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  • Lei 6.766/79 (arts. 25 a 53-A)
    Lei 6.766/79 (arts. 25 a 53-A)

    Lei 6.766/79 (arts. 25 a 53-A)

    By: LUÍS FERNANDO FERRAZ
    LEIS SECA - Semana 12- Parcelamento do Solo (Arts. 25 a 53-A), LEI 6766/79
    2
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  • Saúde mental
    Saúde mental

    Saúde mental

    By: Liviane Nascimento
    RPS e Lei 10.216
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  • Física
    Física

    Física

    By: Wilian Carvalho
    ESTUDO DOS GASES, LEIS DE NEWTON, FORÇAS
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  • Prova ESBERH 2026
    Prova ESBERH 2026

    Prova ESBERH 2026

    By: Lucas Miranda
    Lei 12.550/2011 - Parte 1, Lei 12.550/2011, Lei 12.550/2011 - Parte 3...
    6
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  • Direito Penal WR
    Direito Penal WR

    Direito Penal WR

    By: Wender Renan
    LEI PENAL NO TEMPO/ESPAÇO, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL...
    14
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  • DIREITO FINANCEIRO
    DIREITO FINANCEIRO

    DIREITO FINANCEIRO

    By: Joao lana
    Leis orçamentárias, princípios orçamentários, Orçamento público (características gerais)...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: sabc 1998
    Código Penal - Aplicação da lei penal - Arts. 1º ao 12, Código penal - Crime - Arts. 13 ao 25, Código penal - Imputabilidade e concurso - Arts. 26 ao 31...
    5
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  • lei de ação popular tc
    lei de ação popular tc

    lei de ação popular tc

    By: Magrelo doido
    flashcards_acao_popular_L4717
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  • LEI 8080 de 1990
    LEI 8080 de 1990

    LEI 8080 de 1990

    By: Alexandre Yomatsu de Paula Okumoto
    LEI 8080 CAP 1 À 3, LEI 8080 CAP 4
    2
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  • Legislação Específica
    Legislação Específica

    Legislação Específica

    By: Anelise de Sousa Carneiro
    1. Estatuto dos Servidores Públicos Federais, Lei de Acesso à Informação, Código de Ética...
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  • Legislação Especial - PPMG
    Legislação Especial - PPMG

    Legislação Especial - PPMG

    By: David Dely
    Lei de Drogas (11.343/06), Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90), Lei de Abuso de Autoridade (13.869/19)...
    10
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  • 📚CONCURSO
    📚CONCURSO

    📚CONCURSO

    By: Unknown Unknown
    TEORIAS DE JEAN PIAGET, Teoria de VYGOTSKY, Piaget × Vygotsky...
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  • D. PROCESSUAL PENAL - B
    D. PROCESSUAL PENAL - B

    D. PROCESSUAL PENAL - B

    By: Bruna Carvalho
    SISTEMAS E PRINCÍPIOS, DA PRISÃO, LEI PROCESSUAL PENAL NO TEMPO, ESPAÇO E EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS...
    7
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  • Privado - Direito do Consumidor
    Privado - Direito do Consumidor

    Privado - Direito do Consumidor

    By: Jalim Habbei
    CS1 Noções introdutórias, CS2 Teoria Geral do Direito do Consumidor, CS3 Campo de incidência do CDC...
    28
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  • Criminal - Execução Penal
    Criminal - Execução Penal

    Criminal - Execução Penal

    By: Jalim Habbei
    CS1 Normativa internacional, CS2 Teoria Geral da Execução Penal, CS3 Disciplina...
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  • Público - Princípios Institucionais do Ministério Público
    Público - Princípios Institucionais do Ministério Público

    Público - Princípios Institucionais do Ministério Público

    By: Jalim Habbei
    CS1.1 Perfil constitucional, CS1.2 Funções institucionais, CS1.3 Os vários MPs...
    9
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  • LEIS EXTRAVAGANTES - GCM
    LEIS EXTRAVAGANTES - GCM

    LEIS EXTRAVAGANTES - GCM

    By: joao paulo dias lenhardt
    CRIMES HEDIONDOS - LEI 8.072/90, CRIMES DE TORTURA - 9.455/97, MARIA DA PENHA - 11.340/06...
    6
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  • Legislação Geral
    Legislação Geral

    Legislação Geral

    By: Linguagem de Estudante
    Estatuto do Servidor - Lei 6.677/94
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  • SES GO
    SES GO

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    By: Sarah Trindade
    DIREITO - Lei estadual n° 13.800/2001 (processo administrativo de GO), ESPECIFICA - Portaria SES-GO nº 2145/2024 (Licença Sanitária de GO), ESPECIFICA - Portaria nº 34/2006 (saúde do trabalhador de GO)...
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  • Leis Do Pedro
    Leis Do Pedro

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    By: Pedro Funchal
    Leis Do Pedro
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  • Física ⚙️
    Física ⚙️

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    By: Maria Eduarda Prado
    MUV, Calorimetria, Força Elástica...
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  • Legislação
    Legislação

    Legislação

    By: Rafaela Cristina
    Atos Administrativos, Princípios Da Administ Pública, Lei Estadual nº 20.656/2021 (PR)...
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  • Meus Flashcards
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    By: Math Julio
    Regimento Interno, Direito Constitucional, Auditoria - Amostragem...
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  • Legislação Delta
    Legislação Delta

    Legislação Delta

    By: Lorrane paraviso
    Hediondos, Tortura, Estatuto do Desarmamento...
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  • B) Concurso Legislação
    B) Concurso Legislação

    B) Concurso Legislação

    By: Lucigleyson Nascimento
    Historia da Saude e Reforma Sanitaria, Reforma Sanitaria, LEI 8080 esquelo geral...
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  • HE 602: Test 1
    HE 602: Test 1

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    By: M A
    Lec 1: Research Methods Review, Lec 2: Mental health disparities in SOGIE groups, Reading: Coleman et al., 2024...
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  • Caderno de Erros - Preventiva
    Caderno de Erros - Preventiva

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    By: Lucas Lima
    Estudos Epidemiológicos, SUS - História, Leis, Princípios e RAPS
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Sarah Trindade
    Lei anticorrupção - Lei nº 12.846/2013, LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), Estado, Governo e Administração Pública (Conceitos, Elementos)...
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  • Teste Grátis - PapiroMed
    Teste Grátis - PapiroMed

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    By: Alan Chagas
    Medicina Legal, Criminalística, Direito Constitucional...
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  • NOVOS COOPERADOS 2025
    NOVOS COOPERADOS 2025

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    By: Joffre Rezende Neto
    FORMAÇÃO DE NOVOS COOPERADOS, COOPERATIVISMO E O SISTEMA UNIMED, LEI DO COOPERATIVISMO 5764/1971...
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