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  • LEGISLAÇAO PENAL EXTRAVAGANTE
    LEGISLAÇAO PENAL EXTRAVAGANTE

    LEGISLAÇAO PENAL EXTRAVAGANTE

    By: Aline Rayane Rayane
    Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), Crimes Hediondo Lei n° 8.072, Maria da Penha 11.340/06...
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  • LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
    LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981

    LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3...
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  • Lei 8.112/90
    Lei 8.112/90

    Lei 8.112/90

    By: Bruno Rodrigues
    1) Conceitos e Disposições Iniciais, 2) Formas de Provimento e Vacância dos Cargos Públicos, 3) Estágio Probatório...
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  • I - Civil
    I - Civil

    I - Civil

    By: Álvaro Silva
    CC - Parte Geral, CC - Obrigações, CC - Contratos...
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  • Pessoa com Deficiencia lei
    Pessoa com Deficiencia lei

    Pessoa com Deficiencia lei

    By: RAQUEL RIBEIRO
    lei 13146/2015, resolução 230/2016
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  • LEI Nº 8.112/1990 E SUAS ALTERAÇÕES
    LEI Nº 8.112/1990 E SUAS ALTERAÇÕES

    LEI Nº 8.112/1990 E SUAS ALTERAÇÕES

    By: Ana Júlia Morais
    LEI Nº 8.112/1990 E SUAS ALTERAÇÕES
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  • Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941
    Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941

    Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941

    By: Isaene Jorge Moreira
    DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
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  • SAÚDE PÚBLICA
    SAÚDE PÚBLICA

    SAÚDE PÚBLICA

    By: Daniel Ceribeli
    HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL, SUS, LEIS ORGÂNICAS...
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  • Decreto 4552/2002 REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO E Lei10593/2002
    Decreto 4552/2002 REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO E Lei10593/2002

    Decreto 4552/2002 REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO E Lei10593/2002

    By: Rafael Matias
    Decreto 4552/2002, Lei 10593/2002
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  • Dir. Administrativo
    Dir. Administrativo

    Dir. Administrativo

    By: Diana Mota
    Organização Administrativa, Atos Adm, Principios...
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  • Fórmulas De Física
    Fórmulas De Física

    Fórmulas De Física

    By: Eduardo Fonseca de Souza
    MRU, MRUV, Movimento Vertical...
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  • DIR. ADMINISTRATIVO - ISA
    DIR. ADMINISTRATIVO - ISA

    DIR. ADMINISTRATIVO - ISA

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    1. LICITAÇÕES - LEI 14.133/1, 1. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 8.666/93, 1.LICITAÇÕES - LEI 8.666/93...
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  • PM
    PM

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    By: Moany Rocha Lima
    Generalidades, DAS OBRIGAÇÕES E DEVERES, Lei De Promoção Dos Praças
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Árilla Benkendorf
    Poder de Polícia, Administração Direta e Indireta, Terceiro Setor...
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  • 48 leis do poder
    48 leis do poder

    48 leis do poder

    By: JUAN PABLO ASSUNÇÃO
    LEIS
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  • ETEM 1
    ETEM 1

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    By: Ana Carolina Carolina
    Leis E Decretos, Sede e Representação Geografica, Objeto Social...
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  • JR - Preventiva
    JR - Preventiva

    JR - Preventiva

    By: JEAN GAMA
    História da saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde, Leis Orgânicas da Saúde...
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  • Lei 6.001 de 19 de Dezembro De 1973
    Lei 6.001 de 19 de Dezembro De 1973

    Lei 6.001 de 19 de Dezembro De 1973

    By: sandra silvestre Silvestre
    Lei que regulamenta a situaçã Juridica do Indío
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  • Lei de organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios
    Lei de organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios

    Lei de organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios

    By: vinic oli
    01 - DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, 02 - Das atribuições, 03 - DA COMPOSIÇÃO...
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  • Jurisprudência em direito administrativo
    Jurisprudência em direito administrativo

    Jurisprudência em direito administrativo

    By: Luana Hofman de Barros
    Info 817 STJ (julho de 2024) - serviço de transporte e fretamento da Buser, Info 1141 STF (junho de 2024) - validade da Lei Federal n. 12.990, de 2014 (cotas raciais em concursos públicos), Info 1141 STF (junho de 2024) Constitucionalidade de impedimento para servidor que tenha sido afastado por falta grave prestar concurso público...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Luís Felipe
    Código de Processo Penal - Texto Compilado - DO PROCESSO EM GERAL - TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, Introdução e Alcance Das Normas Processuais Penais...
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  • Leg.
    Leg.

    Leg.

    By: vinic oli
    Aula 00 - Lei 9.264/96 - Desdobramento e a reorganização da Carreria Policial Civil do DF, Aula 01 - Estatuto dos Policiais Civis do DF lei 4.878/65, Aula 02 - Decreto 59.310/66 Regime jurídico dos funcionários Policiais do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do DF
    3
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, INQUÉRITO POLICIAL, AÇÃO PENAL...
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  • Fisica
    Fisica

    Fisica

    By: Valentina Albuquerque
    FIS A06 - Leis de Newton, FIS C01/ C03/ C05, FIS B02 - Dilatação termica...
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  • E1-GG
    E1-GG

    E1-GG

    By: Bruna Valle
    Lei de Acesso à Informação, Controle externo e interno
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  • LEG. SES-DF - SUS
    LEG. SES-DF - SUS

    LEG. SES-DF - SUS

    By: Fellipe Diener
    CF - SEGURIDADE SOCIAL (art. 194), lei 8.080 - DISPOSIÇOES GERAIS (1 a 3), LEI 8.080 - SUS - DISPOSIÇÃO PRELIMINAR (4)...
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  • LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
    LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003

    LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2
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  • LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
    LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013

    LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1
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  • Química
    Química

    Química

    By: Kadyana Santos
    Leis Ponderais, Modelos atômicos
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Thaila Santos
    Concurso De Crimes, Extincao Da Punibilidade, Lei De Execução Penal...
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