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  • Legislação - TJM
    Legislação - TJM

    Legislação - TJM

    By: Ricardo Nunes
    Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Pacto Global da ONU - 10 Princípios, Plano Estratégico do TJM - SP...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    Princípios fundamentais e teoria geral do direitos fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos e deveres fundamentais 2...
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  • Auditor Fiscal Federal
    Auditor Fiscal Federal

    Auditor Fiscal Federal

    By: Luiza kozerski
    TJ RO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia - Técnico Judiciário
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  • 3. Direito Constitucional p/ concurso
    3. Direito Constitucional p/ concurso

    3. Direito Constitucional p/ concurso

    By: Fellipe Diener
    1.6. EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, QUESTIONÁRIO 1, 1. PRINCÍPIOS FUND. (art. 1º ao 4º)...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Júlia Maria
    Poder Legislativo, Prova 3, Judiciário e Executivo...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Victoria Rocha
    D. Constitucional - Poder Legislativo, D. Civil - Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico, Ações Constitucionais...
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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Gabrielly Braga
    Noções de sustentabilidade, Gestão estratégica do Poder Judiciário, Teoria geral dos DH...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Brendon Gomes
    Poder Judiciário, Administração Pública, Direitos e Garantias Fundamentais...
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  • FAZENDA PUBLICA
    FAZENDA PUBLICA

    FAZENDA PUBLICA

    By: Isaene Jorge Moreira
    A Fazenda Pública – Parte I (conceito, descrição, prerrogativas, citação, despesas no curso do processo, honorários e prazos), A Fazenda Pública – Parte II (Prescrição, Intervenção Anômala, Denunciação à lide e Reexame necessário), Ações de Responsabilidade Civil do Estado, Fazenda Pública e Intervenção do Judiciário em Políticas Públicas...
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  • D.Const.
    D.Const.

    D.Const.

    By: Iara Kelly
    Art. 1 a 5 da CF, Remédios Constitucionais, Direitos Sociais...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5)...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Angélica Pinheiro
    Poder Constituinte, Processo Legislativo, Legislativo...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Laura Cardoso
    Direitos fundamentais, EDUCAÇÃO, Funções Essenciais...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fernanda Nunciato
    Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos socias, Da nacionalidade...
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  • Lei de divisao de organização judiciaria
    Lei de divisao de organização judiciaria

    Lei de divisao de organização judiciaria

    By: linnyker da silva gonzaga
    Artigos 6° a 9°, Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23 a 26)., Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B)...
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  • Constituição Estadual - Goiás
    Constituição Estadual - Goiás

    Constituição Estadual - Goiás

    By: Monnyke Unknown
    Poder Executivo, Poder Judiciário, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Rafael Kenji
    (TJSP) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (TJSP) Dos Direitos Sociais, (TJSP) Da Nacionalidade...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Eduardo ripz
    Poder Judiciário - Disposições Gerais, Direito Constitucional - Administração Pública, Poder Judiciário - CNJ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luane Hemerly Almeida
    Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos...
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  • LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    By: Clodoaldo Leite
    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, LC No 58/2006 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado, LEI N. 16.469/09 - Regula o processo administrativo tributário...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Espectrar Luz
    Direitos fundamentais, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CF, Competências constitucionais dos poderes legislativos, executivos e judiciário...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marlon Menin
    11 - Poder Judiciário, 16 - Nacionalidade, 14.11 - Remédios Constitucionais...
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  • Dir. Const. Rafaelcobi
    Dir. Const. Rafaelcobi

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    By: Rafael Bittencourt
    Poder Judiciário, Composição de órgãos, Remuneração...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Larissa Dourado
    Poder Judiciário, Poder Legislativo, Poder Executivo...
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  • CONSTITUCIONAL II
    CONSTITUCIONAL II

    CONSTITUCIONAL II

    By: HUMBERTO HERBERT DE SOUSA LIMA
    Processo Legislativo, COMPETÊNCIAS, Executivo - DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE...
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  • Provimento Conjunto 355/2018
    Provimento Conjunto 355/2018

    Provimento Conjunto 355/2018

    By: Quézia Cristina
    Da CGJ - Das Disposições Preliminares e da Orientação - Art. 1 ao 10, Da Fiscalização - Plano de Ações, Correição Extraordinária e Ordinária - Art. 11 ao 43, Serviços Judiciários - Diretor do Foro, Competência, Gabinete - Art. 44 ao 50...
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  • ADMINISTRAÇÃO VOLTADA A GESTÃO PÚBLICA
    ADMINISTRAÇÃO VOLTADA A GESTÃO PÚBLICA

    ADMINISTRAÇÃO VOLTADA A GESTÃO PÚBLICA

    By: Lidiane Costa
    TEORIA SOBRE A ORIGEM E O PAPEL DO ESTADO NA ATUALIDADE, FORMAÇÃO E ORIGEM DO ESTADO, Absolutismo Monárquico...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Emily Unknown
    Poder Legislativo, Processo Lesgislativo, Poder Judiciario - Aspectos Gerais...
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    By: Lucca Guidoni
    Crimes, Sistema Judiciario
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