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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Pedro Vieira
    Geral, Organização Politico-admnistrativa, Poder Legislativo...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rodrigo Mendes
    Teoria da Constituição, Poder Constituinte, Princípios Fundamentais da República...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Alice Batista
    Noções introdutórias, Entes da Federação, Poder Constituinte...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE...
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  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ilidio Medeiros
    Intervenção Federal, Administração Pública, Sem classificação...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Henrique Begliomini
    Tributos, Nacionalidade, Direitos Politicos...
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  • FCC - ADMINISTRATIVO
    FCC - ADMINISTRATIVO

    FCC - ADMINISTRATIVO

    By: Rubens Lauriano
    LEI 9790/99 (OSCIP), LEI 13019/2014 (PARCEIRAS ADM. PÚB. E ORG. DA SOCIEDADE CIVIL), LEI DE IMPROBIDADE...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: linnyker da silva gonzaga
    Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Estudante Fulll
    Princípios Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Remédios Constitucionais...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais....
    22
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Derlan Oliveira
    Teoria Geral do Direitos Fundamentais e Aplicabilidade das Normas, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais...
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  • zMC - Direito Constitucional
    zMC - Direito Constitucional

    zMC - Direito Constitucional

    By: Isabela Camilozi
    1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Gabriele Voga
    Princípios Fundamentais - Artigo 1 ao 4° CF/88, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Remédios Constitucionais...
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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Paula Macedo
    teoria constitucional, teoria e 1 ao 4 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Rafael Urbano
    Reforma do Judiciário de 2004 (EC 45), Responsabilidade Civil do Estado, Vigência e Extinção dos Tratados...
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  • Constitucional 2
    Constitucional 2

    Constitucional 2

    By: Larissa Castro
    Nacionalidade, Controle de constitucionalidade, Processo legislativo...
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  • Analista Judiciário | TSE | 2024
    Analista Judiciário | TSE | 2024

    Analista Judiciário | TSE | 2024

    By: sabc 1998
    Código Penal - Parte Geral, DL nº 4.657/1.942 - LINDB, Código Civil - Livro I - Pessoas...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Juliana Rosa
    Aula 1 Art 5 Direitos E Deveres Individuais e Coletivos aula, Aula 2 Direitos E Deveres Individuais E Coletivos, Aula 3 Direitos E Deveres Individuais E Coletivos...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Danilo Lessa
    Constitucional, Legali e Iguald Const, Normas, Penas, Deportacao, Expulsao, Extradicao...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO...
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  • (BR)Direito Constitucional
    (BR)Direito Constitucional

    (BR)Direito Constitucional

    By: Victor Falavinha
    Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos sociais, Da nacionalidade...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: vinic oli
    Aula 00 - Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Aula 03 - Direitos Sociais: e Direitos de Nacionalidade...
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  • PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    By: Gabriele Voga
    Organização Poder Judiciário, Lei 10633/2024, Competências - 10633/24...
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  • DConst. - Direito Constitucional
    DConst. - Direito Constitucional

    DConst. - Direito Constitucional

    By: Giovanna Cavalcante
    1. Evolução histórica e classificação das Constituições, 3. Princípios, direitos e garantias fundamentais, 3.1 - Remédios Constit - AP, MS, HC, HD e MI...
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  • Constituição
    Constituição

    Constituição

    By: Suian Menegas
    Poder Constituinte, Emendas constitucionais, Classificação da Constituição Federal...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Jéssica Araújo
    PONTO 9, PONTO 12, JURISPRUDÊNCIA...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição...
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