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  • Código de Ética do IBGE e Lei 8112
    Código de Ética do IBGE e Lei 8112

    Código de Ética do IBGE e Lei 8112

    By: Thauan Santos
    Código de Ética do IBGE, Proibições e penalidades, Responsabilidades...
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  • Banco Do Brasil - Agente Comercial
    Banco Do Brasil - Agente Comercial

    Banco Do Brasil - Agente Comercial

    By: Gabriel Fonseca de Oliveira
    Conhecimentos Bancários, Português, Atualidades...
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  • DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969
    DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969

    DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969

    By: Isaene Jorge Moreira
    BLOCO 1, BLOCO 2, BLOCO 3
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Ashley Lima
    Dicas, Lei N° 8.255/1991, LGPD 13.709...
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  • Legislação PCDF
    Legislação PCDF

    Legislação PCDF

    By: Rafaela Rosa
    Lei nº 4878/65 Regime Jurídico Policial União e DF
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  • Aury lopes (proc. Pen.) "Defesa pessoal positiva"
    Aury lopes (proc. Pen.) "Defesa pessoal positiva"

    Aury lopes (proc. Pen.) "Defesa pessoal positiva"

    By: Unknown Unknown
    Defesa pessoal positiva, Defesa pessoal negativa (nemo tenetur se detegere), Fundamentos das Decisões Judiciais. Superando o cartesianismo...
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  • Legislação PCDF
    Legislação PCDF

    Legislação PCDF

    By: Andressa Carvalho
    LEI 8.112/90, Lei nº 4.878/1965 (Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do DF)
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  • CM SAQUÁ - OSCIP - LEI Nº 9.790/1999
    CM SAQUÁ - OSCIP - LEI Nº 9.790/1999

    CM SAQUÁ - OSCIP - LEI Nº 9.790/1999

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    OSCIP - Lei 9.790/99
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  • CM SAQUÁ - MROSC - LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014
    CM SAQUÁ - MROSC - LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014

    CM SAQUÁ - MROSC - LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
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  • CM SAQUÀ - LIA - L.8429/92
    CM SAQUÀ - LIA - L.8429/92

    CM SAQUÀ - LIA - L.8429/92

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    Bloco 1 - LIA - Lei 8429/92, Bloco 2: Detalhamento dos Atos (Arts. 9, 10 e 11), Bloco 3: Processo Judicial e Medidas Cautelares (Arts. 16 e 17)...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Rafael Unknown
    Conceitos, Fontes, Princípios...
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  • Administração Pública
    Administração Pública

    Administração Pública

    By: Linguagem de Estudante
    Organização, Excelência nos Serviços Pública, Execelência nos Serviços Pública - Lei 13.460/07...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Thomaz Masseran
    Aplicação da Lei Penal, Tipicidade, Ilicitude...
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  • Sedes Df
    Sedes Df

    Sedes Df

    By: beatriz ribeiro
    Regime Do Df, Loas, PNAS...
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  • LEI Processo pENAL
    LEI Processo pENAL

    LEI Processo pENAL

    By: Maiara Madeira
    01, 02, 03...
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  • Legislação aplicável
    Legislação aplicável

    Legislação aplicável

    By: Thauan Santos
    Resolução BACEN nº 2.828 (Regulamentação das agências de fomento), Circular nº 3.979 (Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo), Lei nº 13.709 (LGPD)...
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  • Leis Especiais e Avulsas
    Leis Especiais e Avulsas

    Leis Especiais e Avulsas

    By: Samuel Vilaverde
    1. Estatudo Deficiência, 2. Crimes Hediondos (8072/90), 3. Direito Consumidor...
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  • Revisão Pra Não Passar Vergonha
    Revisão Pra Não Passar Vergonha

    Revisão Pra Não Passar Vergonha

    By: Fábio Ayub Brasil
    Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)
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  • Residencia Jurídica- Revisão Geral
    Residencia Jurídica- Revisão Geral

    Residencia Jurídica- Revisão Geral

    By: Amanda Borges Ribeiro
    Direito Penal, Processo Penal, Lei Maria Da Penha
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Colaborador Msiqueira
    LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Robson Rocha
    Princípios, Lei Penal no Tempo, Tempo e Lugar do Crime...
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  • Procuradoria
    Procuradoria

    Procuradoria

    By: Lucas Marinho Rodrigues
    Direito Administrativo, Direito Constitucional, Processo Civil...
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  • 5. Penal - Oral
    5. Penal - Oral

    5. Penal - Oral

    By: Rafael Pinheiro
    Noções Iniciais E Princípios, Aplicação Da Lei Penal, Estatuto Do desarmamento
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  • Cooperativismo
    Cooperativismo

    Cooperativismo

    By: Maarmedi Cunha
    Historia, Estatuto Unimed CL, Regimento Interno...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: GUSTAVO SOUZA MAGALHAES
    Art. 251 a 258; 261 a 267; 274: Sujeitos Processuais, Art. 351 a 372: Comunicação dos Atos Processuais, Art. 394 a 405: Procedimento Comum Ordinário...
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  • Edital ponto a ponto
    Edital ponto a ponto

    Edital ponto a ponto

    By: Jordy Lemos
    Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal - Parte Geral...
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  • inquerito policial
    inquerito policial

    inquerito policial

    By: Carlos Campelo
    inquerito policial CPP, Decreto-Lei 667/69: Parte Previdenciária e Estrutural. R-200 e Lei 616/74. Dispõe sobre a organização básica da PMESP, inquerito policial CPP...
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  • LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
    LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

    LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

    By: Isaene Jorge Moreira
    CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, Seção I Dos Requisitos para o Tratamento de Dados Pessoais, Seção II Do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Elias
    Introdução ao Direito Penal, Princípios Constitucionais e Fundamentais do Direito Penal, Princípio da Insignificância, Funcionalismo e Velocidades do Direito Penal...
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  • LEIS EXTRAVAGANTES
    LEIS EXTRAVAGANTES

    LEIS EXTRAVAGANTES

    By: Vockton Freire
    LEI DE PRISAO TEMPORARIA, LEI DE TORTURA, LEI DE DROGAS...
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