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  • Legislação E.F
    Legislação E.F

    Legislação E.F

    By: Gleydson Campos
    Conceitos, Legislação Municipal Londrina, CF / 88...
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  • Lei 4320
    Lei 4320

    Lei 4320

    By: Monique Moreira
    1-20, 47-70, 21-46
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  • CÓDIGO PENAL - Comentado
    CÓDIGO PENAL - Comentado

    CÓDIGO PENAL - Comentado

    By: Laura Dionizio
    TÍTULO I - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL, TÍTULO II - DO CRIME, TÍTULO III - DA IMPUTABILIDADE PENAL...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Bianca Leite Figueira
    Lei De Introdução As Normas Do Direito Brasileiro, Pessoa Natural
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  • MC - Legislação Penal Especial
    MC - Legislação Penal Especial

    MC - Legislação Penal Especial

    By: Isabela Camilozi
    Lei de Tortura, Lei de Drogas (Lei 11.343/06)
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Josué da Silva Santos
    Lei Penal no Tempo, Teoria do Crime, Crimes Hediondos...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Nataly Lima
    Lei 8.112/1991 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS II, Português
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  • Código Penal
    Código Penal

    Código Penal

    By: Danieli Kotelak
    Da aplicação da lei penal, Do crime e Da imputabilidade penal, Concurso de pessoas...
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  • ET2 - Crimes Ambientais LEI 9605/ 1998
    ET2 - Crimes Ambientais LEI 9605/ 1998

    ET2 - Crimes Ambientais LEI 9605/ 1998

    By: Dayana Vettoretti
    Penas
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  • Legislacao Compl PM
    Legislacao Compl PM

    Legislacao Compl PM

    By: PROVA CSTAPM
    Decreto 667/69 Reorganiza as PM/Bomba, Lei 1150/11 Regras de Inativ e Promocao
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  • LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
    LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009

    LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2, Parte 3
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  • Leis Soltas
    Leis Soltas

    Leis Soltas

    By: Júnior #
    Lei Complementar nº 95/1998 ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, Lei nº 1.079/1950 Crimes de Responsabilidade e abuso de autoridade, Lei nº 13.869/2019 (crimes de abuso de autoridade)
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  • CRIANÇA E ADOLESCENTE
    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    By: flavia tavares
    ECA - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO!...
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  • LEI Nº 8.397, DE 6 DE JANEIRO DE 1992
    LEI Nº 8.397, DE 6 DE JANEIRO DE 1992

    LEI Nº 8.397, DE 6 DE JANEIRO DE 1992

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2
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  • DPPM
    DPPM

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    By: Bruno Almeida
    Aplicação da lei PPM, Polícia Judiciária Militar, Inquérito Policial Militar...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Mila D.
    infração penal, aplicação da lei penal, tempo do crime...
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  • Legislação Penal Extravagante
    Legislação Penal Extravagante

    Legislação Penal Extravagante

    By: Marco Marinho
    Estatuto do Desarmamento, Lei Nº 5.553/1968, Lei de Drogas...
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  • Direito das pessoas com deficiência
    Direito das pessoas com deficiência

    Direito das pessoas com deficiência

    By: Josair Marcos
    Lei Nº 13.146/2015 - Estatuto Da Pessoa Com Deficiência, Lei nº 10.048/2000 - Atendimento Prioritário, Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de Deficiência...
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  • Fisica
    Fisica

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    By: Mell Jakutis
    Resistores e Leis de ohm
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  • Arquivo - NÃO ABRIR
    Arquivo - NÃO ABRIR

    Arquivo - NÃO ABRIR

    By: Mateus Carvalho
    Introdução ao Direito Processual Penal, Princípios do Sistema Processual Penal, Aplicação da Lei Penal no Espaço...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: leonardo marques
    Serviços Públicos, Lei anticorrupção, Nova Lei de Licitações...
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  • Lei 8666/93
    Lei 8666/93

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    By: Guilherme Mól
    Capítulo I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Seção I: Dos Princípios, Capítulo I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Seção II: Das Definições, Capítulo I: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Seção III: Das Obras e Serviços...
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  • 01 - PENAL
    01 - PENAL

    01 - PENAL

    By: Marco Antônio
    1.1 – Introdução ao direito penal, 1.2 – Princípios do Direito Penal, 1.3 – Lei penal e norma penal...
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Beatriz Freitas
    L.I.A - Lei De Improbidade Administrativa (8.429/92), Crimes de Abuso De Autoridade (13.869/19), Lei De Licitações e Contratos Adm. (14.133/21)...
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  • Revisão
    Revisão

    Revisão

    By: Evelyn Unknown
    Resolução Nº 23, de 17 Setembro de 2007, Resolução n. 1.342/2021, RESOLUÇÃO Nº 664/2010-PGJ-CGMPCSMP, DE 8 OUTUBRO DE 2010...
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  • Legislação Municipal para Sapiranga RS 1 (LMSAPRS)
    Legislação Municipal para Sapiranga RS 1 (LMSAPRS)

    Legislação Municipal para Sapiranga RS 1 (LMSAPRS)

    By: Angélica castro
    LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SAPIRANGA RS, LEI MUNICIPAL Nº 2.367, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997, LEI Nº 2369, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997
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  • Lei 8112/90
    Lei 8112/90

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    By: Hanna Vannucci
    Aplicação Da Lei
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  • 3 PROF
    3 PROF

    3 PROF

    By: Unknown Unknown
    ITO 28 - PRODUTOS PERIGOSOS, 01 ADM, 02 TERMINOLOGIA...
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  • Direito Empresarial e Societário
    Direito Empresarial e Societário

    Direito Empresarial e Societário

    By: João Elias
    Teoria Geral do Direito Empresarial: Do Empresário, da Capacidade e dos Impedimentos, Obrigações do Empresário: Registro, Escrituração e Nome Empresarial, Nome Empresarial e Estabelecimento: Conceitos, Espécies e Trespasse...
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  • 04 - ADMINISTRATIVO
    04 - ADMINISTRATIVO

    04 - ADMINISTRATIVO

    By: Marco Antônio
    4.1 – Introdução ao direito administrativo., 4.2 – Regime jurídico administrativo, 4.3*** – Organização Administrativa...
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