crimes contra o patrimonio Flashcards

(43 cards)

1
Q

TEORIAS DA CONSUMAÇÃO

A

AMOTIO (STF, STJ E CESPE)

Basta a inversão da posse

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2
Q

Consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante emprego de violência ou grave ameaça, ainda que por breve tempo e em seguida à perseguição imediata ao agente e recuperação da coisa roubada, sendo prescindível a posse mansa e pacífica ou desvigiada.

A

O ladrao rouba o seu celular e da de cara com a viatura

É roubo consumado após inversar da posse

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3
Q

Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento

A

Roubar mascara, vacinas

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4
Q

OBJETO DE VALOR SENTIMENTAL?

Cabe o principio da insignificancia

A

Não!
Comum em roubo de foto de familia

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5
Q

VIGILÂNCIA EM SUPERMERCADO TORNA O CRIME IMPOSSÍVEL?
SÚM 567 STJ;
EXCEÇÃO?

A

Quando o gerente contrata 20 guardas para pgar o bandido

Requisitos: Extraordinaria e Direcionada para o alvo

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6
Q

FURTO DE USO?

É crime?

A

Não é crime no BR

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7
Q

SUBTRAÇÃO DE COISA PERDIDA?

A

Achar uma coisa perdida e não devolver em 15 dias

Apropriação de coisa achada
II - quem acha coisa alheia perdida e dela se apropria, total ou parcialmente, deixando de restituí-la ao dono ou
legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de quinze dias.

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8
Q

Furto

Majorante (SO EXSITE UMA)

A

Existe apenas 1

Repouso Noturno

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9
Q

Furto

Qualificadoras (TODAS AS OUTRAS)

A

Escalada
Chave falsa
Concurso de pessoas…

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10
Q

Furto

Existe qualificadora e majorante no mesmo crime

A

No BR não existe as duas!

prevalece a qualificadora

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11
Q

Furto

Privilegiado (requisitos)

A
  1. Réu primario
  2. (Pequeno valor a coisa furtada) - um salario
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12
Q

FURTO PRIVILEGIADO É COMPATÍVEL COM QUALIFICADO?

A

SIM!
Desde que a qualificadora seja objetiva!

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13
Q

Objetivo e Subjetiva

A

Objetivo (COMO)

Subjetiva (PORQUE) - Abuso de Confiança (deixou a domestica sozinha)

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14
Q

GATO NO RELÓGIO DE ENERGIA?

É roubo

A

Não! é estelionato

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15
Q

Furto
§ 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.

É roubo

A

Não confundir GATO NO RELÓGIO DE ENERGIA

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16
Q

GATO NO RELÓGIO DE ENERGIA?

PAGAMENTO EXTINGUE A PUNIBILIDADE?

A

NÃO

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17
Q

GATO NO RELÓGIO?
GATO NO POSTE?
PAGAMENTO EXTINGUE A PUNIBILIDADE?
SKY GATO ou WIFI É FURTO?

A

Não
Sim
Não
Não e furto (furto de TV a cabo e internet)

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18
Q

Furto Qualificado

A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; FURTO POR EFRAÇÃO.

A

Quebrar o vidro para subtrair o carro (furto simples)- claro que a depender do caso concreto pode haver outra qualificadora.

Quebrar o vidro para subtrair algo dentro carro (furto qualificado pelo rompimento de obstáculo)

19
Q

Furto Qualificado

A

I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; FURTO POR EFRAÇÃO.
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada (ESFORÇO ANORMAL) ou destreza;
III - com emprego de chave falsa; (MIXA - STJ HC 200126/SP/2015)
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.
V- Cyberfurto

20
Q

Furto Qualificado

II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada (ESFORÇO ANORMAL) ou destreza;

A

Abuso de confiança - Deixar a empregada sozinha em casa

Mediante fraude - Saidinha de banco, Disfarçar de saneago

Escalada (Esforço fisico anormal)- pode ser cima e baixo

Destreza (Furtar sem ser percebido)

21
Q

CABE TENTATIVA NA DESTREZA?

A

So se a interrupção vem de terceito (pessoa de longe)

22
Q

Furto Qualificado

II - com emprego de chave falsa; (MIXA - STJ HC 200126/SP/2015)

23
Q

FAMULATO?

A

Roubo no trabalho

24
Q

Furto Qualificado

mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Se é com menor

A

Não deixa de ser concurso, menor é gente so é iniputavel

25
Furto com explosivo e de Explosivo
Com explosivo é HEDIONDO De explosivo é so qualificadora **Ambos são qualificadoras, mas apenas o COM explosivo é hediondo**
26
Cyber furto
é uma qualificadora é o dobro de pena em idoso - **idoso dobro**
27
EXIGE-SE A RUPTURA DAS FRONTEIRAS ? DF ?
* Precisa atravesar a fronteira! (caso seja pego a 5 metros da fronteira, não é qualificadora) **OBS:** DF não é, pq df nao é estado e estara fazendo analogia malefica
28
Abigeato
Animais de produção
29
Roubo | Proprio x Improprio
Proprio: é o proprio roubo Improprio: furtar um bone e depois bater na pessoa para garantir o furto
30
Furto de resistência: | Reduzido à impossibilidade
Boa noite cinderala deixa de ser furto e vira roubo , pq diminui a resistencia. **Chamado de Roubo Proprio com Violencia Impropria**
31
Roubo com violencia Impropria
qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Trancar a pessoa no banheiro, dobar a pessoa e roubar as coisas
32
Roubo | Majorantes x Aumento de pena
* **Furto**: só tem uma **majorante** - **repouso noturno**. **Todo o resto é qualificadora**. * **Roubo** só tem **duas qualificadoras**: **Roubo + lesão grave**, visto que a lesão leve incorre no caput, já que é intrínseca à violência. **E roubo + morte (latrocínio)**, todo o resto é majorante
33
O latricinio | QUANDO SE COSNUMA
HÁ CRIME DE LATROCÍNIO, QUANDO O HOMICÍDIO SE CONSUMA, AINDA QUE NÃO REALIZE O AGENTE A SUBTRAÇÃO DE BENS DA VÍTIMA
34
Roubo | Qualifiadoras
Latrocinio Lesao corporal grave
35
O latricinio | A VÍTIMA PODE SER O COMPARSA?
Pode! Criancianha no outro lado da rua- logo vai responder por latrocinio Se infarta na frente, não é latrocinio **é somente roubo**
36
Roubo | Com explosivo, é hediondo
Não é No roubo com ou de explosivo não tem hediondez **Em furto com explosivo é hediondo**
37
O latricinio
Responde mesmo que nao leve os objetos
38
EXTORSÃO x ROUBO
Na extorsão a conduta da vitima é indispensavel!! Roubar um conrente e abrir o cofre
39
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO:
Submissão em cárcere de alguém com pedido de resgate para a libertação.
40
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO: | QUALIFICA
* durar + de 24h * sequestrado for menor de 18 anos * sequestrado for maior de 60 anos * bando ou quadrilha ou com **arma** * resulta em lesão corporal grave * do fato resulta em morte.
41
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO vs EQUESTRO OU CÁRCERE PRIVADO vs EXTORSÃO C/ RESTRIÇÃO DA LIBERDADE (SEQUESTRO RELÂMPAGO)
**EQUESTRO OU CÁRCERE PRIVADO:** privação da liberdade de alguém sem pedido de resgate ou sem intenção de vantagem econômica. **EXTORSÃO C/ RESTRIÇÃO DA LIBERDADE (SEQUESTRO RELÂMPAGO):** restrição da liberdade como condição para que a vítima coopere, colabore, e o criminoso obtenha a vantagem econômica.
42
**ESTALIONATO** - entrega rindo **EXTORSÃO** - entrega chorando
ESTOU ENGANANDO - ESTELIONATO ESTOU ENGANANDO **MEDIANTE GRAVE AMEAÇA** - EXTORSÃO
43
Furto só tem uma causa de aumento, **repouso noturno**. Todo o resto é qualificadora. Roubo só tem duas qualificadoras, Roubo + lesão grave, visto que a lesão leve incorre no caput, já que é intrínseca à violência. E roubo + morte (latrocínio), todo o resto é causa de aumento.