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  • Direitos Humanos
    Direitos Humanos

    Direitos Humanos

    By: Gabrielly Braga
    Noções de sustentabilidade, Gestão estratégica do Poder Judiciário, Teoria geral dos DH ...
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  • Prática Processual Civil
    Prática Processual Civil

    Prática Processual Civil

    By: Rita Duarte
    1. Dos Princípios Fundamentais, 2. Das Espécies de Ações, 3. Das Partes ...
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  • 3. Direito Constitucional p/ concurso
    3. Direito Constitucional p/ concurso

    3. Direito Constitucional p/ concurso

    By: Fellipe Diener
    1.6. EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, QUESTIONÁRIO 1, 1. PRINCÍPIOS FUND. (art. 1º ao 4º) ...
    14
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Danielle Karina
    1. Introdução, 2 e 3. Poder constituinte e Interpretação das normas, 4. Preambulo ADCT principios ...
    13
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luane Hemerly Almeida
    Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Amaral
    Organização do Estado e Competências, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º ao 4º), Do Poder Legislativo ...
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  • Constitucional 2
    Constitucional 2

    Constitucional 2

    By: Larissa Castro
    Nacionalidade, Controle de constitucionalidade, Processo legislativo ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Giovana Lopes
    DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Rafael Kenji
    (TJSP) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (TJSP) Dos Direitos Sociais, (TJSP) Da Nacionalidade ...
    8
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Victoria Rocha
    D. Constitucional - Poder Legislativo, D. Civil - Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico, Ações Constitucionais ...
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  • FCC - ADMINISTRATIVO
    FCC - ADMINISTRATIVO

    FCC - ADMINISTRATIVO

    By: Rubens Lauriano
    LEI 9790/99 (OSCIP), LEI 13019/2014 (PARCEIRAS ADM. PÚB. E ORG. DA SOCIEDADE CIVIL), LEI DE IMPROBIDADE ...
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  • Constitucional - SEFAZ AM
    Constitucional - SEFAZ AM

    Constitucional - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Teoria da Constituição, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I ...
    14
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sérgio Henrique Santana
    Teoria da Constituição, Teoria da Norma Constitucional, Filosofia e Hermenêutica Constitucional ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Rafael Urbano
    Reforma do Judiciário de 2004 (EC 45), Responsabilidade Civil do Estado, Vigência e Extinção dos Tratados ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ádila Silva
    CONCEITOS DIREITO CONSTITUCIONAL - Eficácia, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Constituições ...
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  • TJAM - Legislação Específica
    TJAM - Legislação Específica

    TJAM - Legislação Específica

    By: Jedson Ramalho
    Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte I, Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte II, Estatuto do Servidor Público Civil do Amazonas - Parte III ...
    23
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Beatrice Cordeiro
    Poder Legislativo, Organização Do Estado, Direitos e garantias constitucionais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Espectrar Luz
    Direitos fundamentais, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CF, Competências constitucionais dos poderes legislativos, executivos e judiciário ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Helena Sayuri
    Noções introdutórias de Constituição, Direitos individuais e sociais, nacionalidade, direitos e partidos políticos, Organização do Estado: organização político-administrativa e intervenção ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Brendon Gomes
    Poder Judiciário, Administração Pública, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Victoria Rocha
    Teoria da Constituição/Direitos Fundamentais e Sociais/Writs, Nacionalidade, Organização Político-Administrativa ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Renan Oliveira Bittar
    direitos fundamentais, Adm Pública, Poder Judiciário cebraspe ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Adrianne Moura
    Direitos Políticos, Partidos Políticos, Organização Político-Administrativa ...
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  • REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA
    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    REVISÃO - LEGISLAÇÃO INTERNA

    By: Rafael G
    REGIMENTO INTERNO TJSC, REGIMENTO INTERNO TJSC 2, Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015) ...
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  • PCDF SEM 8
    PCDF SEM 8

    PCDF SEM 8

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (PARTE I), DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (PARTE II), DIREITO CIVIL: DOS BENS ...
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  • CF
    CF

    CF

    By: Ricardo Martins
    Legislativo, Judiciário, Executivo ...
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  • FCC - CONSTITUCIONAL
    FCC - CONSTITUCIONAL

    FCC - CONSTITUCIONAL

    By: Rubens Lauriano
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Normas Constitucionais, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS ...
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  • LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    By: Clodoaldo Leite
    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, LC No 58/2006 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado, LEI N. 16.469/09 - Regula o processo administrativo tributário ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Ana Clara Alves Mota
    PCO e PCD, Poder Judiciário, Direitos Fundamentais ...
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