Lesão Corporal

Question 1

Detenção

Answer 1

Regime semi aberto ou aberto

Question 2

Reclusao

Answer 2

Regime fechado

Question 3

Vias de fato x Lesão Corporal

Answer 3

VIas de Fato: agredir sem causar dano à saúde ou integridade
corporal do indivíduo (por exemplo, com um empurrão leve), o delito será o de vias de fato e não o de lesões corporais.

Geralemente precede a lesao corporal

Question 4

Lesões Corporais Culposas

Answer 4

Só pode acontecer se o legislador fizer uma previsão expressa nesse sentido.

Senao vai virar fato ATIPICO

Question 5

Lesões corporais culposas classificação

Answer 5

**Não **são classificadas de acordo com a gravidade.

Arrancou o braco do cilcista. Não é gravissima. É Apenas lesao corporal culposa

Question 6

Lesão corporal em Transito

Answer 6

Culposa: é regido pelo codigo de Transito
Doloso: É rigido pelo codigo Penal

Question 7

Existe o perdão judicial no caso de lesões corporais culposas

Answer 7

Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se
as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave
que a sanção penal se torne desnecessária.

Question 8

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

Answer 8

I – Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
II – perigo de vida;
III – debilidade permanente de membro, sentido ou função;
IV – aceleração de parto:

Pena – reclusão, de um a cinco anos.

Question 9

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

Perigo de Vida

Answer 9

**Importante! **Perigo de Vida (culposamente) é diferente de Tentativa de
Homicídio (dolosamente).

Question 10

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

Perigo de Vida

Answer 10

Question 11

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

Answer 11

Question 12

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

debilidade permanente de membro, sentido ou função

Answer 12

Question 13

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

debilidade permanente de membro, sentido ou função

Answer 13

Se perder o dedao da mao ou pé. é gravissima. Se perder testiculos ou ovarios é gravissima, so um é GRAVE

Question 14

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

aceleração de parto

Answer 14

Question 15

Lesão Corporal de Natureza GRAVE

OBS. aceleração de parto

Answer 15

Tem que saber que a mulher estava gravida

Question 16

Lesões Corporais Gravíssimas

Answer 16

I – Incapacidade permanente para o trabalho;
II – enfermidade incurável;
III – perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV – deformidade permanente;
V – aborto:
Pena – reclusão, de dois a oito anos.

Question 17

Lesões Corporais Gravíssimas

Answer 17

I – Incapacidade permanente para o trabalho;
II – enfermidade incurável;
III – perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
IV – deformidade permanente;
V – aborto:
Pena – reclusão, de dois a oito anos.

Question 18

Lesões Corporais Gravíssimas

Answer 18

Question 19

Lesões Corporais Gravíssimas

Incapacidade permanente para o trabalho

Answer 19

Tem que ser pra todo trabalho! Se ainda puder trabalhar como UBER é so grave.

Question 20

Lesões Corporais Gravíssimas

Transmissão HIV

Answer 20

Não configura Tentativa de homicidio

Lesão Gravissima, pq é infermidade incuraveL

Question 21

Lesão Corporal com Resultado Morte

Answer 21

É um delito preterdoloso (o agente deseja o resultado antecedente – a
lesão – e obtém um resultado consequente culposo – a morte)

Question 22

Lesão Corporal com Resultado Morte

Admite tentativa

Answer 22

O delito de lesões corporais seguidas de morte não admite a tentativa.
Todo crime culposo. Não se admite tentativa

Question 23

Lesão corporal

Diminuição de Pena

Answer 23

Como ocorre no delito de homicídio:

1) Motivo de relevante valor social ou moral

2) Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.

Question 24

Lesão corporal

Substituição da Pena.
Condições:

Answer 24

O juiz pode substituir a pena por uma multa.
não sendo graves as lesões ou Reciprocas

Question 25

Lesão corporal

Formas Majoradas (aumento de pena) Culposa

Answer 25

Question 26

Lesão corporal

Formas Majoradas (aumento de pena)
Dolosa

Answer 26

Question 27

Lesão corporal

Violência Doméstica – Lesões corporais leves

Answer 27

Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade

Question 28

Lesão corporal

Violência Doméstica x Maria da Pena

Answer 28

É uma previsão mais genérica do que aquela contida na Lei Maria da Penha.

Se houverem lesões corporais praticadas no contexto de violência doméstica E FAMILIAR contra a MULHER, estaremos diante MARIA DA PENA

Question 29

Lesão corporal

Outras Formas Majoradas - Aumento de pena de 1/3

Answer 29

1) Lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de morte praticada em
contexto de violência doméstica

2) Lesão corporal leve praticada no contexto de violência doméstica,
se contra vítima portadora de deficiência

Question 30

Lesão corporal

Integrantes da Segurança Pública

Answer 30

As lesões corporais também têm sua pena aumentada de um a dois terços
se praticadas em razão da função ocupada pelo agente público, durante o
exercício desta ou Contra seus parentes de até terceiro grau

Aumento de 1/3

Question 31

Lesão corporal

Integrantes da Segurança Pública - Seguida de morte

Answer 31

Lesões corporais gravíssimas ou seguidas de morte praticadas contra os
agentes publicas são crimes hediondos,

Question 32

Lesão corporal

Espécies de Ação Penal

Answer 32

Todas sao incondiciondas

Exceto: Lesões Corporais Culposas e Lesões Corporais Leves necessitam de representação