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  • Untitled Class
    Untitled Class

    Untitled Class

    By: Jaqueline Burlandi
    Competências CD, SF, CD, Responda se a Competência do CN é privativa ou exclusiva?, Processo Legislativo...
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  • LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

    LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

    By: Morais Jr. Do Vale
    CICLOS EM TESES - FUC -MARIA DA PENHA - PARTE 1, CICLOS EM TESES -FUC 7 - CRIMES HEDIONDOS, MEMORIZE 2.0 - CRIMES HEDIONDOS...
    10
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  • ECA
    ECA

    ECA

    By: Danielle Karina
    Exercicios, Parte Geral, Expressoes chave para dissertativa...
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  • Lei 8.987/95: toda + Lei 11.079/2004: arts. 1º a 13
    Lei 8.987/95: toda + Lei 11.079/2004: arts. 1º a 13

    Lei 8.987/95: toda + Lei 11.079/2004: arts. 1º a 13

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    LEI SECA - Semana 14, LEI 8.987/95 e 11.079 - Concessões e PPP
    2
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  • DIREITO ADMINISTRATIVO WR
    DIREITO ADMINISTRATIVO WR

    DIREITO ADMINISTRATIVO WR

    By: Wender Renan
    INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO, REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO, Organização Administrativa - Administração Direta e Indireta. Entidades Paraestatais e terceiro setor. Consórcios...
    10
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  • Unimed 26
    Unimed 26

    Unimed 26

    By: Eliza Lessa
    Cooperativismo, lei 5764, unimed BH e governança cooperativa...
    30
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  • Legislação Geral Da Bahia
    Legislação Geral Da Bahia

    Legislação Geral Da Bahia

    By: Caio Xavier
    Lei Orgânica PCBA, Estatuto dos Servidores Públicos do estado da Bahia
    2
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  • VD B1 Direito Penal
    VD B1 Direito Penal

    VD B1 Direito Penal

    By: Victor Gansa
    1 - Princípios, Fontes e Conflito Aparente e Outros 1, 1 - Princípios, Fontes e Conflito Aparente e Outros 2, 1 - Princípios, Fontes e Conflito Aparente e Outros - Questões...
    6
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Thomaz Masseran
    Princípios e LINDB, Organização Administrativa, Ato Administrativo...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Thomaz Masseran
    Sistemas, Princípios e Lei Processual, Inquérito Policial, Ação Penal Pública e Privada...
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  • VD B3 Legislação Tributária RN
    VD B3 Legislação Tributária RN

    VD B3 Legislação Tributária RN

    By: Victor Gansa
    1 - Noções de ICMS na CF-1988 e na Lei, 1 - Noções de ICMS na CF-1988 e na Lei - Questões 1, 1 - Noções de ICMS na CF-1988 e na Lei - Questões 2...
    7
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  • LRF - LC 101/2000 (arts. 32 até o final)
    LRF - LC 101/2000 (arts. 32 até o final)

    LRF - LC 101/2000 (arts. 32 até o final)

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    LEIS SECA - Semana 14, LRF - LC 101/2000 - arts. 32 até Final
    2
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  • LC 140/2011 e Lei 9.605/98
    LC 140/2011 e Lei 9.605/98

    LC 140/2011 e Lei 9.605/98

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    LEI SECA - Semana 10, Lei 9605 - NotebookLM
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  • Tutela Coletiva - Processo Coletivo e Ações
    Tutela Coletiva - Processo Coletivo e Ações

    Tutela Coletiva - Processo Coletivo e Ações

    By: Jalim Habbei
    CS1 Teoria Geral do Processo Coletivo, CS2 Ação Civil Pública, CS3 Ação popular...
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  • Vigilancia Sanitária
    Vigilancia Sanitária

    Vigilancia Sanitária

    By: Sarah Trindade
    Lei nº 9.782/1999 - SNVS, Lei 6437/1977 - Infração sanitária, Poder de polícia + Medidas cautelares + Medidas preventivas...
    19
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Becka Paiva
    Lei Complementar, Receitas, Tributo...
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  • A 2 - DIR. ADMIN - DIRETO AO PONTO
    A 2 - DIR. ADMIN - DIRETO AO PONTO

    A 2 - DIR. ADMIN - DIRETO AO PONTO

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    DIR. ADMIN. - Bloco 1: Conceito, Fontes e Sistemas (Cards 01-20), Bloco 2: Regime Jurídico e Princípios (Cards 21-50), Bloco 3: Organização Administrativa (Cards 51-80)...
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  • Química
    Química

    Química

    By: Giovana Lamego
    Teoria atômica e lei das reaçoẽs, Reações nucleares, Sistemas químicos...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Marina Cavalcante
    Aplicação da Lei Penal, Teoria do Crime
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  • FILOSOFIA E SOCIOLOGIA
    FILOSOFIA E SOCIOLOGIA

    FILOSOFIA E SOCIOLOGIA

    By: Gibson Firmino
    Filósofos pré-socráticos, Direitos Humanos, ÉTICA, MORAL E LEI...
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  • Lei 12.305/10 PNRS
    Lei 12.305/10 PNRS

    Lei 12.305/10 PNRS

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    LEI SECA - Semana 21
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  • Saúde Pública (SUS)
    Saúde Pública (SUS)

    Saúde Pública (SUS)

    By: Sarah Trindade
    Lei 8080, Lei 8142, Lei 7508...
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  • Concurso IBFC - Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero
    Concurso IBFC - Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero

    Concurso IBFC - Noções Gerais da Igualdade Racial e de Gênero

    By: Douglas Costa
    Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1º, 3º, 4º e 5º)., Constituição do Estado da Bahia (Cap. XXIII "Do Negro"), Lei Federal N° 12288 (Estatuto Da Igualdade Racial)
    3
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: João Elias
    Fundamentos, Evolução Histórica e Princípios do Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: Saúde, Liberdade, Educação e Convivência Familiar, Família Substituta (Guarda, Tutela e Adoção) e Prevenção no ECA...
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  • Lei Orgânica - LE
    Lei Orgânica - LE

    Lei Orgânica - LE

    By: Ana Clara Costa
    TÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, TÍTULO III – DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO...
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  • CfS
    CfS

    CfS

    By: Bruno Reis
    Direito Penal, Português, CEDM...
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  • DEFENSORIA
    DEFENSORIA

    DEFENSORIA

    By: Letícia Velasco
    Direito Administrativo, Defensoria Pública do DF, Direito Constitucional...
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  • Delegado PC (PCPR)
    Delegado PC (PCPR)

    Delegado PC (PCPR)

    By: Natália Alcantara
    Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Leomar Gomes Mercedes da Silva Leomar
    Lei Penal no Tempo e Espaço
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  • Prova ESBERH 2026
    Prova ESBERH 2026

    Prova ESBERH 2026

    By: Lucas Miranda
    Lei 12.550/2011 - Parte 1, Lei 12.550/2011, Lei 12.550/2011 - Parte 3...
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