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  • Oposición Policia Nacional - Temario
    Oposición Policia Nacional - Temario

    Oposición Policia Nacional - Temario

    By: Comunidad OPN Flashcards
    El Derecho: Concepto y Acepciones., Unión Europea, Administración General del Estado...
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  • Estudo
    Estudo

    Estudo

    By: Vinicius Grisi
    Constitucional, Ambiental, Fazenda Pública...
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  • Adm Geral
    Adm Geral

    Adm Geral

    By: Isaac FF FF
    Adm Geral 1, RACIOCÍCNIO, LEG ESPECIFICA ISS...
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  • OAB
    OAB

    OAB

    By: Antonio Ferreira Costa Filho
    Ética, Constitucional - Controle de Constitucionalidade, Constitucional - Processo Legislativo...
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  • TCOLE
    TCOLE

    TCOLE

    By: Lana B
    TCLEOSE Review, TCOLE Test (from 2019A), Arrest, Search and Seizure - Quizzes...
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  • Defensoria here we go
    Defensoria here we go

    Defensoria here we go

    By: João Santos Neves
    Direito Constitucional - milho da pipoca, Processo Penal - Provas, DCA - histórico e ato infracional...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62)...
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  • DCSO BPOC 144
    DCSO BPOC 144

    DCSO BPOC 144

    By: Martin Smith
    U.S & Texas Constitutions, Bill of Rights, and Criminal Justice System, CCP, Racial Profiling...
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  • Packs especiales
    Packs especiales

    Packs especiales

    By: Comunidad OPN Flashcards
    Sedes importantes, Régimen Disciplinario DGP, Sanciones en materia de extranjería - LO 4/2000...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Sérgio Henrique Santana
    Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual)...
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  • CapCog 2020-21
    CapCog 2020-21

    CapCog 2020-21

    By: C. Anne
    Penal Code Offenses, Force Options, Missing & Exploited Children...
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  • Concurso Processo Penal
    Concurso Processo Penal

    Concurso Processo Penal

    By: Shirley Gregorio
    Noções Introdutórias, Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal...
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  • Analista Judiciário | TRF-3ª Região | 2025
    Analista Judiciário | TRF-3ª Região | 2025

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    By: sabc 1998
    Processo Administrativo Federal - Lei nº 9.784/99, Código de Processo Civil, Constituição Federal...
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  • diritto penale
    diritto penale

    diritto penale

    By: Stefano Chen
    1 Cos'è il diritto penale, Struttura dell'ordinamento penale italiano, Il problema della legittimazione del diritto penale...
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  • (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    (JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS...
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  • BPOC Study Material 2
    BPOC Study Material 2

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    By: Martin Smith
    TCLEOSE Review, TCOLE Test (from 2019A), Arrest, Search and Seizure - Quizzes...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Jedson Ramalho
    Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro)...
    32
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  • FJ - Penal
    FJ - Penal

    FJ - Penal

    By: Flashcards Jurídicos
    1. Conceito, fontes e princípios do Direito Penal, 2. Disposições constitucionais aplicáveis, 3. Norma penal e Aplicação da lei penal no tempo e no espaço...
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  • Texas Criminal Law Specialization Exam
    Texas Criminal Law Specialization Exam

    Texas Criminal Law Specialization Exam

    By: Cody Cofer
    TX Statutes of Limitation, "Armed Career Criminal" & "Career Offender", Time Table in Federal Criminal Cases...
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  • Legal Settings
    Legal Settings

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    By: Irene Gotera
    Legal terminology, El Lenguage en los Procesos Civiles, El Lenguaje en los procesos penales...
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  • SEGURIDAD SOCIAL
    SEGURIDAD SOCIAL

    SEGURIDAD SOCIAL

    By: Alicia Pellicer
    TEMA 1: SS, TEMA 2: ÁMBITO SUBJETIVO, TEMA 3: INSCRIPCIÓN EMPRESAS...
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  • TRF6 e Câmara Municipal
    TRF6 e Câmara Municipal

    TRF6 e Câmara Municipal

    By: Alissa Araújo
    Tributos, Aplicação da Lei Penal, Seguridade Social...
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  • SUPER CFS - 2024 - EDITAL 2
    SUPER CFS - 2024 - EDITAL 2

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    By: OBJETIVO PAPA MIKE
    PREVENÇÃO AO CRIME - POPs, PREVENÇÃO AO CRIME - CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREVENÇÃO AO CRIME - DECRETO nº 88.777/83...
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  • REVISÃO - DIREITO PENAL
    REVISÃO - DIREITO PENAL

    REVISÃO - DIREITO PENAL

    By: Rafael G
    CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL...
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  • Direito - Jurisprudência
    Direito - Jurisprudência

    Direito - Jurisprudência

    By: Claudio Barreto
    Súmulas STJ - Amostra, Súmulas STF - Amostra, Súmulas STJ - Direito Administrativo...
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  • Legislações Especiais
    Legislações Especiais

    Legislações Especiais

    By: Jennifer Santos
    Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90), Crimes Resultantes de Preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7716/1989)...
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  • Escrevente Técnico Judiciário | TJSP | 2025
    Escrevente Técnico Judiciário | TJSP | 2025

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    By: sabc 1998
    Normas da Corregedoria - TJSP, Lei nº 10.261/1.968 - Esatuto dos servidores públicos SP, Constituição Federal...
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  • academia 2.0
    academia 2.0

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    By: Thiago Unknown
    Traumatologia/asfixio, Tanatologia, Criminalistica...
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  • Opo PN
    Opo PN

    Opo PN

    By: A. GP
    00 -- Delitos Básicos, El Derecho - T.1, Nacionalidad - T.1...
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