Crime tentado e consumado Flashcards

1
Q

ITER CRIMINS

Atos preparativos

A

Em regra geral é impunivel. Exceção: associação criminosa

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2
Q

ITER CRIMINS

Atos Executorios

A

É quando o agente comeca a praticar ato executorio é aquele que inicia a realização do nucleo do tipo (teoria obejtiva formal)

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3
Q
A
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4
Q
A
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5
Q

ITER CRIMINS

Crime Impossivel

A

Acontece quando a consumação do crume se torna impossivel em virtude da absoluta infecica do meio empregado ou pela inapropriedade absoluta do objeto material do crime

Ex: impossivel matar alguem que ja está morto

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6
Q

Desistência voluntária

A

O agente, voluntariamente, desiste em prosseguir com a execução do crime

So vai responder pelos atos praticados, nao vai responder pela tentativa

Deu so 2 tiros dos 6 no revolver

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7
Q

Arrependimento eficaz

A

O agente depois de ter esgotados todos os atos executorios do crime, impede a consumação do crime

So vai responder pelos atos praticados, nao pela tentativa

DEU TODOS os 6 tiros do revolver e depois levou para o hosptial

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8
Q

Arrependimento Posterior

Requisitos

A
  • Sem violencia ou grave ameaca
  • Conduta voluntaria
  • Reparação integral do dano ate o recebimento da denuncia ou queixa
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9
Q

Concurso material

A

2 ou mais condutas geram dois ou mais crimes

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10
Q

Concurso material

Como se da a aplicação da Pena

A

Soman-se as penas

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11
Q

Concurso formal

A

Uma so conduta gera dois ou mais crimes

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12
Q

Concurso formal

Como se da a aplicação da Pena

A

Aplica-se a mais grave e adiciona mais metade ou 1/6

Se for crime doloso: soma-se as penas

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13
Q

Concurso formal Proprio

A

Não ha intenção de produzir mais de um resultado

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14
Q

Concurso formal Improprio

A

Ha intenção de produzir mais de um resultado

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15
Q

Crime continuado

A

Pratica um crime identico, no periodo de 30 dias, na mesma comarca

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16
Q

Crime continuado

Como se da a aplicação da Pena

A
17
Q
A
18
Q

Punibilidade

Extingue-se a punibilidade:

A

I - pela morte do agente;
II - pela anistia, graça ou indulto;
III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;
IV - pela prescrição, decadência ou perempção;
V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;
VI - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite;
IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

19
Q

Autoria mediata

A

o agente serve-se de pessoa sem discernimento ou que esteja com errada percepção da realidade para executar para ele o delito.

20
Q

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime

A