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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Thaís Pacheco
    Aplicação da Lei Penal, Teoria da Norma Penal, Conceitos Introdutórios...
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  • LEI ORGÂNICA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 12/94
    LEI ORGÂNICA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 12/94

    LEI ORGÂNICA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 12/94

    By: Carlos Andre
    LC 12/94
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  • (JO) Direito Digital
    (JO) Direito Digital

    (JO) Direito Digital

    By: Victor Falavinha
    Lei Complementar nº 182/2021 - Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, Lei nº 11.419/2006 - Informatização do Processo Judicial, Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet...
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  • QUÍMICA
    QUÍMICA

    QUÍMICA

    By: Gigi L.s
    LEIS DAS REAÇÕES QUÍMICAS, MODELOS ATÔMICOS, TABELA PERIÓDICA...
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  • Lesgislação Específica - Funai
    Lesgislação Específica - Funai

    Lesgislação Específica - Funai

    By: larissa silvestre
    Lei n 5.371/1967, Lei 6.001/1973 - Princípios e Definições
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  • Legislação Estadual ADAPAR
    Legislação Estadual ADAPAR

    Legislação Estadual ADAPAR

    By: Thais Ornellas
    Lei 17.187, Lei 6.174, Doenças infecciosas em animais de produção e de companhia...
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  • Leis numeração
    Leis numeração

    Leis numeração

    By: Letícia de Melo
    fhgnjgcj
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  • Lei de Drogas
    Lei de Drogas

    Lei de Drogas

    By: Ana Osés
    Termos
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  • CTN
    CTN

    CTN

    By: Isaene Jorge Moreira
    DISPOSIÇÃO PRELIMINAR, LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS, TÍTULO II COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS...
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  • Direito ADM
    Direito ADM

    Direito ADM

    By: Jociele Wieczynski
    ATOS ADM, IMPROBIDADE ADM, Lei 8112...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Cynthia FOP
    Conceito e Sistemas, Provas Em Espécie: Interrogatório e Confissão, Prova ilícita...
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  • G - Administrativo
    G - Administrativo

    G - Administrativo

    By: Álvaro Silva
    CF/88, Decreto-Lei 4.657/1942 (LINDB), Lei 10.406/2002 (CC)...
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  • Legislação Ambiental
    Legislação Ambiental

    Legislação Ambiental

    By: Julia Bonfante
    Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81), Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9605/98)
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  • CGU - ORGANIZAÇÃO
    CGU - ORGANIZAÇÃO

    CGU - ORGANIZAÇÃO

    By: Fellipe Diener
    1. LEI 13.844/2019 (art. 51 ao 53), 2. DECRETO Nº 9.681/2019, 3. DECRETO Nº 5.480/2005 - SISTEMA DE CORREIÇÃO...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Renan Oliveira Bittar
    Lei de Improbidade, Estatuto, Pad Federal Lei 9.784/99...
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  • Lei 9.455/97 Antitortura
    Lei 9.455/97 Antitortura

    Lei 9.455/97 Antitortura

    By: Mariani Pereira
    A Tortura E CF/88, Tortura Simples Tipo I, Tortura Simples Tipo II...
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  • Física
    Física

    Física

    By: Everton Gabriel
    Movimento variado, Movimento Unifome, Eletrização...
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  • EQT Perito
    EQT Perito

    EQT Perito

    By: Andrei Miranda
    NBC PG 01 - Ética Profissional, Lei 6404 - Lei das SA, Legislação Profissional...
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Jéssica Araújo
    Arts. 63 a 68 do CPP - Da ação civil, JURISPRUDÊNCIA - 2025, Arts. 69 a 91 do CPP - Da competência...
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  • Revisão Fisica 1
    Revisão Fisica 1

    Revisão Fisica 1

    By: Ana Clara Correia
    Cinemática, Dinâmica- Forças, Leis De Newton
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jeferson Verchai
    1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL, 2. LEI PROCESSUAL PENAL: EFICÁCIA NO TEMPO E NO ESPAÇO, 3. SUJEITOS DO PROCESSO...
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  • Auditoria
    Auditoria

    Auditoria

    By: Felipe Kruger
    PDFS, Lei Orgânica TCE-SC
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  • Inglêns
    Inglêns

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    By: Mikael Lobato
    Vocabulário, Vocabulário 2, Vocabolário 3...
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  • direito penal
    direito penal

    direito penal

    By: Carla Pontes
    crimes fé publica, Lei Abuso de Autoridade, Lei de Lavagem de dinheiro
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  • ChristmasTest 3rd Year Irish
    ChristmasTest 3rd Year Irish

    ChristmasTest 3rd Year Irish

    By: Cassie Sheehy
    Paragraph On The Enviroment, Treitg One In Cupla, Threíth 2 In Cupla...
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  • Físico-Química 9º Ano
    Físico-Química 9º Ano

    Físico-Química 9º Ano

    By: Diana Catarino
    Distância de Segurança, 2º Lei de Newton e Forças de Atrito, Forças, movimentos e energia / Fluído e forças
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  • Lei Geral de Proteção de dados
    Lei Geral de Proteção de dados

    Lei Geral de Proteção de dados

    By: linnyker da silva gonzaga
    Disposições preliminares
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  • Improbidade Adm.
    Improbidade Adm.

    Improbidade Adm.

    By: Jorge Neto
    Lei 8429/92
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: alaska young
    História do SUS, Princípios e diretrizes do SUS, Legislação do SUS...
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  • Legislação RS
    Legislação RS

    Legislação RS

    By: Jociele Wieczynski
    Legislação RS, Direito Constitucional, LEI 14.519 DE 2014...
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