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SEGURIDADE SOCIAL > SEGURADOS OBRIGATÓRIOS (ART 11, LBPS) > Flashcards

SEGURADOS OBRIGATÓRIOS (ART 11, LBPS) Flashcards

1
Q

QUEM É O EMPREGADO?

A

AQUELE QUE PRESTA SERVIÇO URBANO OU RURAL, EM CARÁTER NÃO EVENTUAL, MEDIANTE REMUNERAÇÃO, INCLUSIVE COMO DIRETOR-EMPREGADO

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1
Q

QUEM É O APRENDIZ? (ART 6, II, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 971/09)

A

O APRENDIZ É SEGURADO OBRIGATÓRIO, DE 14 A 24 ANOS (NÃO SE APLICAM A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - ART. 428, PAR 5)

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2
Q

COMO É CONCEITUADO O TRABALHO TEMPORÁRIO E QUANTO TEMPO PODE DURAR? (DECRETO 10410/20)

A
  1. PRAZO NÃO SUPERIOR A 180 DIAS, CONSECUTIVOS OU NÃO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 90 DIAS, QUE
  2. PRESTA SERVIÇO PARA ATENDER A NECESSIDADE TRANSITÓRIA DE SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL REGULAR OU PERMANENTE OU A ACRÉSCIMO EXTRAORDINÁRIO DE SERVIÇO DE OUTRAS EMPRESAS
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3
Q

COMO A LBPS ENQUADRA BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO DOMICILIADO E CONTRATADO NO BRASIL PARA TRABALHAR NO EXTERIOR?

A

O BRASILEIRO OU ESTRANGEIRO DOMICILIADO E CONTRATADO NO BRASIL PARA TRABALHAR NO EXTERIOR EM SUCURSAL OU AGÊNCIA DE EMPRESA NACIONAL COMO:
1. EMPREGADO, OU
2. EMPREGADO DE ORGANISMO INTERNACIONAL EM FUNCIONAMENTO NO BR

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4
Q

COMO A LBPS ENQUADRA BRASILEIRO QUE TRABALHA PARA A UNIÃO, NO EXTERIOR?

A

É EMPREGADO SE:
1. EM ORGANISMOS OFICIAIS BRASILEIROS OU INTERNACIONAIS, AINDA QUE LÁ DOMICILIADO E CONTRATADO,
2. DOS QUAIS O BR SEJA MEMBRO EFETIVO, SALVO SE ASSEGURADO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO PAÍS DO DOMICÍLIO.

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5
Q

COMO O DECRETO 10410/20 ENQUADRA O MANDATO ELETIVO?

A

DESDE QUE NÃO VINCULADO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊCIA SOCIAL, SERÃO EMPREGADOS

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6
Q

COMO SE ENQUADRA O ESTAGIÁRIO OU BOLSISTA EM SEGURADOS OBRIGATÓRIOS?

A

QUANDO ESTÃO EM DESACORDO COM A LEI DE ESTÁGIO, N° 11788/08. EX: DESVIO DE FUNÇÃO

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7
Q

QUEM É O DOMÉSTICO?

A

É AQUELE QUE PRESTA SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA A PESSOA OU FAMÍLIA NO ÂMBITO RESIDENCIAL DESTA, SEM FIM LUCRATIVO, POR +2 DIAS POR SEMANA

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8
Q

QUAL É A DIFERENÇA DO DOMÉSTICO PARA O DIARISTA?

A

O DOMÉSTICO TRABALHA +2 DIAS POR SEMANA, ENQUANTO O DIARISTA PODE TRABALHAR -2 DIAS E É UM CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

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9
Q

QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NA ÁREA AGRÍCOLA?

A

PESSOA FÍSICA, PROPRIETÁRIA OU NÃO, QUE EXPLORA:
1. ATIVIDADE AGRÍCOLA,
2. DE CARÁTER PERMANETE OU PROVISÓRIO
3. EM ÁREA SUPERIOR A 4 MÓDULOS FISCAIS, OU INFERIOR A 4 COM AUXÍLIO DE EMPREGADOS OU
4. ATIVIDADE PESQUEIRA

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10
Q

QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NA ÁREA MINERAL-GARIMPO?

A

PESSOA FÍSICA, PROPRIETÁRIA OU NÃO, QUE EXPLORA:
1. MINERAL-GARIMPO,
2. EM CARÁTER PERMANENTE OU PROVISÓRIO,
3. DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE PREPOSTOS,
4. COM OU SEM AUXÍLIO DE EMPREGADOS, AINDA QUE DE FORMA NÃO CONTÍNUA

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11
Q

QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NA ÁREA DE ORDEM RELIGIOSA?

A
  1. O MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA E
  2. O MEMBRO DE INSTITUTO DE VIDA CONSAGRADA, DE CONGREGAÇÃO OU DE ORDEM RELIGIOSA
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12
Q

QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL DENTRE OS BRASILEIROS NO EXTERIOR?

A

O BR CIVIL QUE TRABALHA NO EXTERIOR PARA ORGANISMO OFICIAL INTERNACIONAL DO QUAL O BR É MEMBRO EFETIVO, AINDA QUE LÁ DOMICILIADO OU CONTRATADO = NÃO TRABALHA PARA A UNIÃO

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13
Q

QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL DENTRE OS TITULARES DE FIRMA? (DC 10410/20)

A
  1. TITULAR DE FIRMA INDIVIDUAL RURAL OU URBANA,
  2. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E
  3. O TITULAR DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, RURAL OU URBANA
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14
Q

COMO É CLASSIFICADO O DIRETOR NÃO EMPREGADO E O MEMBRO CONSELHEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA?

A

SÃO CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS

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15
Q

QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL DENTRE OS SÓCIOS? (6)

A
  1. O SÓCIO SOLIDÁRIO,
  2. SÓCIO DE INDÚSTRIA,
  3. SÓCIO GERENTE,
  4. O SOCIO COTISTA,
  5. O SÓCIO DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO E
  6. O ADMINISTRADOR, SE NÃO FOR EMPREGADO EM SOCIEDADE LIMITADA, URBANA OU RURAL
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16
Q

QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL ELEITO?

A
  1. ASSOCIADO ELEITO PARA CARGO DE DIREÇÃO EM COOPERATIVA, ASSOCIAÇÃO OU ENTIDADE DE QUALQUER NATUREZA OU FINALIDADE,
  2. SÍNDICO OU ADMINISTRADOR ELEITO PARA EXCERCER ATIVIDADE DE DIREÇÃO CONDOMINAL, DESDE QUE RECEBAM REMUNERAÇÃO (SE NÃO RECEBER, PASSA A SER FACULTATIVO)
17
Q

QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS?

A

QUEM PRESTA SERVIÇO DE NATUREZA URBANA OU RURAL, EM CARÁTER EVENTUAL, A UMA OU + EMPRESAS, SEM RELAÇÃO DE EMPREGO

18
Q

QUEM É O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NA ATIVIDADE ECONÔMICA POR CONTA PRÓPRIA?

A

A PESSOA FÍSICA QUE EXCERCE, POR CONTA PRÓPRIA, ATIVIDADE ECONÔMICA DE NATUREZA URBANA, COM FINS LUCRATIVOS OU NÃO

19
Q

O QUE DIZ O ART 9, V, DC 3048/99 SOBRE O COOPERADO DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO?

A

QUE, NESTA CONDIÇÃO, PRESTA SERVIÇO À SOCIEDADE COOPERATIVA MEDIANTE REMUNERAÇÃO AJUSTADA AO TRABALHO EXECUTADO, SERÁ CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

20
Q

ONDE O MEI SE ENQUADRA?

A

O MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) É CONTRIBUINTE INDIVIDUAL

21
Q

COMO É PREVISTO O MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS DA LEI 12871/13 NO DECRETO 10410/20?

A

É CONTRIBUINTE INDIVIDUAL,
EXCETO
1. NA HIPÓTESE DE COBERTURA SECURITÁRIA ESPECÍFICA ESTABELECIDA POR ORNANISMO INTERNACIONAL OU
2. FILIAÇÃO A REGIME DE SEGURIDADE SOCIAL EM SEU PAÍS DE ORIGEM, COM O QUAL A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MANTENHA ACORDO DE SEGURIDADE SOCIAL

22
Q

QUEM É O TRABALHADOR AVULSO E ONDE ESTÁ DEFINIDO?

A

ART. 9°, VI, DC304899. É AQUELE QUE, SINDICALIZADO OU NÃO, PRESTA SERVIÇOS DE NATUREZA URBANA OU RURAL A DIVERSAS EMPRESAS, OU EQUIPARADOS, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, COM INTERMEDIAÇÃO OBRIGATÓRIA DO ORGANISMO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA (OGMO) OU DO SINDICATO DA CATEGORIA

23
Q

QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE TRABALHADOR AVULSO PREVISTAS NO ART. 9°M VI, “a”, RPS, REDAÇÃO DC 10410/20? (2)

A
  1. TRABALHADOR QUE EXERCE ATIVIDADE PORTUÁRIA E
  2. TRABALHADOR QUE EXERÇA ATIVIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL
24
Q

COMO SE ESPECIFICAM OS TRABALHADORES AVULSOS QUE EXERCEM ATIVIDADE PORTUÁRIA? (8)

A
  1. ATIVIDADE DE CAPATAZIA (EM SOLO/PORTO),
  2. ESTIVA (DENTRO DA EMBARCAÇÃO),
  3. CONFERÊNCIA E CONSERTO (MOVIMENTAÇÃO, EMPACOTAR, CLASSIFICAR) DE CARGA,
  4. MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS NAS INSTALAÇÕES DENTRO DO PORTO,
  5. VIGILÂNCIA DE EMBARCAÇÃO (DE CARGA E DE PESSOAS) E BLOCO,
  6. TRABALHADOR EM ALVARENGA (CARGA, DESCARGA E AMARRAÇÃO DE NAVIOS),
  7. DESCASCADOR DE CAFÉ, CACAU, SAL E SIMILARES,
  8. TRABALHADOR NA INDÚSTRIA DE EXTRAÇÃO DE SAL E O GUINASTEIRO.
25
Q

COMO É DEFINIDO O SEGURADO ESPECIAL?

A
  1. A PESSOA FÍSICA RESIDENTE EM IMÓVEL RURAL OU AGLOMERADO URBANO/RURAL PRÓXIMO A ELE,
  2. INDIVIDUALMENTE OU EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR,
  3. AINDA QUE COM O AUXÍLIO EVENTUAL DE TERCEIROS
26
Q

O QUE É O REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR?

A

ATIVIDADE EM QUE O TRABALBO É INDISPENSÁVEL PARA A SUBSISTÊNCIA FAMILIAR, EXERCIDO EM CONDIÇÕES DE MÚTUA DEPENDÊNCIA E COLABORAÇÃO, SEM A UTILIZAÇÃO DE EMPREGADOS PERMANENTENTES

27
Q

COMO É DEFINIDO O CONCEITO DE EMPREGADOS PERMANENTES (RURAL)?

A
  1. EMPREGADOS SEM SUBORDINAÇÃO, NEM REMUNERAÇÃO OU
  2. CONTRATADOS ATÉ 120 PESSOAS/ANO EM PERÍODO CORRIDO OU INTERCALADO OU POR HORA,
  3. NÃO SENDO COMPUTADO O PERÍODO DE AFASTAMENTO POR AUXÍLIO DOENÇA.
28
Q

QUAIS SÃO OS TIPOS DE AUXÍLIO DE TERCEIROS NO DISPOSITIVO LEGAL?

A

O PRODUTOR (SEJA PROPRIETÁRIO, USUFRUIDOR, POSSUIDOR, ASSENTADO, PARCEIRO OU MEEIRO OUTORGADO, COMODATÁRIO OU ARREDATÁRIO RURAL) QUE EXPLORE ATIVIDADE DE:
1. AGROPECUÁRIA, DE ATÉ 4 MÓDULOS FISCAIS
2. SERINGUEIRO/ EXTRATIVISTA VEGERAL, COM ATIVIDADE SENDO O PRINCIPAL MEIO DE VIDA
3. PESCADOR ARTESANAL OU ASSEMELHADO (APOIO)
4. CONJUGE, COMPANHEIRO, FILHO +16 DO PRODUTOR/PESCADOR ARTESANAL QUE COMPROVADAMENTE TRABALHAM COM O GRUPO FAMILIAR.

29
Q

QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS PARA O SEGURADO ESPECIAL NÃO DESCARACTERIZAR A FUNÇÃO COM O CONTRATO ESCRITO DE PARCERIA MEAÇÃO OU COMODATO?

A

CONTRATO ESCRITO DE PARCERIA, MEAÇÃO OU COMODATO DE ATÉ
1. 50% DE IMÓVEL RURAL
CUJA ÁREA TOTAL:
2. NÃO SEJA SUPERIOR A 4 MÓDULOS FISCAIS,
DESDE QUE:
3. CONTINUEM A EXERCER A RESPECTIVA ATIVIDADE DE SEGURADO ESPECIAL

30
Q

QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS PARA O SEGURADO ESPECIAL NÃO DESCARACTERIZAR A FUNÇÃO NAS ATIVIDADES TURÍSTICAS?

A

A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE TURÍSTICA DA PROPRIEDADE RURAL, INCLUSIVE COM HOSPEDAGEM, POR NÃO +120 DIAS/ANO

31
Q

QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS PARA O SEGURADO ESPECIAL NÃO DESCARACTERIZAR A FUNÇÃO NA PARTICIPAÇÃO DE PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR?

A

A PARTICIPAÇÃO DE PLANO DE:
1. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR INSTITUÍDO POR:
2. ENTIDADE CLASSISTA
QUE SEJA:
3. ASSOCIADO EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE TRABALHADOR RURAL/PRODUTOR RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR

32
Q

QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS PARA O SEGURADO ESPECIAL NÃO DESCARACTERIZAR A FUNÇÃO NO CASO DE BENEFICIÁRIOS NA FAMÍLIA?

A

SE BENEFICIADO OU FAZER FAZER PARTE DE GRUPO FAMILIAR QUE TEM ALGUM COMPONENTE QUE SEJA BENEFICIÁRIO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL OFICIAL DE GOVERNO

33
Q

QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS PARA O SEGURADO ESPECIAL NÃO DESCARACTERIZAR A FUNÇÃO NO CASO DE PROCESSO DE BENEFICIAMENTO/ INDUSTRIALIZAÇÃO ARTESANAL NA FORMA DO §11, ART 23 DA LEI 8212/91?

A

A UTILIZAÇÃO PELO PRÓPRIO GRUPO FAMILIAR NA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE DE PROCESSO DE BENEFICIAMENTO/ INDUSTRIALIZAÇÃO ARTESANAL

34
Q

QUAIS ASSOCIAÇÕES O SEGURADO ESPECIAL PODE PARTICIPAR SEM DESCARACTERIZAR A FUNÇÃO? (2)

A

A ASSOCIAÇÃO EM COOPERATIVA:
1. AGROPECUÁRIA OU
2. DE CRÉDITO RURAL

35
Q

QUAL INCIDÊNCIA DE IMPOSTO NÃO DESCARACTERIZA A FUNÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL?

A

SOBRE O IPI (PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS) SOB PRODUTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS TERMOS NO PAR 12 (MICROEMPRESA)

36
Q

QUAIS BENEFÍCIOS O SEGURADO ESPECIAL PODE RECEBER SEM DESCARACTERIZAR A SUA FUNÇÃO?

A
  1. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE,
  2. AUXÍLIO ACIDENTE OU
  3. AUXÍLIO RECLUSÃO,
    CUJO VALOR NÃO SUPERE O
  4. DO MENOR BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL OU
  5. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PELA PARTICIPAÇÃO EM PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
37
Q

COMO O SEGURADO ESPECIAL NÃO DESCARACTERIZA A SUA FUNÇÃO COM O EXERCÍCIO DE OUTRA ATIVIDADE REMUNERADA?

A

EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA EM PERÍODO NÃO SUPERIOR A 120 DIAS CORRIDOS OU INTERCALADOS NO ANO CIVIL

38
Q

COMO O SEGURADO ESPECIAL NÃO DESCARACTERIZA A SUA FUNÇÃO NO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO?

A
  1. DIRIGENTE SINDICAL DE ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA DE TRABALHADORES RURAIS,
  2. VEREADOR DO MUNICÍPIO EM QUE DESENVOLVE A ATIVIDADE RURAL OU
  3. DE DIRIGENTE DE COOPERATIVA RURAL CONSTITUÍDA, EXCLUSIVAMENTE, POR SEGURADOS ESPECIAIS
39
Q

COMO O SEGURADO ESPECIAL NÃO DESCARACTERIZA A SUA FUNÇÃO EM CASOS DE PARCERIA?

A

EM PARCERIA OU MEAÇÃO

40
Q

COMO O SEGURADO ESPECIAL NÃO DESCARACTERIZA A SUA FUNÇÃO NOS CASOS DE ATIVIDADE ARTESANAL?

A

ATIVIDADE ARTESANAL DESENVOLVIDA COM:
1. MATÉRIA-PRIMA PRODUZIDA PELO RESPECTIVO GRUPO FAMILIAR, PODENDO SER UTILIZADA MATÉRIA-PRIMA DE OUTRA ORIGEM, DESDE QUE
2. A RENDA MENSAL OBTIDA NA ATIVIDADE NÃO EXCEDA DO MENOR BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

41
Q

COMO O SEGURADO ESPECIAL NÃO DESCARACTERIZA A SUA FUNÇÃO NOS CASOS DE ATIVIDADE ARTÍSTICA?

A

DESDE QUE EM VALOR MENSAL INFERIOR AO MENOR BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (INFERIOR A 1 SALÁRIO MÍNIMO)

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