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  • URBANISTICO
    URBANISTICO

    URBANISTICO

    By: Thais Matias
    LEI 6.766/1979 - PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, LEI 10.257/2001 - ESTATUTO DAS CIDADES
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  • FP - Finanças Públicas
    FP - Finanças Públicas

    FP - Finanças Públicas

    By: Ayanne Teixeira
    Políticas Econômicas, Funções do Estado, Dívida e Déficit Públicos...
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  • GG - Gestão Governamental
    GG - Gestão Governamental

    GG - Gestão Governamental

    By: Ayanne Teixeira
    Planejamento, Compras Públicas (Lei n. 14.133/2021), Gestão de contratos...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gui Zemczak
    01 - Conceito, fontes e Princípios de Direito Penal, 02 - Aplicação da Lei Penal, 03 - Teoria Geral do Crime...
    6
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  • PENAL ORAL
    PENAL ORAL

    PENAL ORAL

    By: leticia soares
    Conceitos introdutorios, DO CRIME: Tipicidade, DO CRIME: Culpabilidade...
    12
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  • Biologia Genética
    Biologia Genética

    Biologia Genética

    By: Julia Contel
    O que é Genótipo?, O que é Fenótipo?, O que é Dominância?...
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  • LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

    By: Denis Martins Boldrin
    LEI DOS CRIMES HEDIONDOS, LEI MARIA DA PENHA
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  • Matemática
    Matemática

    Matemática

    By: Unknown Unknown
    Permutação, combinação e arranjo, Áreas de figuras planas, Lei de seno e cosseno...
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  • Preventiva
    Preventiva

    Preventiva

    By: Adriel Amaral
    Financiamento e Funcionamento do SUS., Capítulo 2 - Medicina Baseada em Evidência e Bioestatística., Estudos Epidemiológicos...
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  • Physics
    Physics

    Physics

    By: José Santos
    Física 1 - Composição de Movimento, Física 1 - Leis de Newton e Kepler
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Vanderson Toloza
    Lei n. 5.172/1966 - CTN, Lei Complementar n. 24/1975 - Confaz, Lei Complementar n. 87/1996 - ICMS...
    11
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  • Engenharia Florestal
    Engenharia Florestal

    Engenharia Florestal

    By: Caio Vinicius
    Educação Ambiental e Lei 9795/99, Código Florestal 12651/12, EIA/RIMA. CONAMA O1/86
    3
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  • Lei De Improbidade Adm
    Lei De Improbidade Adm

    Lei De Improbidade Adm

    By: Emily Unknown
    Atos De Improbidade, Penalidades, Aspectos Gerais
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  • Administrativo FCC
    Administrativo FCC

    Administrativo FCC

    By: Espartano Concursos
    LIA, Responsabilidade Civil, Intervenção do Estado na Propriedade...
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  • Veterinária
    Veterinária

    Veterinária

    By: Mariane Dalberto
    Mormo e AIE, INFLUENZA, RIISPOA...
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  • RDCs e Legislações
    RDCs e Legislações

    RDCs e Legislações

    By: Izabelle Barbosa
    RDC 658/22, Decreto 7508/11, Resolução 453/2012...
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  • Público - Direito Constitucional
    Público - Direito Constitucional

    Público - Direito Constitucional

    By: Jalim Habbei
    CS1 Constitucionalismo, CS2 Poder Constituinte, CS3 A Constituição...
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  • Legislação Especial
    Legislação Especial

    Legislação Especial

    By: Dharyel Santos Honório
    LEI 10.741 - E. do IDOSO, LEI 10.826 - E. do DESARMAMENTO
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  • CNU Eixo Temático 2 Sistema Nacional De Politicas De Drogas
    CNU Eixo Temático 2 Sistema Nacional De Politicas De Drogas

    CNU Eixo Temático 2 Sistema Nacional De Politicas De Drogas

    By: sandra silvestre Silvestre
    Lei N. 11.343 De 23 De Agosto De 2006, Teoria E Modelos De Análise Contemporânea De Politicas Publicas: Escolha Racional
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  • Lei Seca - 14.133/2021
    Lei Seca - 14.133/2021

    Lei Seca - 14.133/2021

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    CAPÍTULO III - DAS DEFINIÇÕES, ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTABELECIDOS NA LEI Nº 14.133/2021
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  • História
    História

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    By: Heloisa Rodrigues
    Revoluções Inglesas, Crise Da Mineração E Conjuração Mineira, Transferência Da Familia Real E Suas Consequências...
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  • PREVIDENCIÁRIO
    PREVIDENCIÁRIO

    PREVIDENCIÁRIO

    By: Thais Matias
    01. LC 133/2021 - RPPS CURITIBA, 02. LEI MUNICIPAL 15.072/2017 - PREV COMPLEMENTAR
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Vanderson Toloza
    Classificação Doutrinaria dos Crimes, Teorias do Crime, Decreto-Lei n. 2.848/1940 - CP...
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: Informativos ParaPassar
    PENAS - Espécies de pena - Pena de multa - INFOS STJ 2024!, PENAS - Aplicação da pena - Primeira fase de dosimetria da pena - INFOS STJ 2024!, PENAS - Aplicação da pena - Segunda fase de dosimetria da pena - INFOS STJ 2024!...
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  • Processo Civil
    Processo Civil

    Processo Civil

    By: Camila Dalbosco
    Juizado Especial da Fazenda Pública, Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais, Litisconsórcio...
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  • GMF
    GMF

    GMF

    By: Tâmara Edelyne
    Art. 13 Ao 25, Homicídio, LP...
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  • Direito-introducao Ao Estudo Do Direito
    Direito-introducao Ao Estudo Do Direito

    Direito-introducao Ao Estudo Do Direito

    By: Rebeca Rodrigues
    Aula 1 -palavra Direito Concepçoes, Aula 2-o Direito E Os Sistemas Normativos, lei
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  • CIVIL
    CIVIL

    CIVIL

    By: Maiza Veloso Santana
    CONCEITOS DO DIREITO CIVIL, LEI DE INTRODUÇÃOS AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, PESSOAS NATURAIS...
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  • Acessibilidade
    Acessibilidade

    Acessibilidade

    By: Débora Rodrigues
    Lei 13.146/2015
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  • Promoção da Igualdade Racial
    Promoção da Igualdade Racial

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    By: Larissa Dourado
    Previsão Constitucional, Estatuto da Igualdade Racial (L.12.288), Decreto  nº  6.040/2007...
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