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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...
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  • REGIMENTO INTERNO TRE-TO
    REGIMENTO INTERNO TRE-TO

    REGIMENTO INTERNO TRE-TO

    By: G o r r o ☺
    Composição do TRE-TO, Funcionamento das Sessões, Competência do Plenário (introdução) ...
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  • Constituição
    Constituição

    Constituição

    By: Suian Menegas
    Poder Constituinte, Emendas constitucionais, Classificação da Constituição Federal ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ...
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  • CONSTITUCIONAL II
    CONSTITUCIONAL II

    CONSTITUCIONAL II

    By: HUMBERTO HERBERT DE SOUSA LIMA
    Processo Legislativo, COMPETÊNCIAS, Executivo - DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Giulianne Rodrigues
    Ética no Serviço Público, Administração Geral e Pública, Direito Administrativo ...
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Paula Macedo
    teoria constitucional, teoria e 1 ao 4 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fernanda Nunciato
    Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos socias, Da nacionalidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Junior 01
    Poder Judiciário
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Gabriele Voga
    Questões, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Remédios Constitucionais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Larissa Dourado
    Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Luiza de Oliveira Paolucci
    Direito e Deveres Individuais, Pode Judiciário, Poder Executivo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Roberta Battisti
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...
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  • ÁREA DE ATUAÇÃO PLFCD
    ÁREA DE ATUAÇÃO PLFCD

    ÁREA DE ATUAÇÃO PLFCD

    By: AK MENTORIA
    ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA, CIBERSEGURANÇA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ...
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  • DConst. - Direito Constitucional
    DConst. - Direito Constitucional

    DConst. - Direito Constitucional

    By: Giovanna Cavalcante
    1. Evolução histórica e classificação das Constituições, 3. Princípios, direitos e garantias fundamentais, 3.1 - Remédios Constit - AP, MS, HC, HD e MI ...
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  • TCO - Processo Trabalho
    TCO - Processo Trabalho

    TCO - Processo Trabalho

    By: Tiago Corrêa de Oliveira
    PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
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  • LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    By: Clodoaldo Leite
    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, LC No 58/2006 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado, LEI N. 16.469/09 - Regula o processo administrativo tributário ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Jonatas Romero
    Poder Judiciário (arts. 92 a 126, CF)
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  • D.Const.
    D.Const.

    D.Const.

    By: Iara Kelly
    Art. 1 a 5 da CF, Remédios Constitucionais, Direitos Sociais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Juliana Rosa
    Aula 1 Art 5 Direitos E Deveres Individuais e Coletivos aula, Aula 2 Direitos E Deveres Individuais E Coletivos, Aula 3 Direitos E Deveres Individuais E Coletivos ...
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  • DIREITO CONST (FGV)
    DIREITO CONST (FGV)

    DIREITO CONST (FGV)

    By: gabi araujo
    1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    Princípios fundamentais e teoria geral do direitos fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos e deveres fundamentais 2 ...
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Paula Macedo
    introdução e princípios, Poderes Administrativos, organização administrativa ...
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  • Constitucional - SEFAZ AM
    Constitucional - SEFAZ AM

    Constitucional - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Teoria da Constituição, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I ...
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  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    By: Alessandro Duarte bereta
    DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriel Campos
    Poder Constituinte, Remédios/Direitos, Direitos Fundamentais ...
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  • 3. Direito Constitucional p/ concurso
    3. Direito Constitucional p/ concurso

    3. Direito Constitucional p/ concurso

    By: Fellipe Diener
    1.6. EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, QUESTIONÁRIO 1, 1. PRINCÍPIOS FUND. (art. 1º ao 4º) ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Danielle Karina
    1. Introdução, 2 e 3. Poder constituinte e Interpretação das normas, 4. Preambulo ADCT principios ...
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