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Direito penal > Crime tentado e consumado > Flashcards

Crime tentado e consumado Flashcards

(50 cards)

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1
Q

ITER CRIMINS

Atos preparativos

A

Em regra geral é impunivel. Exceção: associação criminosa

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Q

ITER CRIMINS

Atos Executorios

A

É quando o agente comeca a praticar ato executorio é aquele que inicia a realização do nucleo do tipo (teoria obejtiva formal)

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3
Q

ITER CRIMINS

Exaurimento

A

É o esgotamento da vontade do agente
Em regra é imponivel

Exceto no crime de corrupção

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4
Q
A
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Q
A
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6
Q
A
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7
Q

ITER CRIMINS

Crime Impossivel

A

Acontece quando a consumação do crume se torna impossivel em virtude da absoluta infecica do meio empregado ou pela inapropriedade absoluta do objeto material do crime

Ex: impossivel matar alguem que ja está morto

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8
Q

Desistência voluntária

A

O agente, VOLUNTARIDADE, desiste em prosseguir com a execução do crime

So vai responder pelos atos praticados, nao vai responder pela tentativa

Ex: dei facada na larissa, lesao corporal, dei mais duas,querendo matar, tentativa de homicidio, se eu levar a pessoa e salvar ela so respondo pela lesao corporal

Se eu empurro minha sogra no mar, mas eu a salvo, sem nenhum dano a ela, nao respondo por nada, pq nao comsumou nada

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9
Q

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado
se produza, só responde pelos atos já praticados.

Como o artigo deveria estar escrito

A

O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado
se produza, só responde pelos atos já CONSUMADOS.

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10
Q

Arrependimento Posterior

Não é admitida

A

Em crimes de moeda falsa e corrupção (pois lesa a mente da sociedade)

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11
Q

Arrependimento eficaz

A

O agente depois de ter esgotados todos os atos executorios do crime, impede a consumação do crime

So vai responder pelos atos praticados, nao pela tentativa

DEU TODOS os 6 tiros do revolver e depois levou para o hosptial

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12
Q

Arrependimento Posterior

Requisitos

A
  • Sem violencia ou grave ameaca
  • Reparar o dano ou restituido a coisa
  • Conduta voluntaria
  • Reparação integral do dano ate o posteio R RRRRR Recebimento da denuncia ou queixa
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13
Q

CRIME IMPOSSÍVEL

TEORIA OBJETIVA TEMPERADA

A

meio :INSTRUMENTO DO CRIME)
objeto : ALVO DO CRIME

MEIO: ARMA DE FOGO, FACA, VENENO, DROGA.

OBJETO: MATAR PESSOA MORTA, FURTAR COISA INEXISTENTE, ABORTO SEM FETO.

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14
Q

Arrependimento Posterior

RECEBIMENTO ou OFERECIMENTO DA DENUNCIA

A

RRRRRRRRR - RECEBIMENTO

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15
Q

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

Exclui o que

A

EXLCUDENTE DE TIPICIDADE

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16
Q
A

Celeridade = Velocidade

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17
Q

TENTATIVA

IADES GOSTA DO LITERAL

A

Crime consumado
I - consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;

Tentativa
II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

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18
Q

TENTATIVA - CLASSIFICAÇÃO

PERFEITA E IMPERFEITA

A

4) TENTATIVA PERFEITA ACABADA OU CRIME FALHO

5) TENTATIVA IMPERFEITA (IM,IMIMIMIM) OU INACABADA (INACAPADA, INTEMROMPIDA)

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19
Q

CRIME IMPOSSÍVEL

A

Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio (INSTRUMENTO DO CRIME) ou por absoluta impropriedade do objeto ( ALVO DO CRIME), é impossível consumar-se o crime

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20
Q

CRIME IMPOSSÍVEL

O QUE É MEIO OU OBJETVO

A

meio :INSTRUMENTO DO CRIME)
objeto : ALVO DO CRIME

MEIO: ARMA DE FOGO, FACA, VENENO, DROGA.

OBJETO: MATAR PESSOA MORTA, FURTAR COISA INEXISTENTE, ABORTO SEM FETO.

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21
Q

CRIME IMPOSSÍVEL

O que é excluido

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A

Exclui a tipicidade

22
Q

CONCURSO DE PESSOAS

TEORIA MONISTA TEMPERADA

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A

Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. ( )

23
Q

COAUTOR x AUTOR

Diferença

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A

O direito Brasileiro adota a teoria RESTRITIVA para o Autor, só é autor quem pratica o crime, quem ajuda é COAUTOR

Ex: Quem manda matar alguem é coautor, o pistoleiro comete homicidio e o mandante responde como COAUTORIA de homicidio.

24
Q

CONCURSO DE PESSOAS

Coautor ou Participe

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A
  • COAUTOR: Tem o DOMÍNIO DO FATO
    Ex: quem vigia de fuzil e o motorista de fuga

Para a IADES, Motoqueiro é participe

  • Participe: quem vigia e grita, participe moral (instiga) ou material
25
CONCURSO DE PESSOAS | TEORIA MONISTA TEMPERADA
Se 10 pessoas estupram uma pessoa, respondem por MONISTA DE **UM** UM ESTUPRO, UM ROUBO
26
TEORIA MONISTA **TEMPERADA** | A EXCEÇÃ DA TEORIA MONISTA É A TEORIA PLURARISTA QUE ENGLOBA QUAIS CRIME
* PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA * PARTICIPAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA - ABORTO * CRIMES DISTINTOS NA PARTE ESPECIAL- CORRUPÃP
27
TEORIA MONISTA **TEMPERADA** | CRIMES DISTINTOS NA PARTE ESPECIAL
Corrupção (ativa e passiva), Aborto ( autoaborto e quem faz )
28
TEORIA MONISTA **TEMPERADA** | PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA
Empresta a mochila para roubar **Não** é o ladrao vigilante (participe) ou motorista de fuga (coautor)
29
AUTORIA COLATERAL x CONCURSO DE PESSOAS x AUTORIA INCERTA
CONCURSO DE PESSOAS :A e B planejaram juntos matar C, ambos juntos, atiram em C. A mata C e B nao acerta. Ambos vao responder por homicidio CONSUMADO, não interesa o calibre fatal, pois ha concurso de pessoas AUTORIA COLATERAL: Quando A e B planejam matar C, mas sem saberem da intenção um do outro. A mata. A respondera por homicidio consumado e B por tentativa AUTORIA INCERTA: Ambos respondem por tentativa
30
Autor Autoria mediata COAUTORIA PARTICIPAÇÃO (participe)
**Autor** Realiza diretamente o verbo núcleo do tipo. **Autoria mediata** modalidade de autoria em que o autor realiza indiretamente o núcleo do tipo, valendo-se de pessoa sem culpabilidade(menor, bebao, doidao) ou que age sem dolo ou culpa. **COAUTORIA** É a forma de concurso de pessoas que ocorre quando o núcleo do tipo penal é executado por duas ou mais pessoas. **PARTICIPAÇÃO** modalidade de concurso de pessoas em que o sujeito não realiza diretamente o núcleo do tipo penal, mas de qualquer modo concorre para o crime.
31
participação de menor importância;
Emprestar a mochila que vai carregar as ferramentas
32
TEORIA IGUALITÁRIA
TODOS RESPONDEM PELO MESMO CRIME Ex: **A** segura **B** para **C** atirar em **B**. Quem é o mais culpavel **A** ou **C**? No brasil Adota-se a toeria igualitaria, todos vao responder pelo mesmo crime. **Não existe causinha ou causona**
33
COAUTOR x AUTOR | Diferença
O direito Brasileiro adota a teoria **RESTRITIVA** para o Autor, só é autor quem pratica o crime, quem ajuda é COAUTOR Ex: Quem manda matar alguem é coautor, o pistoleiro comete homicidio e o mandante responde como COAUTORIA de homicidio.
34
Concurso material
2 ou mais condutas geram dois ou mais crimes Dois ou mais contextos geram mais de um crime
35
Concurso material | Como se da a aplicação da Pena
Somam-se as penas
36
CONCURSO MATERIAL BENÉFICO?
As vezes a pena do crime formal ( que foi feita para ser benefica) ficara maior que o material, entao poderá ser aplicada a pena material para ser menor a pena Ex: Atira em A (Homicídio) e o tiro pega em B (lesão corporal leve)
37
Concurso formal
Uma so conduta gera dois ou mais crimes. Um so contexto gera mais de um crime
38
Concurso formal | Como se da a aplicação da Pena
Aplica-se a mais grave e adiciona mais metade ou 1/6 Se for crime **doloso**: soma-se as penas
39
Concurso formal **Proprio**
**Não** ha intenção de produzir mais de um resultado
40
Concurso formal **Improprio**
Ha intenção de produzir mais de um resultado]] Ex: explodir o carro para matar duas pessoas é chamado de improprio, pois o crime parece ser material, mas é forma devido o unico ato/contexto
41
Crime continuado
* MESMO TIPO PENAL * MÁX 30 DIAS * MESMA COMARCA OU VIZINHA
42
Crime continuado | Como se da a aplicação da Pena
Se roubou 16 colocares. Conta como um unico roubo somado 2/3 a 1/6
43
Crime continuado | Como se da a aplicação da Pena, - Nos crimes dolosos
Se matar 500, pode somar 3 homicidios
44
45
Punibilidade | Extingue-se a punibilidade:
I - pela morte do agente; II - pela anistia, graça ou indulto; III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso; IV - pela prescrição, decadência ou perempção; V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada; VI - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite; IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.
46
Autoria mediata
o agente serve-se de pessoa sem discernimento ou que esteja com errada percepção da realidade para executar para ele o delito.
47
Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime
48
Formal perfeito x formal imperfeito
Concurso formal perfeito = dolo no primeiro e culpa no segundo crime. Concurso formal imperfeito = dolo no primeiro e no segundo crime.
49
Teoria adotada no código penal para o participe?
Teoria da acessoriedade limitada
50
Os requisitos para o concurso de pessoas são |PRIL
- Pluralidade de agentes e de conduta; - Relevância causal de cada conduta; - Identidade de infração penal; - Liame subjetivo entre os agentes;

Direito penal (10 decks)

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