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  • Direito Penal WR
    Direito Penal WR

    Direito Penal WR

    By: Wender Renan
    LEI PENAL NO TEMPO/ESPAÇO, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL...
    14
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  • Lei Seca + Juris
    Lei Seca + Juris

    Lei Seca + Juris

    By: Samuel Vilaverde
    Processo Penal, D. Civil, D. Constitucional...
    7
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  • Lei 11.351/25 - Estrutura Administrativa
    Lei 11.351/25 - Estrutura Administrativa

    Lei 11.351/25 - Estrutura Administrativa

    By: Ana Clara Costa
    CAPÍTULO II DO MODELO DE GESTÃO PARLAMENTAR, TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, Seção I Do Gabinete da Presidência...
    33
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  • Física
    Física

    Física

    By: Wilian Carvalho
    ESTUDO DOS GASES, LEIS DE NEWTON, FORÇAS
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  • DL 3.365/41: Desapropriação; e DL 25/37: Tombamento.
    DL 3.365/41: Desapropriação; e DL 25/37: Tombamento.

    DL 3.365/41: Desapropriação; e DL 25/37: Tombamento.

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    LEI SECA - Semana 16
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  • Criminal - Legislação Penal Especial
    Criminal - Legislação Penal Especial

    Criminal - Legislação Penal Especial

    By: Jalim Habbei
    CS1 Abuso de autoridade, CS2 Crimes ambientais, CS3 Crimes tributários...
    49
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  • Lei 10.257/01 (arts. 21 ao 52) Estatuto Das Cidades
    Lei 10.257/01 (arts. 21 ao 52) Estatuto Das Cidades

    Lei 10.257/01 (arts. 21 ao 52) Estatuto Das Cidades

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    LEI SECA - Semana 11
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  • Legislação Penal Extravagante
    Legislação Penal Extravagante

    Legislação Penal Extravagante

    By: Wender Renan
    LEI N. 14.344/2022 Lei Henry Borel, Lei 9455/1997 Lei de tortura, LEI N°. 7.960/1989 PRISÃO TEMPORÁRIA...
    18
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  • Leis Penais Especiais
    Leis Penais Especiais

    Leis Penais Especiais

    By: Axcel Lima Rosendo
    Teste 1, Só Tudo Sobre A Lei De Drogas, Só Tudo Sobre Estatuto Do Desarmamento...
    5
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Rafaela Rosa
    Teoria Da Norma. Conflito Aparente De Normas. Aplicação da Lei Penal No Tempo E Espaço., Teoria Do Crime. Conceitos. Tipicidade, Ilicittude E Culpabilidade., Causas de extinção da punibilidade.
    3
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thomaz Masseran
    História constitucional brasileira, Constituição: conceito, classificação, conteúdo e supremacia constitucional, Estado Democrático de Direito e Princípio Republicano...
    37
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  • Legislação Penal Especial
    Legislação Penal Especial

    Legislação Penal Especial

    By: Thomaz Masseran
    Lei de Execução Penal, Prisão Temporária, Juizados Especiais Criminais...
    21
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  • LEI constitucioNAl
    LEI constitucioNAl

    LEI constitucioNAl

    By: Maiara Madeira
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  • ADM. Lei Seca
    ADM. Lei Seca

    ADM. Lei Seca

    By: Aline M
    Licitações Art. 1º, 3º a 7º, 13., Lei consórcios, Improbidade. 1 ao 13...
    6
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  • LEI Nº 1.511, DE 5 DE JULHO DE 1994
    LEI Nº 1.511, DE 5 DE JULHO DE 1994

    LEI Nº 1.511, DE 5 DE JULHO DE 1994

    By: Isaene Jorge Moreira
    Capítulo I Do Objeto, Capítulo II Da Divisão Judiciária, Capítulo III Da Criação, Elevação, Rebaixamento e Extinção de Comarca...
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  • UFRJ
    UFRJ

    UFRJ

    By: Letícia Lima
    Conhecimentos de administração pública, Conceitos de administração pública (provas), Medicina (prova UFRJ)
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  • LGPD - Lei 13.709/2018
    LGPD - Lei 13.709/2018

    LGPD - Lei 13.709/2018

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    Lei Seca - Semana 8, Lei 13.709/2018 - LGPD
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  • TCE - Direito TRIBUTARIO
    TCE - Direito TRIBUTARIO

    TCE - Direito TRIBUTARIO

    By: Magrelo doido
    Conceito. Tributos, Credito Tributario e Garantias, Administracao Tributaria...
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  • lei de improbidade tc
    lei de improbidade tc

    lei de improbidade tc

    By: Magrelo doido
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  • LEI DE CONCESSÕES TC
    LEI DE CONCESSÕES TC

    LEI DE CONCESSÕES TC

    By: Magrelo doido
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  • lei financeiro LC 101 TC
    lei financeiro LC 101 TC

    lei financeiro LC 101 TC

    By: Magrelo doido
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  • LEI CTN TC
    LEI CTN TC

    LEI CTN TC

    By: Magrelo doido
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  • LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984.
    LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984.

    LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984.

    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO I Do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Penal, CAPÍTULO I Da Classificação, CAPÍTULO II Da Assistência SEÇÃO I Disposições Gerais...
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  • Lei 13709 LGPD
    Lei 13709 LGPD

    Lei 13709 LGPD

    By: Bruno Souza
    Lei 13709 LGPD
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  • Saúde pública
    Saúde pública

    Saúde pública

    By: Matheus Pereira
    Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 (organiza o SUS), Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 (comunidade na gestão do SUS), Lei nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022 (telessaúde)...
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  • Leis 9.868/99
    Leis 9.868/99

    Leis 9.868/99

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    LEI SECA - Semana 16, Lei 9.868/99
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  • C. CIVIL - LEI SECA
    C. CIVIL - LEI SECA

    C. CIVIL - LEI SECA

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    CC – Arts 304 a 420, CC - Arts. 421 a 504, CC/2002 arts 653 a 692 e 757 a 802....
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  • LEI 13/94 PI
    LEI 13/94 PI

    LEI 13/94 PI

    By: Eduarda Celestino
    Posse, provimento e vacancia
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  • CADERNOS AMBIENTAL
    CADERNOS AMBIENTAL

    CADERNOS AMBIENTAL

    By: Araujo Araujo
    CADERNO - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766
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  • CADERNOS ELEITORAL
    CADERNOS ELEITORAL

    CADERNOS ELEITORAL

    By: Araujo Araujo
    LEI 9504 - LEI DAS ELEIÇÕES
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