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Decks in this class (33)
Direito Constitucional - milho da pipoca
A republica federativa do brasil ...,
A uniao os,
E correto dizer que a republica f...
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Processo Penal - Provas
Pode haver por liberalidade do de...,
Qual a diferenca essencial entre ...,
O que sao provas cautelares
183
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DCA - histórico e ato infracional
Quem e crianca e quem e adolescente,
Crianca pode ser sujeita a medida...,
A superveniencia de maioridade pe...
129
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DCA - SINASE
Segundo a lei do sinase quais sao...,
Qual o conceito de programas de a...,
Qual o conceito de unidadede aten...
73
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ECA - adoção, tutela e guarda
E direito da crianca e do adolesc...,
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A crianca ou o adolescente filho ...
139
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Processo Civil - Recursos
No processo civil quais sao os ca...,
No processo civil qual o recurso ...,
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333
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Direito Adm. - Atos Adm.
O que sao atos administrativos co...,
O que sao fatos administrativos,
O fato administrativo pode ser de...
66
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DCA - Conselho Tutelar
O conselho tutelar faz parte do p...,
O conselho tutelar e competente p...,
O conselho tutelar pode aplicar m...
134
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Direito Constitucional - remédios
Qual o unico remedio constitucion...,
Qual o remedio constitucional que...,
E gratuito o manejo de um habeas ...
161
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Direito Civil - Personalidade, Capacidade, Domicílio e Bens
Entes despersonalizados ex massa ...,
____________________ personalidad...,
_________________________liga se ...
364
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DDC - Ação Civil Pública, Ação Popular e MS
A ____________________ pode ser e...,
A _____________________ e uma aca...,
Os ____________________ sao aquel...
87
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Direito Constitucional - Direitos Sociais
Os direitos sociais se encaixam d...,
Segundo a teoria da reserva do po...,
A parcela minima para o cidadao t...
134
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Teoria Geral do Direito
Kelsen tem como fundamento do seu...,
As normas tmabem passam por uma d...,
_______________ 1583 1645 tinha i...
50
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Súmulas
E viavel recurso especial com o o...,
Pode o juiz apreciar de oficio a ...,
Sendo relativa a competencia do f...
56
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Criminologia
A criminologia e considerada dedu...,
A criminologia e considerada teor...,
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215
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Jurisprudência
Pode haver condenacao por trafico...,
Advogado tem prerrotagiva de acom...,
A lei maria da penha e aplicavel ...
76
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Direito Constitucional - Direitos Políticos e Direitos de Nacionalidade
Pessoa nascida no brasil cujos pa...,
Os nascidos no estrangeiro de pai...,
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196
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Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Incumbe a defensoria publica pres...,
A defensoria e uma instituicao pe...,
A defensoria pode ser extinta por...
175
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DCA - Prevenção Especial Vinculada à Informação
Quem tem o dever de prevenir a oc...,
Segundo a cf quem tem o dever de ...,
Segundo o eca quem tem o dever de...
228
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Direito Administrativo - Princípios e Organização Adm.
Os principios administrativos pod...,
A supremacia do interesse publico...,
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Direito do Consumidor - Proteção Contratual
Os contratos que regulam as relac...,
A fonte __ e o tamanho minimo dos...,
O cdc determina tamanho minimo de...
100
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DCA - Justiça da Infância e da Juventude
E garantido o acesso de toda cria...,
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Segundo a lei as acoes judiciais ...
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Direitos Humanos - Fundamentos dos DH
Ha diferenca ontologica entre dir...,
E possivel diferencial direitos h...,
Quais as 3 perspectivas que class...
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Direitos Humanos - Tratados Internacionais e política nacional de DH
De acordo com o cnj o controle de...,
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Direitos Humanos - Teoria Geral dos DH
A expressao direitos humanos poss...,
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Direito Constitucional - Organização Político-Administrativa
A autonomia do df e como a dos es...,
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Direito Constitucional - constitucionalismo
A ideologia gaulesa ou galicana e...,
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DPES
A organizacao da defensoria publi...,
A defensoria publica do estado ca...,
A atuacao da defensoria pode prio...
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Lei 11.343 - Lei Maria da Penha
Para aplicacao da lei maria da pe...,
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Filhas e netas do agressor sao pr...
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Estatuto do Idoso e Estatuto do Deficiente
O beneficio da gratuidade dos tra...,
Os descontos de pelo menos 50 nos...,
O loas e um beneficio que se apli...
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Processo Civil - Jurisdição e Ação
Jurisdicao e a vidade primaria ou...,
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Ha casos em que o juiz nao e obri...
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Direitos Humanos - proteção internacional e aspectos especias dos DH
A doutrina faz referencia a dois ...,
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Os quilombolas sao exemplo de com...
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Execução Penal
Acordo de nao persecucao penal e ...,
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