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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Marlon Klain
    Artigo 5, LEI Nº 6.684 - Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências;, LEI Nº 14.133 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
    3
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  • LEC
    LEC

    LEC

    By: Jeferson Moura
    Lei Estadual nº 10.610/1997 - Produtos Artesanais, Decreto nº 2.919/1998 - PEDSA/SC, Lei Estadual nº 10.366/1997 - PEDESA...
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  • Lei 10.520 pregão
    Lei 10.520 pregão

    Lei 10.520 pregão

    By: linnyker da silva gonzaga
    DIsposiçoes, FASE EXTERNA
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  • CM SAQUÁ - ACP - Lei 4717/65
    CM SAQUÁ - ACP - Lei 4717/65

    CM SAQUÁ - ACP - Lei 4717/65

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    Bloco Único - AÇÃO POPULAR - Lei 4.717/65
    1
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  • CÓDIGO DE PROC. PENAL
    CÓDIGO DE PROC. PENAL

    CÓDIGO DE PROC. PENAL

    By: Isaura Cristina do Nascimento
    LEI PROC. PENAL - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, PRINCÍPIOS DO PROC. PENAL
    2
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Jorge Neto
    Tributos, Competência Tributária, Princípios...
    4
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  • Direito Ambiental
    Direito Ambiental

    Direito Ambiental

    By: Ana Amaral
    Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81), Direito ambiental constitucional
    2
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  • Legislação Extravagante, Questões
    Legislação Extravagante, Questões

    Legislação Extravagante, Questões

    By: Estudante Fulll
    Abuso de Autoridade, Estatuto do Idoso, Lei 7.716 - Lei contra o preconceito...
    5
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  • Fiscalidade
    Fiscalidade

    Fiscalidade

    By: diogo martins
    Lei Geral Tributária
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  • LEI
    LEI

    LEI

    By: Guilherme Spagnolo
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  • LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO TC
    LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO TC

    LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO TC

    By: Magrelo doido
    flashcards_LAI_12527_TCEMG_v2
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  • LEI ORGÂNICA TC
    LEI ORGÂNICA TC

    LEI ORGÂNICA TC

    By: Magrelo doido
    flashcards_tcemg_brainscape
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  • Quimica
    Quimica

    Quimica

    By: Isabella Marques
    Leis das combinações químicas, Modelos Atomicos, Representaçao De Um Atomo...
    8
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  • Estatuto dos Servidores de SC
    Estatuto dos Servidores de SC

    Estatuto dos Servidores de SC

    By: Gabrielle Castro
    Lei nº 6.745/1985
    1
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  • Conceitos Lei 4.320/64
    Conceitos Lei 4.320/64

    Conceitos Lei 4.320/64

    By: Vanessa Pinheiro
    Despesas de Capital, Despesas Correntes, Diversos LRF
    3
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  • Mestrado
    Mestrado

    Mestrado

    By: Gabriel Prado
    Lei 14.874/2024, Animais em pesquisa, Escrita científica
    3
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  • Lei 8989
    Lei 8989

    Lei 8989

    By: Ana Carolina Amaral de Sousa
    Lei
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  • EIXO TEMÁTICO 3
    EIXO TEMÁTICO 3

    EIXO TEMÁTICO 3

    By: Lucas Gregorine
    3.8 Legislação do SUS (artigo 196 CF, Lei nº 8080/1990 e suas alterações; Lei 8.142/1990 e suas alterações), 9 Seguridade Social: Constituição Federal/ Seguridade Social (art. 194)., 3.6 Programa Nacional de Imunização (PNI).
    3
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  • D.Processual Civil
    D.Processual Civil

    D.Processual Civil

    By: Fernando Kyoshi
    Cód. de Processo Civil, Lei 9.099, Lei 12.153
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Deborah Rodrigues
    lei de introducao
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  • DIREITO PROCESSUAL PENAL
    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL

    By: Andreia Fernanda
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal E Juiz Das Garantias (Arts. 3º-A E 3º-F) Flashcards
    1
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  • DPREV.
    DPREV.

    DPREV.

    By: Tâmara Edelyne
    Conceito & Evolução Histórica, Lei seca - CF do art. 194 ao 204, Seguridade Social (art. nº 194 e nº195)
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  • Direito processual penal militar
    Direito processual penal militar

    Direito processual penal militar

    By: stefany serra
    Lei seca (código processual penal militar), Aplicação da lei processual penal militar, Inquérito policial militar (Art.9 a 28)...
    10
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Luiz Silva
    Lei dos Partidos e das Eleições
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  • D. Eleitoral
    D. Eleitoral

    D. Eleitoral

    By: Willyane Souza
    lei das eleições, lei dos partidos políticos
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Marlon Clay
    Lei Processual No Tempo e No Espaco, Inquerito Policial, Apricacao Da Lei Processual
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  • Lei 6830/80
    Lei 6830/80

    Lei 6830/80

    By: Derlan Oliveira
    Cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública
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  • Direito Civil
    Direito Civil

    Direito Civil

    By: Luiz Silva
    Lei de Locações, Direito das Coisas
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  • Erros De Simulado /Revisao Essencial Humanas
    Erros De Simulado /Revisao Essencial Humanas

    Erros De Simulado /Revisao Essencial Humanas

    By: LUIZ GUILHERME LIMA SOARES DA COSTA
    Leis/ Tratatos/Protocolos, Filosofia Medieval, Geografia Agraria...
    7
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  • Lei 1118/1971
    Lei 1118/1971

    Lei 1118/1971

    By: Fabíola Aquino
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