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  • LEI FEDERAL 12.846
    LEI FEDERAL 12.846

    LEI FEDERAL 12.846

    By: linnyker da silva gonzaga
    Disposições Gerais, DOS ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL OU ESTRANGEIRA, DA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
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  • Lei 4.886
    Lei 4.886

    Lei 4.886

    By: Ana Carolina Amaral de Sousa
    A, Questoes
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Fabio Takiya
    Princípios do Direito Eleitoral, Lei de Eleições (parte 1), Lei de Eleições (parte 2)...
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  • TRIBUTÁRIO
    TRIBUTÁRIO

    TRIBUTÁRIO

    By: flavia tavares
    CF - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Princípios Gerais - LEGISLAÇÃO!, CF - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL - Limitações do poder de tributar - LEGISLAÇÃO!, CF - TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO - FINANÇAS PÚBLICAS - Orçamentos - LEGISLAÇÃO!...
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  • SUS e Saúde Pública
    SUS e Saúde Pública

    SUS e Saúde Pública

    By: Maria Eduarda Paula
    Constituição Federal, Lei Orgânica Da Saúde 8080/1990
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Nicoly Letenski
    Princípios, Teoria da Lei Penal
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  • D. Adm
    D. Adm

    D. Adm

    By: Jakson Santos
    Lei 9784/99 Processo Adm. A13, Lei 8112/90 - Tít. III cap. I Vencimento e remuneração - A6, Lei 9784/99 PRAZOS...
    5
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  • Química
    Química

    Química

    By: camila souza
    1) Modelos e estruturas atômicas, 3) Leis físicas dos gases, (1) Ligação iônica...
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  • Lei 13869 abuso de autoridade
    Lei 13869 abuso de autoridade

    Lei 13869 abuso de autoridade

    By: linnyker da silva gonzaga
    Disposições Gerais, Dos Sujeitos do crime, DA AÇÃO PENAL e DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS...
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  • LEGISLAÇÃO DE UBERBA
    LEGISLAÇÃO DE UBERBA

    LEGISLAÇÃO DE UBERBA

    By: Bruno Damásio
    LEI ORGÂNICA MUN DE UBERABA, Lei complementar nº 392/2008
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  • K - Direitos Humanos
    K - Direitos Humanos

    K - Direitos Humanos

    By: Álvaro Silva
    Lei 10.216/2001, Nota Técnica 08/2016 do CNMP, ODS...
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  • Física Forças de Newton
    Física Forças de Newton

    Física Forças de Newton

    By: Julia Contel
    O que é a Força?, Na aplicação de uma força, qual a direção e o sentido da aceleração?, O que diz a 1ª Lei de Newton ou Princípio da Inércia?...
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  • Específicas - Farmácia
    Específicas - Farmácia

    Específicas - Farmácia

    By: Sarah Trindade
    Boas Praticas de Fabricação - RDC 17, Cuidado farmacêutico + Uso racional + PRM + Farmacia clinica + RENAME), Portaria 344 + RDC 44 (Antibioticos)...
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  • DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
    DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

    By: Gabriele Voga
    Lei nº 13.146/15, 10.048/2000, Lei 10098/2000
    3
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  • SUS Geral
    SUS Geral

    SUS Geral

    By: Daniel Macedo
    Decreto 7.508/2011, Lei 8.080/90 de 19 de novembro de 1990, Lei 8.142/90...
    11
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  • D. Processual Penal
    D. Processual Penal

    D. Processual Penal

    By: Patricia Nasario
    Princípios, Fontes, Lei Processual Penal, Sistemas de Processo Penal., Inquérito Policial
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  • economics
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    By: Inês Oliveira
    Mercado concorrência perfeita, Mercado Concorrência imperfeita, Leis de Gossen...
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  • Física- Geradores, Receptores e Capacitores
    Física- Geradores, Receptores e Capacitores

    Física- Geradores, Receptores e Capacitores

    By: Julia Contel
    Como são chamados os dispositivos que transformam uma forma de energia (qualquer) em energia elétrica?, Como é chamada a energia que a carga precisa para ir de um ponto de menor potencial para o maior potencial (processo não espontâneo)?, Qual dispositivo transforma energia elétrica em energia útil e energia térmica acústica (dissipada)?...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Isadora Thomaz
    Da aplicação da lei penal (1º a 12), Da ação penal e da extinção da punibilidade (100 a 120)
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  • Fisica
    Fisica

    Fisica

    By: Eva Ida
    Leis De Newton, Corrente Eletrica, Optica Geometrica...
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  • Legislação Específica
    Legislação Específica

    Legislação Específica

    By: Tâmara Edelyne
    Portaria Nº 900/2022 - Procedimento de visita, Lei de Acesso à Informação, Lei nº 14.735/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
    3
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  • PPGO REVISAO
    PPGO REVISAO

    PPGO REVISAO

    By: Lanay Debossam
    DIREITO CONST., Direito penal, Direito Processual Penal...
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  • Física
    Física

    Física

    By: Patrícia Rodrigues
    Termometria, Movimento uniforme, Hidrostática...
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  • LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TC
    LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TC

    LEI DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TC

    By: Magrelo doido
    flashcards_lei9784_artigos
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  • Biologia V3
    Biologia V3

    Biologia V3

    By: Julia Portuguez
    F1-C13- Genética, F1-C14- variações da primeira lei, F3-C8 Fisiologia Circulação e Imunidade...
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Thomaz Masseran
    Art. 225 CF + Princípios, PNMA – Lei 6.938/81, Responsabilidade Civil Ambiental...
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Thomaz Masseran
    Diretrizes Teóricas do CC e Princípios, LINDB, Pessoas Naturais, Ausência e Domicílio...
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  • Inglês
    Inglês

    Inglês

    By: yago baranoski
    Compras E Documentos, Compras E Gramática, Refeições...
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  • DIREITO INTERNO
    DIREITO INTERNO

    DIREITO INTERNO

    By: Juca Paranhos
    Teoria da Norma Jurídica. Teoria do Ordenamento Jurídico., Antinomias. Lacunas. Atributos da Lei, Personalidade Jurídica. Negócio Jurídico....
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

    Direito Penal - Parte Geral

    By: Gustavo Soares
    Conceitos Básicos, Princípios Constitucionais do Direito Penal, Princípios Específicos do Direito Penal...
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