
    Direito Processual Civil

    Direito Processual Civil

    By: Josair Marcos
    Jurisdição, Ação e Processo, Introdução ao Proc. Civil, Princípios e Fontes, Eficácia e Aplicação, Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional ...
    17
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Gabriele Voga
    Questões, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Remédios Constitucionais ...
    20
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Celio Junior
    Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço, Inquérito Policial ...
    13
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  • Direito Constitucional - Continuação
    Direito Constitucional - Continuação

    Direito Constitucional - Continuação

    By: Ismael Moreira Lopes Sobrinho
    Poder Executivo, Poder Judiciário 1, Poder Judiciário 2 ...
    11
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Ádila Silva
    LINDB, Pessoa Jurídica, Pessoa natural ...
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  • Andrew - Direito Tributário
    Andrew - Direito Tributário

    Andrew - Direito Tributário

    By: Andrew Yuri
    1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, 2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), 3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias) ...
    13
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Deborah Torres
    Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 1° ao 22°), Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 65 a 78°), Regimento Interno Câmara dos Deputados (Art 226° ao 243°) ...
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  • P - Direito Constitucional
    P - Direito Constitucional

    P - Direito Constitucional

    By: Priscila G
    Garantias individuais e Remédios constitucionais, Direitos de nacionalidade, Direitos políticos - OK ...
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  • (VF) Direito Civil
    (VF) Direito Civil

    (VF) Direito Civil

    By: Nm Sb
    Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103) ...
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  • Direito Econômico
    Direito Econômico

    Direito Econômico

    By: Bruna Andrade
    Conceito. Objeto. Competencia e Ordem Econômica., Regime jurídico de planejamento, Lei de Liberdade Econômica. Legislação Antitruste. Modelo de Concorrência. ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Camila Silva
    Noções de Penal e Princípios, Aplicação da Lei Penal, Teoria do Crime I ...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Clodoaldo Leite
    Imunidades e Isenções, SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Guilherme Mól
    Regime Jurídico Administrativo, Lei 8429/92: Improbidade Administrativa, Organização Administrativa: Administração Pública, Descentralização e Desconcentração, Órgãos Públicos ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Emanuelle Queiroz
    Administração indireta, Atos administrativos, Poderes administrativos ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Denis Martins Boldrin
    EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ...
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  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Direito Previdenciário

    By: Sérgio Henrique Santana
    Seguridade Social - Conceito, Ramos e Diferenciação, Previdência Social, Financiamento da Seguridade Social ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Henriques
    1. Poder Constituinte, ** 2. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, * 3. Direitos Individuais e Coletivos - VIDA, LIBERDADE, IGUALDADE, SEGURANÇA e PROPRIEDADE. ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Matheus Lamego
    Processo Penal, Civil, Penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Elias
    Aula 1, Aula 2, Aula 3 ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: WAGNER SOUZA DE PAULA
    Princípios, Desconcentração e descentralização, Administração Indireta ...
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  • 05 - Direito Penal
    05 - Direito Penal

    05 - Direito Penal

    By: Luis Fernando Ott Mai
    Parte Geral 01, Parte Geral 02
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