Crime tentado e consumado Flashcards
ITER CRIMINS
Atos preparativos
Em regra geral é impunivel. Exceção: associação criminosa
ITER CRIMINS
Atos Executorios
É quando o agente comeca a praticar ato executorio é aquele que inicia a realização do nucleo do tipo (teoria obejtiva formal)
ITER CRIMINS
Crime Impossivel
Acontece quando a consumação do crume se torna impossivel em virtude da absoluta infecica do meio empregado ou pela inapropriedade absoluta do objeto material do crime
Ex: impossivel matar alguem que ja está morto
Desistência voluntária
O agente, voluntariamente, desiste em prosseguir com a execução do crime
So vai responder pelos atos praticados, nao vai responder pela tentativa
Deu so 2 tiros dos 6 no revolver
Arrependimento eficaz
O agente depois de ter esgotados todos os atos executorios do crime, impede a consumação do crime
So vai responder pelos atos praticados, nao pela tentativa
DEU TODOS os 6 tiros do revolver e depois levou para o hosptial
Arrependimento Posterior
Requisitos
- Sem violencia ou grave ameaca
- Conduta voluntaria
- Reparação integral do dano ate o recebimento da denuncia ou queixa
Concurso material
2 ou mais condutas geram dois ou mais crimes
Concurso material
Como se da a aplicação da Pena
Soman-se as penas
Concurso formal
Uma so conduta gera dois ou mais crimes
Concurso formal
Como se da a aplicação da Pena
Aplica-se a mais grave e adiciona mais metade ou 1/6
Se for crime doloso: soma-se as penas
Concurso formal Proprio
Não ha intenção de produzir mais de um resultado
Concurso formal Improprio
Ha intenção de produzir mais de um resultado
Crime continuado
Pratica um crime identico, no periodo de 30 dias, na mesma comarca