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  • LEI 10261/1968
    LEI 10261/1968

    LEI 10261/1968

    By: RAPHAEL RODRIGUES
    LEI 10261/1968
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  • Políticas Públicas da Educação Básica
    Políticas Públicas da Educação Básica

    Políticas Públicas da Educação Básica

    By: Bruna Macedo
    1.1 - Conceito de Estado, 1.2 - Estado e educação, 1.3 - Políticas públicas: implicações para a educação...
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  • Direito Penal 1
    Direito Penal 1

    Direito Penal 1

    By: Danitza Rossetto Rupolo
    Princípios Limitadores, Lei Penal No Tempo, Dolo e Culpa...
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  • 3 - Direito ADMINISTRATIVO
    3 - Direito ADMINISTRATIVO

    3 - Direito ADMINISTRATIVO

    By: Alisson Wagner
    Estado, Governo E Administração Pública, 2. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública, Organização administrativa...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Izabela costa Amaro
    Improbidade Administrativa, Organização dos Estados, LEI 8112/90...
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  • Química frente a
    Química frente a

    Química frente a

    By: Mariana Freitas
    A01 estados fisicos da matéria, A02 e A03, A04 estudos dos gases...
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  • LEI Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.
    LEI Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.

    LEI Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2
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  • Leis penais especiais
    Leis penais especiais

    Leis penais especiais

    By: Magna Duarte
    Aula única, lei orgânica
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Rebeca Uchôa Santos
    inicial, Embasamentos Parte 2, LEI 7476/86 PARTE 1...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Leonardo Oliveira
    COMPETÊNCIA, SUJEITOS, AUXILIARES, NULIDADES, JUIZ, AUXILIARES...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Tamara Ramos
    Princípios e sistemas do processo penal, Aplicação da lei processual penal no espaço, Aplicação da lei processual penal no tempo...
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  • Conhecimentos Específicos
    Conhecimentos Específicos

    Conhecimentos Específicos

    By: Glenda Dantas
    Lei 5.991/73, lei 6.360/76, Lei 8.080/90....
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  • legislacao penal especial
    legislacao penal especial

    legislacao penal especial

    By: Shirley Gregorio
    Interceptacao telefonica, Lei Maria da Penha, Lei dos Crimes Hediondos...
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  • T - Legislação Especial
    T - Legislação Especial

    T - Legislação Especial

    By: Tiago Alves de Almeida
    Lei 11.343/2006 - Lei de drogas, Lei 4898/65 - Abuso de autoridade, Lei 9455/97 - Lei da Tortura...
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  • POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (LEI Nº 12.187/2009)
    POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (LEI Nº 12.187/2009)

    POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (LEI Nº 12.187/2009)

    By: Otavio Pessotto
    LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009., Climatologia
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Luís Felipe
    Lei - 8.429/92 - Lei de Improbidade Administrativa, Regime Jurídico Administrativo., Princípios Constitucionais da Administração Pública...
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  • Física
    Física

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    By: Haroldo Dornelas
    Carga Eletrica, Constantes Físicas, Unidades fundamentais no sistema internacional S.I....
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  • Questões extras- tomos I e II
    Questões extras- tomos I e II

    Questões extras- tomos I e II

    By: Guilherme Mól
    Lei 8112/90, Processo Civil- CPC/2015, Direito Administrativo...
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  • Legislação Societária
    Legislação Societária

    Legislação Societária

    By: JHENIFFER DANTAS SOUZA
    Noções Preliminares de direito, Constituição Federal, Empresa...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gregória Pedrozo
    Lei Penal do Espaço, Classificação dos crimes, Fato típico...
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  • Direito Penal TJ
    Direito Penal TJ

    Direito Penal TJ

    By: Isabella Vilar
    Principios da lei penal, Crime, Contravenções Penal Aula 1
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  • direito penal
    direito penal

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    By: sofia m
    princípios, outros, crimes...
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  • Roraima
    Roraima

    Roraima

    By: João Estevam
    Lei 072/94, Verdadeiro ou falso. Lei 72/94
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  • Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais: Lei Estadual nº 869/1952 e
    Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais: Lei Estadual nº 869/1952 e

    Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais: Lei Estadual nº 869/1952 e

    By: linnyker da silva gonzaga
    Disposições preliminares, Cap.I Disposiçoes gerais, Cap IV - Da transferência...
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  • Lei Extravagante
    Lei Extravagante

    Lei Extravagante

    By: Marlon Clay
    Lei De Droga 11343, Crime Hediodos 8072, Lei 7716 Preconceito Raca E Cor...
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  • Lei de Taxas PA - Lei nº 8.455/2016
    Lei de Taxas PA - Lei nº 8.455/2016

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    By: Maria Ísis
    Fato Gerador, Contribuintes e Responsáveis, Valores e Recolhimentos...
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  • Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06
    Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06

    Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06

    By: Victor Cândid
    Artigo 28 da Lei nº 11.343/06, Introdução
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  • Química- Tabela Periódica
    Química- Tabela Periódica

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    By: Julia Contel
    O que era as Tríades de Dobereiner?, O que era o parafuso telúrico de Chancourtois?, O que era a lei das oitavas de Newlands?...
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  • Técnicas de Comunicação
    Técnicas de Comunicação

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    By: Carlos Martins
    Ensinando Para Transformar Vidas - Howard Hendricks Cap 4 - A lei da comunicação, COMPREENSÃO E PRÁTICA DA ORATÓRIA
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  • Direito Civil
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    Direito Civil

    By: Vanderson Toloza
    Modos de Aquisição da Propriedade Imobiliária, Lei n. 10.406/2002 - CC, Lei n. 15.040/2024 - Seguros privados...
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