Crimes Contra a Vida Flashcards

Question

Homicídio Qualificado | Mediante Paga ou Promessa de Recompensa, ou POR OUTRO MOTIVO

Answer 1

denominado de homicídio mercenário Trata-se de crime de **concurso necessário ou plurissubjetivo** (número plural de agentes obrigatório), ja que tem um mandante.

Answer 2

necessariamente de natureza econômica

Answer 3

a qualificadora se aplica ao executor e ao mandante. Depende se houve valor moral ou nao Pai que manda matar o estuprador Mtar para pgear a bcoa de fumo

Answer 4

O motivo fútil é o motivo desproporcional, insignificante

Answer 5

Homicídio qualificado pela conexão, a qual poderá ser **teleológica** ou **consequencia**

Answer 6

o agente mata para assegurar a execução de outro crime (futuro). EX: A mata segurança para estuprar o artista “B”.

Answer 7

Não é uma qualificadoura do homicidio, pois ele mata para garantir o seu roubo! Logo é penalizado no LATROCINIO!!

Answer 8

morte de mulher em razão da condição de sexo feminino, leia-se, violência de gênero quanto ao sexo. Trata-se de homicídio cometido por razões de gênero do sexo feminino (preconceito, discriminação, desprezo pela condição de mulher).

Answer 9

Sim! Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: **I - violência doméstica e familiar** (Casa, familia e intimdidade) **II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.**

Answer 10

Quando praticado contra gestante ou nos três meses posteriores ao parto. Quando este for praticado na presença de descendente ou ascendente da vítima. (matar o filho fisica ou virtual) Quando a vítima é menor de 14, maior de 60 ou portadora de deficiência

Answer 11

1) Suspensão da posse ou restrição do porte de armas 2) Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência 3) Proibição de: a) aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor; b) contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação

Answer 12

é crime punido com detenção de três meses a dois anos

Answer 13

contra Exercito Abrange os guardas civis (municipais ou metropolitanos) Integrantes do sistema prisional Integrantes da Força Nacional de Segurança Pública Contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até 3º. grau. ( **Os filhos adotivos não foram abrangidos pela referida lei, estando assim excluídos**)

Answer 14

Manifesta imprudência, negligencia ou imperícia Detenção, de um a três anos

Answer 15

* Imprudencia, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima * Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) * Praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos. * Praticado por milícia privada

Answer 16

as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária Exemplo: Pai que esquece o filho dentro do carro e este vem a falecer ** A sentença que concede o perdão judicial é extintiva da punibilidade e não gera qualquer efeito penal ou extrapenal**.

Answer 17

Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar--lhe auxílio material para que o faça e **EXIGE A PESSSOA CERTA (Por isso filme nao é crime)** **DEVE SER DOLOSO!**

Answer 18

-Se da automutilação ou da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave ou gravíssima Pena — reclusão, de 1 a 3 anos -Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte: Pena – reclusão, de 2 a 6 anos.

Answer 19

se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência. (menor de 18 e maior que 14) **menor de 14 é homicídio**

Answer 20

não constitui crime de constrangimento ilegal a coação exercida para **impedir suicídio**

Answer 21

**Induzimento** é incutir na mente alheia a ideia do suicídio.(plantar a semente) **Instigação** é *reforçar* o propósito suicida preexistente. **Auxílio** é a efetiva assistência material, emprestando objetos ou indicando meios, sem intervir nos atos executórios.

Answer 22

* Crime bipropio - (tem que ser mae e tem que ser filho) * Não é de mão proprio (pois o estado puerperal transmite ao pai) * Cabe coautoria * Se matar outro filho de alguem, é infanticidio

Answer 23

Vdd **Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento** * Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: **Aborto provocado por terceiro:** * Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de três a dez anos. ( valido para menores que 14 anos) * Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante: Pena - reclusão, de um a quatro anos.

Answer 24

Estado de necessidade

Answer 25

Sim! Sexo mediante fraude

Answer 26

Crime, exceto do anencéfalo e Boris Talk

Answer 27

Qualificado !

Answer 28

* Paga ou Promessa de recompensa * Motivo fútil , Motivo torpe * Emprego de→ fogo, tortura , asfixia , veneno e explosivos. MEIO * Traição e Emboscada. MODO * Contra as autoridades do art 144/CF e 142. seu cônjuge ou parente CONSANGUÍNEO até 3º grau. * Arma de fogo → restrito ou proibido * Contra menor → de 14 anos * Contra Mulher * Assegurar → execução , ocultação , impunidade ou vantagem de outro crime. CRIME SEQUENCIAL OU CRONOLÓGICO

Answer 29

* **Reponde por homicídio*** ----------- > se resultar em morte + vítima **menor de 14 anos** ou não tenha necessário discernimento do ato * rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real = até o **DOBRO** (Lep Top **D**ELL) - Crime HEDIONDO agora! * se o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual = em **DOBRO TB** * Qualificadora ------ > Se resultar lesão **grave, gravissíma ou morte**

Answer 30

Lesao corporal grave e morte * Aumentam de 1/3 se a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; * São duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.

Crimes Contra a Vida Flashcards

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